14/08/2023 16:27

Arquivado Definitivamente
14/08/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 19:11

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 18:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/07/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 15:39

Transitado em Julgado em #{data}
27/04/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 01:15

Expedição de Certidão.
10/04/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 15:23

Recebidos os autos
05/04/2023 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 06:10

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 00:00

Intimação

ADV: Cícera Raquel Araújo Paniago (OAB 17125/MS), Edenilda Célia Rosa (OAB 22664/MS) Processo 0806314-11.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Jorge Gabriel Luz - Sentença: ISSO POSTO, determina-se o pedido de extinção do feito diante do falecimento da autora (p. 93) e com fundamento nos arts. 485, VI e IX c/c 493 todos do CPC, JULGO EXTINTA, sem resolução do mérito, a presente Ação proposta por Jorge Gabriel Luz contra o Estado de Mato Grosso do Sul e Município de Campo Grande/MS, já qualificados.

Sem custas.

No mais, e diante da extinção do feito, devolva-se a parte Ré/depositante (Estado de MS) o valor da quantia antes depositada nos autos, com correções (p. 87), cabendo a parte informar os dados bancários em 10 dias.

Logo, com o trânsito, oportunamente, expeça-se o respectivo alvará via Ted/doc.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Ciência ao Dr.

Defensor Público em sendo o caso.
04/04/2023 21:37

Publicado #{ato_publicado} em 04/04/2023.
04/04/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 12:15

Expedição de Certidão.
04/04/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 12:14

Expedição de Certidão.
04/04/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 12:14

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
04/04/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 19:11

Expedição de Certidão.
09/03/2023 19:11

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 19:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação
20/12/2022 03:06

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 15:42

Conclusos para despacho
24/10/2022 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2022 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2022 21:16

Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2022.
27/09/2022 08:15

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 08:14

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 08:13

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 19:14

Recebidos os autos
26/09/2022 19:14

Decisão ou Despacho
19/08/2022 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2022 19:30

Conclusos para despacho
17/06/2022 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2022 13:10

Juntada de Petição de Réplica
13/06/2022 14:35

Juntada de Petição de Réplica
25/05/2022 08:13

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 24/05/2022.
24/05/2022 13:29

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 13:28

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 15:32

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 15:31

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 13:24

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2022 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 20/05/2022.
19/05/2022 15:40

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 15:39

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 10:08

Juntada de Petição de contestação
05/05/2022 16:54

Juntada de Petição de contestação
18/04/2022 18:06

Ato ordinatório praticado
18/04/2022 18:05

Juntada de Outros documentos
18/04/2022 18:04

Juntada de Mandado
07/04/2022 16:49

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 16:49

Juntada de Outros documentos
07/04/2022 16:49

Juntada de Mandado
31/03/2022 18:18

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 16:37

Expedição de Mandado.
30/03/2022 16:37

Expedição de Mandado.
30/03/2022 13:26

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 19:16

Recebidos os autos
29/03/2022 19:16

Decisão ou Despacho
29/03/2022 17:00

Conclusos para decisão
28/03/2022 19:39

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 18:25

Recebidos os autos
28/03/2022 18:25

Juntada de Outros documentos
25/03/2022 18:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/03/2022 18:27

Expedição de Certidão.
25/03/2022 18:26

Expedição de Certidão.
25/03/2022 18:26

INCONSISTENTE
25/03/2022 18:12

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 18:12

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2022

Ultima Atualização
09/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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