TJMS - 0803591-23.2020.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Terceiro
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/01/2024 18:12
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 10:35
Arquivado Definitivamente
-
09/10/2023 02:56
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/10/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0803591-23.2020.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Sabemi Seguradora S.A.
Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Agravada: Dulce Luzia da Silva Advogada: Jovenilda Bezerra Felix (OAB: 17373/MS) Advogada: Bruna Ribeiro Cunha (OAB: 23976/MS) Interessado: Chubb Seguros Brasil S/A Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Interessado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Interessado: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Interessado: Companhia de Seguros Previdência do Sul Advogada: Laura Agrifoglio Vianna (OAB: 18668/RS) Interessado: Paulista - Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda Advogada: Beatriz dos Santos Apolonio (OAB: 114962/PR) Interessado: Banco Agibank S/A Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Interessado: Sudamerica Clube de Serviços Advogado: André Luiz Lunardon (OAB: 23304/PR) Ciência às partes do retorno dos autos. -
06/10/2023 11:02
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 10:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/10/2023 10:09
INCONSISTENTE
-
05/10/2023 15:41
Baixa Definitiva
-
05/10/2023 15:41
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 15:40
Recebidos os autos
-
20/07/2023 12:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/07/2023 12:05
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 22:36
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 10:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/07/2023 02:40
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/07/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0803591-23.2020.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Sabemi Seguradora S.A.
Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Agravada: Dulce Luzia da Silva Advogada: Jovenilda Bezerra Felix (OAB: 17373/MS) Advogada: Bruna Ribeiro Cunha (OAB: 23976/MS) Interessado: Chubb Seguros Brasil S/A Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Interessado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Interessado: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Interessado: Companhia de Seguros Previdência do Sul Advogada: Laura Agrifoglio Vianna (OAB: 18668/RS) Interessado: Paulista - Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda Advogada: Beatriz dos Santos Apolonio (OAB: 114962/PR) Interessado: Banco Agibank S/A Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Interessado: Sudamerica Clube de Serviços Advogado: André Luiz Lunardon (OAB: 23304/PR) VISTOS, etc.
Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 25/33 do sequencial n. 50001).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Intimem-se. -
18/07/2023 09:01
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2023 08:36
Publicado #{ato_publicado} em 18/07/2023.
-
17/07/2023 14:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/07/2023 14:06
Recurso Especial não admitido
-
17/07/2023 09:56
Conclusos para admissibilidade recursal
-
14/07/2023 11:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2023 11:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/07/2023 11:33
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2023 02:21
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2023 00:41
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/07/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0803591-23.2020.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Sabemi Seguradora S.A.
Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Agravada: Dulce Luzia da Silva Advogada: Jovenilda Bezerra Felix (OAB: 17373/MS) Advogada: Bruna Ribeiro Cunha (OAB: 23976/MS) Interessado: Chubb Seguros Brasil S/A Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Interessado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Interessado: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Interessado: Companhia de Seguros Previdência do Sul Advogada: Laura Agrifoglio Vianna (OAB: 18668/RS) Interessado: Paulista - Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda Advogada: Beatriz dos Santos Apolonio (OAB: 114962/PR) Interessado: Banco Agibank S/A Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Interessado: Sudamerica Clube de Serviços Advogado: André Luiz Lunardon (OAB: 23304/PR) Ao recorrido para apresentar resposta -
05/07/2023 09:16
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2023 09:16
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2023 09:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/07/2023 09:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/07/2023 09:10
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2023 09:10
Ato ordinatório praticado
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16/06/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0803591-23.2020.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Sabemi Seguradora S.A.
Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Recorrido: Dulce Luzia da Silva Advogada: Jovenilda Bezerra Felix (OAB: 17373/MS) Advogada: Bruna Ribeiro Cunha (OAB: 23976/MS) Interessado: Chubb Seguros Brasil S/A Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Interessado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Interessado: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Interessado: Companhia de Seguros Previdência do Sul Advogada: Laura Agrifoglio Vianna (OAB: 18668/RS) Interessado: Paulista - Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda Advogada: Beatriz dos Santos Apolonio (OAB: 114962/PR) Interessado: Banco Agibank S/A Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Interessado: Sudamerica Clube de Serviços Advogado: André Luiz Lunardon (OAB: 23304/PR) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Sabemi Seguradora S.A..
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
25/05/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0803591-23.2020.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Sabemi Seguradora S.A.
Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Recorrido: Dulce Luzia da Silva Advogada: Jovenilda Bezerra Felix (OAB: 17373/MS) Advogada: Bruna Ribeiro Cunha (OAB: 23976/MS) Interessado: Chubb Seguros Brasil S/A Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Interessado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Interessado: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Interessado: Companhia de Seguros Previdência do Sul Advogada: Laura Agrifoglio Vianna (OAB: 18668/RS) Interessado: Paulista - Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda Advogada: Beatriz dos Santos Apolonio (OAB: 114962/PR) Interessado: Banco Agibank S/A Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Interessado: Sudamerica Clube de Serviços Advogado: André Luiz Lunardon (OAB: 23304/PR) Ao recorrido para apresentar resposta -
03/05/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0803591-23.2020.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Embargante: Sabemi Seguradora S.A.
Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Embargada: Dulce Luzia da Silva Advogada: Jovenilda Bezerra Felix (OAB: 17373/MS) Advogada: Bruna Ribeiro Cunha (OAB: 23976/MS) Embargado: Chubb Seguros Brasil S/A Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Interessado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Interessado: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Interessado: Companhia de Seguros Previdência do Sul Advogada: Laura Agrifoglio Vianna (OAB: 18668/RS) Interessado: Paulista - Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda Advogada: Beatriz dos Santos Apolonio (OAB: 114962/PR) Interessado: Banco Agibank S/A Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Interessado: Sudamerica Clube de Serviços Advogado: André Luiz Lunardon (OAB: 23304/PR) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - INTERPOSIÇÃO COM O OBJETIVO DE OBTER NOVO JULGAMENTO DA QUESTÃO DECIDIDA - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022, DO CPC - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.
Inexistentes os vícios contidos no artigo 1.022, do CPC, rejeitam-se os aclaratórios, mormente quando a intenção da parte embargante restringe-se tão somente a rediscutir matérias já apreciadas pela Corte, e a levantar prequestionamento com o objetivo à interposição de recurso especial, o que é defeso em sede de embargos.
São inadmissíveis os embargos de declaração para apreciação de questões outras que não a existência de vícios de omissão, obscuridade, contradição e erro material, porventura existentes no acórdão.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos declaratórios, nos termos do voto do relator.. -
19/04/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0803591-23.2020.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Embargante: Sabemi Seguradora S.A.
Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Embargada: Dulce Luzia da Silva Advogada: Jovenilda Bezerra Felix (OAB: 17373/MS) Advogada: Bruna Ribeiro Cunha (OAB: 23976/MS) Embargado: Chubb Seguros Brasil S/A Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Interessado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Interessado: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Interessado: Companhia de Seguros Previdência do Sul Advogada: Laura Agrifoglio Vianna (OAB: 18668/RS) Interessado: Paulista - Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda Advogada: BEATRIZ DOS SANTOS APOLONIO (OAB: 114962/PR) Interessado: Banco Agibank S/A Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Interessado: Sudamerica Clube de Serviços Advogado: André Luiz Lunardon (OAB: 23304/PR) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
05/04/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803591-23.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Apelante: Chubb Seguros Brasil S.A.
Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Apelante: Sabemi Seguradora S.A.
Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Apelada: Dulce Luzia da Silva Advogada: Jovenilda Bezerra Felix (OAB: 17373/MS) Advogada: Bruna Ribeiro Cunha (OAB: 23976/MS) Interessado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Interessado: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Interessado: Companhia de Seguros Previdência do Sul Advogada: Laura Agrifoglio Vianna (OAB: 18668/RS) Interessado: Paulista - Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda Advogada: BEATRIZ DOS SANTOS APOLONIO (OAB: 114962/PR) Interessado: Banco Agibank S/A Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Interessado: Sudamerica Clube de Serviços Advogado: André Luiz Lunardon (OAB: 23304/PR) EMENTA - APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURIDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETIIDADE - AFASTADA - MÉRITO - SEGURO DE VIDA - SERVIÇO NÃO CONTRATADO - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - DANO MORAL - CONFIGURADO - QUANTUM INDENIZATÓRIO - MANTIDO - RESTITUIÇÃO DE FORMA SIMPLES RECURSOS DESPROVIDOS.
Deve ser rejeitada a preliminar de não conhecimento do recurso por violação ao princípio dadialeticidadese as razões recursais impugnaram de forma específica os fundamentos da sentença recorrida.
Nos termos do art. 14 do CDC, o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços.
Inexistindo prova da contratação do seguro cujas parcelas foram descontadas do benefício previdenciário da parte autora, configura-se a falha no serviço prestado pela instituição financeira e o dever de indenizar pelos danos morais experimentados, bem como em restituição os valores descontados pela forma simples.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram a preliminar e, no mérito, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator..
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2023
Ultima Atualização
17/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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