17/03/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 13:49

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 13:49

Transitado em Julgado em "data"
17/03/2025 13:49

Transitado em Julgado em "data"
18/02/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 08:25

Confirmada
11/02/2025 22:04

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 15:15

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/02/2025 05:58

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:01

Publicação
10/02/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:27

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/02/2025 17:27

Não-Provimento
26/11/2024 18:16

Inclusão em pauta
23/11/2024 00:43

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 19:18

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 17:29

Conclusos para tipo de conclusão.
03/10/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 14:45

Processo Desarquivado
03/10/2024 14:14

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
09/04/2024 19:05

Expedição de "tipo de documento".
09/04/2024 19:05

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
09/04/2024 19:05

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
18/01/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 03:30

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 14:57

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/06/2023 09:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/06/2023 09:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/06/2023 01:47

Confirmada
03/06/2023 01:47

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 13:14

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/05/2023 22:35

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 03:19

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 03:18

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 00:01

Publicação
17/05/2023 00:01

Publicação
17/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0816246-91.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Ana Lúcia de Oliveira Advogado: Ligian Lapas (OAB: 23846/MS) Vistos, etc. À vista do objeto do recurso, que discute, essencialmente, qual índice de correção monetária incidente, bem assim a pendência de julgamento da ADI n. 5090/DF, aliado ao fato de que certos Pedidos de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL), decididos pelo C.

Superior Tribunal de Justiça, não raras as vezes anulam os acórdãos advindos das e.

Turmas Recursais Mistas deste Judiciário, determino o sobrestamento/suspensão do presente inominado até a solução da controvérsia acima referida.

I-se.

Cumpra-se.
16/05/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 19:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/05/2023 19:53

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/04/2023 14:01

Confirmada
17/04/2023 08:29

Expedida/certificada
11/04/2023 05:33

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 04:04

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 04:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/04/2023 04:04

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 00:01

Publicação
11/04/2023 00:01

Publicação
11/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0816246-91.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Ana Lúcia de Oliveira Advogado: Ligian Lapas (OAB: 23846/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
10/04/2023 09:00

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2023 07:20

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 07:20

Ato ordinatório praticado
08/04/2023 22:35

Expedição de "tipo de documento".
08/04/2023 22:35

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
08/04/2023 22:34

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 15:57

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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