TJMS - 0805918-20.2021.8.12.0029
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2023 11:23
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 11:23
Arquivado Definitivamente
-
15/09/2023 09:41
Transitado em Julgado em #{data}
-
22/08/2023 22:02
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 13:04
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 02:38
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0805918-20.2021.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Rodonello - Loteadora e Incorporadora Ltda Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 16943B/MS) Apelado: Reinaldo de Souza Neves Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CC COM RESTITUIÇÃO DE VALORES E DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - CONTRATO RESCINDIDO - RECONHECIMENTO DO DIREITO DE RETENÇÃO DE VALORES PREVISTOS NO INSTRUMENTO - INSURGÊNCIA DA PARTE NO TOCANTE AO VALOR PAGO - IMPOSSIBILIDADE - DOCUMENTO ACOSTADO PELO AUTOR INDICA O MONTANTE EFETIVAMENTE DESEMBOLSADO - TERMO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTE NA COMISSÃO DE CORRETAGEM A SER DEDUZIDA DO VALOR PAGO PELO APELADO - PREVISÃO EXPRESSA NO CONTRATO - PREVALÊNCIA DA CLÁUSULA CONTRATUAL - PACTA SUNT SERVANDA - REDISTRIBUIÇÃO DA SUCUMBÊNCIA - NECESSIDADE - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
21/08/2023 10:31
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 09:16
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
-
16/08/2023 13:53
Ato ordinatório praticado
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15/08/2023 17:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/08/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
15/08/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
04/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/08/2023 13:55
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 17:51
Inclusão em Pauta
-
27/07/2023 16:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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11/04/2023 17:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/04/2023 01:21
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2023 01:20
INCONSISTENTE
-
05/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/04/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0805918-20.2021.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Rodonello–Loteadora e Incorporadora Ltda Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 16943B/MS) Apelado: Reinaldo de Souza Neves Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
04/04/2023 13:03
Ato ordinatório praticado
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04/04/2023 12:40
Conclusos para decisão
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04/04/2023 12:40
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2023 12:40
Distribuído por sorteio
-
04/04/2023 12:38
Ato ordinatório praticado
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03/04/2023 13:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2023
Ultima Atualização
18/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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