TJMS - 0824188-43.2021.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/01/2024 03:22
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 13:20
Baixa Definitiva
-
22/08/2023 13:19
Transitado em Julgado em #{data}
-
22/08/2023 10:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2023 10:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2023 01:19
Confirmada a intimação eletrônica
-
22/08/2023 01:19
Ato ordinatório praticado
-
11/08/2023 10:30
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 22:02
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 14:48
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 14:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/07/2023 03:33
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/07/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0824188-43.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Andrews Saab de Lima Advogado: Mohamad Hassam Hommaid (OAB: 13032/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
14/07/2023 07:11
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 14:22
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 14:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/07/2023 14:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
10/07/2023 15:01
Ato ordinatório praticado
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06/07/2023 21:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/07/2023 21:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/07/2023 01:42
Confirmada a intimação eletrônica
-
02/07/2023 01:42
Ato ordinatório praticado
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29/06/2023 16:10
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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22/06/2023 07:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/06/2023 08:43
Ato ordinatório praticado
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21/06/2023 08:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/06/2023 08:42
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/06/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0824188-43.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Andrews Saab de Lima Advogado: Mohamad Hassam Hommaid (OAB: 13032/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
20/06/2023 13:16
Ato ordinatório praticado
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20/06/2023 13:02
Conclusos para decisão
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20/06/2023 13:01
Expedição de Outros documentos.
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20/06/2023 13:01
Ato ordinatório praticado
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16/06/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0824188-43.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Andrews Saab de Lima Advogado: Mohamad Hassam Hommaid (OAB: 13032/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
12/04/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0824188-43.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícus de Oliveira Elias Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Andrews Saab de Lima Advogado: Mohamad Hassam Hommaid (OAB: 13032/MS) Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 10/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
05/04/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0824188-43.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Andrews Saab de Lima Advogado: Mohamad Hassam Hommaid (OAB: 13032/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2023
Ultima Atualização
22/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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