TJMS - 0001534-46.2019.8.12.0052
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/04/2023 15:25
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2023 15:25
Arquivado Definitivamente
-
28/04/2023 15:25
Transitado em Julgado em #{data}
-
10/04/2023 13:46
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2023 23:05
Recebidos os autos
-
07/04/2023 23:05
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
07/04/2023 23:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2023 22:01
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 12:37
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 12:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/04/2023 06:01
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 06:01
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/04/2023 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0001534-46.2019.8.12.0052 Comarca de Anastácio - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artiolli Apelante: Thiago Ferreira da Silva Advogado: Marcello Augusto Ferreira da Silva Portocarrero (OAB: 7046/MS) Apelada: Gislaine Marques Nogueira da Silva Advogado: Péricles Soares Filho (OAB: 5283/MS) Apelado: Ministério Público Estadual E M E N T A - APELAÇÃO CRIMINAL - PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO ALHEIO - ARTIGO 42, III DA LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS - FRAGILIDADE DAS PROVAS PRODUZIDAS - ABSOLVIÇÃO DEVIDA - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
03/04/2023 15:56
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 15:56
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 15:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/03/2023 16:29
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2023 16:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/03/2023 16:29
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
-
18/03/2023 16:13
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
23/02/2023 17:43
Conclusos para decisão
-
17/02/2023 18:37
Recebidos os autos
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17/02/2023 18:37
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
17/02/2023 18:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2023 18:04
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2023 18:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/02/2023 03:33
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/02/2023 14:02
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2023 15:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/01/2023 15:11
Proferido despacho de mero expediente
-
18/01/2023 06:37
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2023 18:50
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
13/01/2023 18:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2023 15:25
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2023 13:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/01/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/01/2023 16:16
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2023 15:39
Conclusos para decisão
-
11/01/2023 15:26
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2023 15:26
Distribuído por sorteio
-
11/01/2023 15:25
Ato ordinatório praticado
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10/01/2023 16:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2023
Ultima Atualização
29/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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