12/07/2024 18:25

Arquivado Definitivamente
12/07/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 05:18

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 05:18

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 05:17

Expedição de Certidão.
09/07/2024 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0823911-27.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ana Valeria Santos - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
04/07/2024 22:18

Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2024.
04/07/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 07:58

Expedição de Certidão.
04/07/2024 07:58

Transitado em Julgado em #{data}
01/07/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 13:50

Recebidos os autos
04/06/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2024 02:30

Expedição de Certidão.
25/05/2024 00:11

Publicado #{ato_publicado} em 25/05/2024.
23/05/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 09:30

Expedição de Certidão.
22/05/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 09:29

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/05/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 17:42

Recebidos os autos
16/04/2024 17:42

Expedição de Certidão.
16/04/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 17:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/04/2024 17:33

Recebidos os autos
25/03/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 14:11

Conclusos para decisão
04/03/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 03:11

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 18:44

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 19:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/01/2024 19:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/01/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 15:09

Expedição de Certidão.
18/01/2024 09:33

Recebidos os autos
18/01/2024 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 01:54

Expedição de Certidão.
16/01/2024 01:54

Expedição de Certidão.
21/12/2023 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 21:07

Publicado #{ato_publicado} em 18/12/2023.
18/12/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
16/12/2023 06:27

Expedição de Certidão.
16/12/2023 06:27

Expedição de Outros documentos.
16/12/2023 06:27

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/12/2023 06:27

Ato ordinatório praticado
16/12/2023 06:26

Expedição de Certidão.
16/12/2023 06:26

Ato ordinatório praticado
16/12/2023 06:25

Expedição de Outros documentos.
09/12/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
09/12/2023 11:59

Expedição de Certidão.
07/11/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 16:17

Expedição de Certidão.
26/10/2023 16:17

INCONSISTENTE
26/10/2023 16:13

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
05/10/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 15:58

Recebidos os autos
05/10/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 17:06

Conclusos para decisão
03/10/2023 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 10:58

Ato ordinatório praticado
24/09/2023 01:50

Expedição de Certidão.
14/09/2023 08:18

Expedição de Certidão.
14/09/2023 08:17

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 08:17

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
13/09/2023 16:27

Recebidos os autos
13/09/2023 16:27

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 11:01

Conclusos para despacho
06/09/2023 18:20

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
29/08/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 21:01

Expedição de Certidão.
23/08/2023 17:09

Expedição de Certidão.
08/08/2023 10:34

Expedição de Certidão.
08/08/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 10:34

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/08/2023 10:33

Expedição de Certidão.
26/07/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 02:58

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 25/07/2023.
24/07/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 08:49

Expedição de Certidão.
13/07/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 08:49

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
13/07/2023 08:20

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 08:09

Transitado em Julgado em #{data}
12/07/2023 15:53

Recebidos os autos
12/07/2023 15:53

Recebidos os autos
15/03/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 14:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/03/2023 14:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/02/2023 18:22

Juntada de Petição de Contra-razões
03/02/2023 11:37

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 01/02/2023.
31/01/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 18:24

Recebidos os autos
30/01/2023 18:24

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2022 02:50

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 18:46

Expedição de Certidão.
14/10/2022 08:52

Conclusos para decisão
14/10/2022 08:36

Juntada de Petição de recurso inominado
03/10/2022 02:21

Expedição de Certidão.
27/09/2022 11:10

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 21:59

Publicado #{ato_publicado} em 26/09/2022.
23/09/2022 15:48

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 15:21

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 09:44

Expedição de Certidão.
23/09/2022 09:44

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 09:44

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/09/2022 18:06

Expedição de Certidão.
14/09/2022 18:06

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 18:06

Homologada a Transação
14/09/2022 14:22

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 16:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/07/2022 13:10

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/07/2022 10:51

Juntada de Petição de Réplica
30/04/2022 01:57

Expedição de Certidão.
28/04/2022 08:44

Ato ordinatório praticado
27/04/2022 12:20

Recebidos os autos
27/04/2022 12:20

Recebidos os autos
27/04/2022 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2022 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 25/04/2022.
25/04/2022 09:18

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 09:07

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 09:01

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 13:18

Expedição de Certidão.
20/04/2022 12:27

Expedição de Certidão.
20/04/2022 12:26

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 12:26

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
20/04/2022 12:08

Expedição de Carta.
20/04/2022 12:08

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 12:08

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
20/01/2022 13:46

Ato ordinatório praticado
20/01/2022 13:09

Expedição de Certidão.
20/01/2022 13:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/07/2022 05:00:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
06/12/2021 16:07

Recebidos os autos
06/12/2021 16:07

Determinada Requisição de Informações
03/12/2021 18:49

Ato ordinatório praticado
03/12/2021 18:47

Ato ordinatório praticado
03/12/2021 17:19

Ato ordinatório praticado
03/12/2021 17:19

Ato ordinatório praticado
03/12/2021 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2021

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0824212-71.2021.8.12.0110

Tomaz Rodrigues Andrade Junior

Francis Ferreira Franco

Advogado: Pedro Moura Fe Elias

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/12/2021 16:56

Exibir Processo

Processo nº 0821168-85.2018.8.12.0001

Walter Roberto Lodi Hee

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Melissa Cristina Sugino

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/08/2018 15:28

Exibir Processo

Processo nº 0823963-23.2021.8.12.0110

Estado de Mato Grosso do Sul

Marilene Speth Strelow

Advogado: Procurador do Estado de Mato Grosso do S...

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/04/2023 14:45

Exibir Processo

Processo nº 0823963-23.2021.8.12.0110

Marilene Speth Strelow

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Renata Barbosa Lacerda Oliva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/12/2021 10:25

Exibir Processo

Processo nº 0823911-27.2021.8.12.0110

Estado de Mato Grosso do Sul

Ana Valeria Santos

Advogado: Jose Ambrosio Francisco de Souza

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/04/2023 08:00

Exibir Processo