TJMS - 0805092-69.2021.8.12.0101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/05/2024 15:42
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 15:42
Arquivado Definitivamente
-
24/05/2024 15:40
Baixa Definitiva
-
24/05/2024 15:37
Transitado em Julgado em #{data}
-
02/05/2024 22:13
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 09:04
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 09:02
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 09:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/05/2024 04:23
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/05/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0805092-69.2021.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Camila Casanova Gerhard Advogado: Denis Carlos de Andrade Júnior (OAB: 17248/MS) Advogada: Janaina Zanqueta Pinto (OAB: 337276/SP) Recorrido: Município de Dourados Proc.
Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Condenam o recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em favor do ente público recorrido, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor corrigido da causa, observado o disposto no art. 98, § 3.º, do Código de Processo Civil, dada a gratuidade processual a que faz jus, o que ora defiro/ratifico. -
30/04/2024 13:17
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 12:52
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 12:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/04/2024 12:52
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
29/02/2024 12:05
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
28/06/2023 14:11
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2023 14:02
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 14:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/05/2023 02:52
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/05/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0805092-69.2021.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Camila Casanova Gerhard Advogado: Denis Carlos de Andrade Júnior (OAB: 17248/MS) Advogada: Janaina Zanqueta Pinto (OAB: 337276/SP) Recorrido: Município de Dourados Proc.
Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
26/05/2023 15:51
Conclusos para decisão
-
26/05/2023 15:32
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2023 15:32
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2023 15:20
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2023 15:20
Distribuído por sorteio
-
26/05/2023 15:16
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2023 06:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2023
Ultima Atualização
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0813494-20.2018.8.12.0110
Willian Malaquias Vilela
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Cleyton Baeve de Souza
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 24/08/2021 14:11
Processo nº 0801306-38.2019.8.12.0052
Banco do Brasil SA
Luiz Alberto Leite
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/07/2023 12:30
Processo nº 0801306-38.2019.8.12.0052
Luiz Alberto Leite
Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...
Advogado: Donizeti Ribeiro
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 29/11/2019 08:34
Processo nº 0803987-23.2022.8.12.0101
Machado &Amp; Cathcart LTDA
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Marcelo Arce Cathcart Ferreira
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 31/08/2023 15:40
Processo nº 0803987-23.2022.8.12.0101
Machado &Amp; Cathcart LTDA
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Gro...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/08/2022 17:35