STJ - 0031961-97.2010.8.12.0001

19/12/2022 09:04

Transitado em Julgado em 28/10/2022

27/10/2022 10:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 984814/2022

27/10/2022 10:28

Protocolizada Petição 984814/2022 (PET - PETIÇÃO) em 27/10/2022

27/10/2022 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2022 Petição Nº 663123/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no

26/10/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/10/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0663123 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1982902 - Publicação prevista para 27/10/2022

24/10/2022 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00663123/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1982902/MS

12/10/2022 12:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000969-2022-AJC-2T)

10/10/2022 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000955-2022-AJC-2T)

06/10/2022 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/10/2022

05/10/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/10/2022 17:03

Incluído em pauta para 18/10/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00663123/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1982902/MS

22/08/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

22/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/08/2022 e término em 19/08/2022 o prazo para JACIRA DA CRUZ SILVÉRIO apresentar resposta à petição n. 663123/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 355.

22/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/08/2022 e término em 19/08/2022 o prazo para LEICY DE FÁTIMA NOGUEIRA DE LIMA apresentar resposta à petição n. 663123/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 355.

22/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/08/2022 e término em 19/08/2022 o prazo para LELIANE LEONEL DE OLIVEIRA ANDREA apresentar resposta à petição n. 663123/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 355.

12/08/2022 05:25

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/08/2022 Petição Nº 663123/2022 -

10/08/2022 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/08/2022 11:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 663123/2022. Publicação prevista para 12/08/2022)

10/08/2022 10:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 663123/2022

10/08/2022 10:46

Protocolizada Petição 663123/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/08/2022

10/08/2022 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/08/2022 Petição Nº 394177/2022 - AgInt nos EDcl no

09/08/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/08/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0394177 - AgInt nos EDcl no REsp 1982902 - Publicação prevista para 10/08/2022

08/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00394177/2022 - AgInt nos EDcl no REsp 1982902/MS

28/06/2022 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000627-2022-AJC-2T)

27/06/2022 18:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000607-2022-AJC-2T)

24/06/2022 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2022

23/06/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/06/2022 17:05

Incluído em pauta para 02/08/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00394177/2022 - AgInt nos EDcl no REsp 1982902/MS

03/06/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

03/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/05/2022 e término em 02/06/2022 o prazo para JACIRA DA CRUZ SILVÉRIO apresentar resposta à petição n. 394177/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 328.

03/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/05/2022 e término em 02/06/2022 o prazo para LEICY DE FÁTIMA NOGUEIRA DE LIMA apresentar resposta à petição n. 394177/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 328.

03/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/05/2022 e término em 02/06/2022 o prazo para LELIANE LEONEL DE OLIVEIRA ANDREA apresentar resposta à petição n. 394177/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 328.

12/05/2022 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/05/2022 Petição Nº 394177/2022 -

11/05/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/05/2022 16:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 394177/2022. Publicação prevista para 12/05/2022)

11/05/2022 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 394177/2022

11/05/2022 16:10

Protocolizada Petição 394177/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/05/2022

11/05/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2022 Petição Nº 276571/2022 - EDcl

10/05/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2022 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0276571 - EDcl no REsp 1982902 - Publicação prevista para 11/05/2022

10/05/2022 12:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

10/05/2022 12:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

28/04/2022 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

27/04/2022 14:43

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2022 e término em 26/04/2022 o prazo para JACIRA DA CRUZ SILVÉRIO apresentar resposta à petição n. 276571/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 308.

27/04/2022 14:43

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2022 e término em 26/04/2022 o prazo para LEICY DE FÁTIMA NOGUEIRA DE LIMA apresentar resposta à petição n. 276571/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 308.

27/04/2022 14:43

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2022 e término em 26/04/2022 o prazo para LELIANE LEONEL DE OLIVEIRA ANDREA apresentar resposta à petição n. 276571/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 308.

27/04/2022 11:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 342372/2022

27/04/2022 11:52

Protocolizada Petição 342372/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/04/2022

18/04/2022 05:29

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/04/2022 Petição Nº 276571/2022 -

12/04/2022 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

12/04/2022 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 276571/2022. Publicação prevista para 18/04/2022)

12/04/2022 12:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 276571/2022

12/04/2022 11:56

Protocolizada Petição 276571/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/04/2022

12/04/2022 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2022

11/04/2022 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/04/2022

11/04/2022 16:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

10/02/2022 09:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

10/02/2022 09:15

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

28/01/2022 13:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL