10/12/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 12:07

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 11:28

Baixa Definitiva
10/12/2024 11:19

Transitado em Julgado em #{data}
23/11/2024 00:44

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 22:10

Confirmada a intimação eletrônica
19/11/2024 22:10

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/11/2024 22:14

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 18:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/10/2024 18:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/10/2024 09:38

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
26/01/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 03:46

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 10:47

INCONSISTENTE
17/12/2023 01:57

Confirmada a intimação eletrônica
17/12/2023 01:57

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 06:07

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 06:06

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 06:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/12/2023 06:06

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801381-92.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Greice de Oliveira Mafra Advogado: Pedro Paulo Centurião (OAB: 14064/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
05/12/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 15:42

Conclusos para decisão
05/12/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801381-92.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Recorrido: Greice de Oliveira Mafra Advogado: Pedro Paulo Centurião (OAB: 14064/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95, condeno o recorrente ao pagamento de honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da condenação, ficando isento do pagamento das custas processuais (art. 24, I, da Lei n.º 3.779/09).
03/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801381-92.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Recorrido: Greice de Oliveira Mafra Advogado: Pedro Paulo Centurião (OAB: 14064/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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