16/06/2023 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 01:04

Recebidos os autos
15/05/2023 01:04

Confirmada a intimação eletrônica
15/05/2023 01:04

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 15:54

Arquivado Definitivamente
12/05/2023 15:54

Juntada de Outros documentos
12/05/2023 12:36

Expedição de Ofício.
12/05/2023 12:35

Transitado em Julgado em #{data}
05/05/2023 22:36

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 13:05

INCONSISTENTE
05/05/2023 02:19

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1404712-38.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Dioghenys Lima Teixeira (OAB: 25678/MS) Agravada: Olga Almeida da Silva Alves Advogada: Olga Almeida da Silva Alves (OAB: 22557/MS) Interessada: Deolinda Lima Moreira Advogada: Olga Almeida da Silva Alves (OAB: 22557/MS) Posto isso, homologo o pedido de desistência do recurso.

Dê-se baixa de imediato, sem necessidade de se aguardar prazo de recurso.
04/05/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 10:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/05/2023 09:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/05/2023 09:08

Homologada a Desistência do Recurso
02/05/2023 13:34

Conclusos para decisão
28/04/2023 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2023 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2023 01:11

Confirmada a intimação eletrônica
28/04/2023 01:11

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 18:05

Juntada de Ofício
24/04/2023 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2023 01:01

Recebidos os autos
22/04/2023 01:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/04/2023 01:01

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 22:35

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 06:40

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1404712-38.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Dioghenys Lima Teixeira (OAB: 25678/MS) Agravada: Olga Almeida da Silva Alves Advogada: Olga Almeida da Silva Alves (OAB: 22557/MS) Interessada: Deolinda Lima Moreira Advogada: Olga Almeida da Silva Alves (OAB: 22557/MS) Posto isso, concedo o efeito suspensivo ao presente agravo, em razão da relevância da matéria e por se tratar de verba pública (art. 1.019, I, CPC), para suspender os efeitos da decisão agravada enquanto pendente de julgamento este recurso Comunique-se ao juízo a quo (art. 1.019, inciso I, CPC) e intime-se a agravada para, querendo, apresentar resposta (art. 1.019, inciso II, CPC), tudo no prazo legal.
17/04/2023 16:51

Juntada de Outros documentos
17/04/2023 15:28

Expedição de Ofício.
17/04/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 14:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/04/2023 13:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/04/2023 13:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/04/2023 00:27

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 00:27

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 00:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/04/2023 00:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1404712-38.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Dioghenys Lima Teixeira (OAB: 25678/MS) Agravada: Olga Almeida da Silva Alves Advogada: Olga Almeida da Silva Alves (OAB: 22557/MS) Interessada: Deolinda Lima Moreira Advogada: Olga Almeida da Silva Alves (OAB: 22557/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
10/04/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 16:15

Conclusos para decisão
05/04/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 16:15

Distribuído por prevenção
05/04/2023 16:13

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
05/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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