26/07/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 14:08

Arquivado Definitivamente
26/07/2023 14:08

Transitado em Julgado em #{data}
06/07/2023 16:06

Recebidos os autos
06/07/2023 16:06

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
06/07/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 22:08

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 15:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/07/2023 02:15

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0004795-24.2019.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Criminal Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Apelante: José Eduardo da Silva Advogado: André Luis Del Negri (OAB: 78586/MG) Advogada: Mariana Pinto Zoccal (OAB: 423225/SP) Advogado: Luiz Gustavo Boiam Pancotti (OAB: 173969/SP) Apelado: Ministério Público Estadual A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
30/06/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 10:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/06/2023 10:03

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
19/06/2023 16:48

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
26/04/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 16:07

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
17/04/2023 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 02:23

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 02:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/04/2023 02:23

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2023 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0004795-24.2019.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Criminal Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Apelante: José Eduardo da Silva Advogado: André Luis Del Negri (OAB: 78586/MG) Advogada: Mariana Pinto Zoccal (OAB: 423225/SP) Advogado: Luiz Gustavo Boiam Pancotti (OAB: 173969/SP) Apelado: Ministério Público Estadual Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 10/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
11/04/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 21:27

Conclusos para decisão
10/04/2023 18:52

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 18:52

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/04/2023 18:52

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
10/04/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2023 05:43

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 05:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/04/2023 05:43

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2023 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0004795-24.2019.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Criminal Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Apelante: José Eduardo da Silva Advogado: André Luis Del Negri (OAB: 78586/MG) Advogada: Mariana Pinto Zoccal (OAB: 423225/SP) Advogado: Luiz Gustavo Boiam Pancotti (OAB: 173969/SP) Apelado: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
04/04/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 13:23

Conclusos para decisão
04/04/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 13:05

Distribuído por sorteio
04/04/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 11:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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