TJMS - 0805089-89.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/12/2023 12:00
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 12:00
Arquivado Definitivamente
-
11/12/2023 11:57
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2023 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2023 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2023 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2023 11:56
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 11:56
Juntada de Certidão
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11/12/2023 11:56
Ato ordinatório praticado
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11/12/2023 11:56
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 11:56
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 11:56
Ato ordinatório praticado
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11/12/2023 11:56
Ato ordinatório praticado
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11/12/2023 11:56
Ato ordinatório praticado
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11/12/2023 11:56
Ato ordinatório praticado
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11/12/2023 11:56
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 11:56
Ato ordinatório praticado
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11/12/2023 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/12/2023 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/12/2023 11:56
Juntada de Certidão
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11/12/2023 11:56
Ato ordinatório praticado
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11/12/2023 11:56
Ato ordinatório praticado
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11/12/2023 11:56
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2023 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2023 11:56
Ato ordinatório praticado
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11/12/2023 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2023 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2023 11:56
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 11:56
Ato ordinatório praticado
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11/12/2023 11:56
Ato ordinatório praticado
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11/12/2023 11:56
Ato ordinatório praticado
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11/12/2023 11:56
Ato ordinatório praticado
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11/12/2023 11:56
Ato ordinatório praticado
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11/12/2023 11:56
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 11:56
Ato ordinatório praticado
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11/12/2023 11:56
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 11:56
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2023 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2023 10:46
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 10:45
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 10:45
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2023 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2023 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2023 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2023 10:45
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 10:45
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 10:45
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 10:45
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 10:45
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 10:45
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 10:45
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 10:45
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 10:45
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 10:45
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 10:45
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2023 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2023 10:45
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 10:45
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 10:45
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 10:45
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2023 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2023 10:45
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2023 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2023 10:45
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 10:45
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 10:45
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 10:45
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 10:45
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 10:45
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 10:45
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 10:45
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 10:45
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 10:45
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 10:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2023 10:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2023 10:37
Baixa Definitiva
-
07/12/2023 17:08
INCONSISTENTE
-
28/11/2023 16:04
Baixa Definitiva
-
27/11/2023 16:27
Baixa Definitiva
-
06/10/2023 07:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/10/2023 07:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2023 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2023 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2023 14:33
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 14:33
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 14:33
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 14:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/10/2023 13:55
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 13:14
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 13:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/10/2023 22:38
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 04:21
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0805089-89.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: João Henrique Miranda Soares Catan Advogado: Thiago Novaes Sahib (OAB: 16795/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651B/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Recorrido: Águas Guariroba S/A Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Recorrido: Agência Nacional De Energia Elétrica - ANEEL POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por João Henrique Miranda Soares Catan.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
02/10/2023 07:17
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 16:39
Publicado #{ato_publicado} em 29/09/2023.
-
29/09/2023 16:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/09/2023 16:38
Recurso Extraordinário não admitido
-
17/08/2023 12:33
Conclusos para admissibilidade recursal
-
16/08/2023 20:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2023 20:05
Recebidos os autos
-
16/08/2023 20:05
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
16/08/2023 20:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2023 08:09
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2023 08:09
Juntada de Certidão
-
21/07/2023 08:08
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2023 10:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2023 10:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2023 14:15
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2023 13:45
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 01:31
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2023 19:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/06/2023 19:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2023 01:19
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2023 18:44
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2023 18:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/05/2023 18:36
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2023 18:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/05/2023 13:10
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2023 13:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/05/2023 13:10
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2023 01:57
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2023 01:02
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/05/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0805089-89.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: João Henrique Miranda Soares Catan Advogado: Thiago Novaes Sahib (OAB: 16795/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651B/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Recorrido: Águas Guariroba S/A Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Recorrido: Agência Nacional De Energia Elétrica - ANEEL Ao recorrido para apresentar resposta -
10/05/2023 10:31
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2023 10:31
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2023 10:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/05/2023 10:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/05/2023 10:29
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2023 10:29
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2023 00:00
Intimação
Apelação / Remessa Necessária nº 0805089-89.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande Apelante: João Henrique Miranda Soares Catan Advogado: Thiago Novaes Sahib (OAB: 16795/MS) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Apelado: Águas Guariroba S/A Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Apelado: Agência Nacional De Energia Elétrica - ANEEL Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 09/11/2022.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2023
Ultima Atualização
11/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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