25/06/2025 07:14

Realizado cálculo de custas
23/06/2025 12:21

Expedição de tipo de documento.
28/05/2025 00:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 15:12

Conclusos para tipo de conclusão.
26/05/2025 15:09

Realizado cálculo de custas
26/05/2025 15:08

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 10:45

Juntada de Petição de tipo
30/04/2025 08:08

Recebidos os autos
30/04/2025 08:08

Recebidos os autos
25/03/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
25/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0804271-24.2020.8.12.0029/50001 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Recorrido: Keoma Caldeira Shingu Advogado: Vanessa Ávalo de Oliveira (OAB: 19746/MS) Advogado: Caroline Miyazaki Shingu (OAB: 25593B/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por São Bento Incorporadora Ltda.
23/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0804271-24.2020.8.12.0029/50001 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Recorrido: Keoma Caldeira Shingu Advogado: Vanessa Ávalo de Oliveira (OAB: 19746/MS) Advogado: Caroline Miyazaki Shingu (OAB: 25593B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
30/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804271-24.2020.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Embargante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargado: Keoma Caldeira Shingu Advogado: Vanessa Ávalo de Oliveira (OAB: 19746/MS) Advogado: Caroline Miyazaki Shingu (OAB: 25593B/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL - PERCENTUAL DE RETENÇÃO - ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO E OMISSÃO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA - EMBARGOS REJEITADOS.

I.

Não é permitido o uso dos embargos declaratórios para a rediscussão de matéria já decidida no acórdão embargado.

II.

O órgão julgador não tem o dever de se manifestar sobre todas as alegações das partes, bastando que demonstre as razões de seu convencimento.

III.

Embargos rejeitados A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
25/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804271-24.2020.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Embargante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargado: Keoma Caldeira Shingu Advogado: Vanessa Ávalo de Oliveira (OAB: 19746/MS) Advogado: Caroline Miyazaki Shingu (OAB: 25593B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
16/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804271-24.2020.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelado: Keoma Caldeira Shingu Advogado: Vanessa Ávalo de Oliveira (OAB: 19746/MS) Advogado: Caroline Miyazaki Shingu (OAB: 25593B/MS) EMENTA – RECURSO DE APELAÇÃO DA PARTE RÉ – AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES – IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA – NÃO ACOLHIDA – MÉRITO – VALIDADE DO TERMO ADITIVO CONTRATUAL - PRETENSÃO DE RETENÇÃO DE 25% DO VALOR PAGO – TAXA DE RETENÇÃO MANTIDA EM 20% SOBRE O VALOR DAS PARCELAS PAGAS – TAXA DE FRUIÇÃO – INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO CONTRATUAL – POSSE E GOZO NÃO COMPROVADOS – COMISSÃO DE CORRETAGEM - IMPOSSIBILIDADE DE COBRANÇA – AUSÊNCIA DE PREVISÃO CONTRATUAL – PRETENSÃO DE ALTERAÇÃO DO ÍNDICE CONTRATUAL IGPM E APLICAÇÃO DO IPCA OU INCC – IMPOSSIBILIDADE – SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA – ÔNUS SUCUMBENCIAL MANTIDO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
05/04/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804271-24.2020.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelado: Keoma Caldeira Shingu Advogado: Vanessa Ávalo de Oliveira (OAB: 19746/MS) Advogado: Caroline Miyazaki Shingu (OAB: 25593B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
03/04/2023 13:53

Expedição de tipo de documento.
03/04/2023 13:53

Remetidos os Autos para destino.
03/04/2023 13:53

Remetidos os Autos para destino.
29/03/2023 05:24

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 03:29

Decorrido prazo de parte
08/03/2023 05:30

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/03/2023 08:21

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 05:54

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 18:16

Juntada de Petição de tipo
09/02/2023 03:51

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 08:20

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 17:56

Recebidos os autos
02/02/2023 17:56

Expedição de tipo de documento.
02/02/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 17:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/08/2022 09:58

Conclusos para tipo de conclusão.
30/08/2022 10:45

Juntada de Petição de tipo
24/08/2022 06:11

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2022 07:49

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 06:34

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 17:35

Juntada de Petição de tipo
19/08/2022 07:28

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/08/2022 07:47

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 04:20

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 13:32

Recebidos os autos
17/08/2022 13:32

Expedição de tipo de documento.
17/08/2022 13:32

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 13:31

Julgado procedente em parte do pedido
03/03/2021 15:39

Conclusos para tipo de conclusão.
09/02/2021 15:10

Ato ordinatório praticado
04/02/2021 14:41

Juntada de Petição de tipo
30/01/2021 13:08

Ato ordinatório praticado
30/01/2021 05:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2021 05:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2021 05:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2021 05:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2021 08:04

Ato ordinatório praticado
21/01/2021 16:43

Juntada de Petição de tipo
19/01/2021 13:23

Ato ordinatório praticado
18/01/2021 10:45

Juntada de Petição de tipo
14/01/2021 08:31

Ato ordinatório praticado
13/01/2021 14:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2021 14:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/01/2021 08:26

Ato ordinatório praticado
11/01/2021 14:35

Ato ordinatório praticado
10/12/2020 18:16

Juntada de Petição de tipo
03/12/2020 02:43

Ato ordinatório praticado
25/11/2020 07:12

Juntada de tipo de documento
20/11/2020 03:09

Ato ordinatório praticado
28/10/2020 21:45

Ato ordinatório praticado
28/10/2020 20:11

Expedição de tipo de documento.
27/10/2020 11:28

Ato ordinatório praticado
26/08/2020 22:01

Ato ordinatório praticado
26/08/2020 21:40

Ato ordinatório praticado
18/08/2020 17:08

Recebidos os autos
18/08/2020 17:08

Determinada Requisição de Informações
06/08/2020 08:29

Conclusos para tipo de conclusão.
05/08/2020 16:44

Ato ordinatório praticado
05/08/2020 16:43

Ato ordinatório praticado
05/08/2020 12:43

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
05/08/2020 12:42

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2020

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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