TJMS - 0823911-27.2021.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/07/2024 18:25
Arquivado Definitivamente
-
12/07/2024 13:20
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 05:18
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 05:18
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 05:17
Expedição de Certidão.
-
09/07/2024 12:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0823911-27.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ana Valeria Santos - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS". -
04/07/2024 22:18
Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2024.
-
04/07/2024 08:28
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 07:59
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 07:59
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 07:58
Expedição de Certidão.
-
04/07/2024 07:58
Transitado em Julgado em #{data}
-
01/07/2024 18:10
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 13:50
Recebidos os autos
-
04/06/2024 13:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/06/2024 02:30
Expedição de Certidão.
-
25/05/2024 00:11
Publicado #{ato_publicado} em 25/05/2024.
-
23/05/2024 18:23
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 09:30
Expedição de Certidão.
-
22/05/2024 09:29
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2024 09:29
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/05/2024 09:23
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 17:42
Recebidos os autos
-
16/04/2024 17:42
Expedição de Certidão.
-
16/04/2024 17:41
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 17:41
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
15/04/2024 17:33
Recebidos os autos
-
25/03/2024 16:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/03/2024 14:11
Conclusos para decisão
-
04/03/2024 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/02/2024 03:11
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 13:25
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 13:11
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 12:58
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 12:58
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 18:44
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 18:44
Juntada de Outros documentos
-
23/01/2024 19:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/01/2024 19:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/01/2024 15:10
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 15:09
Expedição de Certidão.
-
18/01/2024 09:33
Recebidos os autos
-
18/01/2024 09:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/01/2024 01:54
Expedição de Certidão.
-
16/01/2024 01:54
Expedição de Certidão.
-
21/12/2023 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2023 21:07
Publicado #{ato_publicado} em 18/12/2023.
-
18/12/2023 07:56
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2023 06:27
Expedição de Certidão.
-
16/12/2023 06:27
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2023 06:27
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
16/12/2023 06:27
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2023 06:26
Expedição de Certidão.
-
16/12/2023 06:26
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2023 06:25
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2023 12:00
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2023 11:59
Expedição de Certidão.
-
07/11/2023 09:18
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 16:17
Expedição de Certidão.
-
26/10/2023 16:17
INCONSISTENTE
-
26/10/2023 16:13
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
05/10/2023 16:37
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 15:58
Recebidos os autos
-
05/10/2023 15:58
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2023 17:06
Conclusos para decisão
-
03/10/2023 13:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2023 10:58
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2023 01:50
Expedição de Certidão.
-
14/09/2023 08:18
Expedição de Certidão.
-
14/09/2023 08:17
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2023 08:17
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
13/09/2023 16:27
Recebidos os autos
-
13/09/2023 16:27
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2023 11:01
Conclusos para despacho
-
06/09/2023 18:20
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
29/08/2023 11:01
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 21:01
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 17:09
Expedição de Certidão.
-
08/08/2023 10:34
Expedição de Certidão.
-
08/08/2023 10:34
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2023 10:34
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
08/08/2023 10:33
Expedição de Certidão.
-
26/07/2023 08:11
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2023 02:58
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2023 21:17
Publicado #{ato_publicado} em 25/07/2023.
-
24/07/2023 14:12
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 08:49
Expedição de Certidão.
-
13/07/2023 08:49
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2023 08:49
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
13/07/2023 08:20
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 08:09
Transitado em Julgado em #{data}
-
12/07/2023 15:53
Recebidos os autos
-
12/07/2023 15:53
Recebidos os autos
-
15/03/2023 14:22
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2023 14:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/03/2023 14:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/02/2023 18:22
Juntada de Petição de Contra-razões
-
03/02/2023 11:37
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2023 21:23
Publicado #{ato_publicado} em 01/02/2023.
-
31/01/2023 14:44
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2023 14:30
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2023 18:24
Recebidos os autos
-
30/01/2023 18:24
Proferido despacho de mero expediente
-
20/12/2022 02:50
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2022 18:46
Expedição de Certidão.
-
14/10/2022 08:52
Conclusos para decisão
-
14/10/2022 08:36
Juntada de Petição de recurso inominado
-
03/10/2022 02:21
Expedição de Certidão.
-
27/09/2022 11:10
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2022 21:59
Publicado #{ato_publicado} em 26/09/2022.
-
23/09/2022 15:48
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2022 15:21
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2022 09:44
Expedição de Certidão.
-
23/09/2022 09:44
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2022 09:44
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
14/09/2022 18:06
Expedição de Certidão.
-
14/09/2022 18:06
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2022 18:06
Homologada a Transação
-
14/09/2022 14:22
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2022 16:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/07/2022 13:10
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
19/07/2022 10:51
Juntada de Petição de Réplica
-
30/04/2022 01:57
Expedição de Certidão.
-
28/04/2022 08:44
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2022 12:20
Recebidos os autos
-
27/04/2022 12:20
Recebidos os autos
-
27/04/2022 12:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2022 21:38
Publicado #{ato_publicado} em 25/04/2022.
-
25/04/2022 09:18
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2022 09:07
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2022 09:01
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2022 07:48
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2022 13:18
Expedição de Certidão.
-
20/04/2022 12:27
Expedição de Certidão.
-
20/04/2022 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2022 12:26
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
20/04/2022 12:08
Expedição de Carta.
-
20/04/2022 12:08
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2022 12:08
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
20/01/2022 13:46
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2022 13:09
Expedição de Certidão.
-
20/01/2022 13:03
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/07/2022 05:00:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
-
06/12/2021 16:07
Recebidos os autos
-
06/12/2021 16:07
Determinada Requisição de Informações
-
03/12/2021 18:49
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2021 18:47
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2021 17:19
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2021 17:19
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2021 16:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2021
Ultima Atualização
05/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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