14/09/2023 18:33

Arquivado Definitivamente
14/09/2023 18:32

Baixa Definitiva
14/09/2023 18:27

Juntada de Outros documentos
14/09/2023 14:24

Expedição de Ofício.
14/09/2023 14:21

Transitado em Julgado em #{data}
25/08/2023 01:52

Recebidos os autos
25/08/2023 01:52

Confirmada a intimação eletrônica
25/08/2023 01:52

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 22:08

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 13:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/07/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1404755-72.2023.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: Silvana Aparecida de Souza Silv Advogado: Vanessa Ávalo de Oliveira (OAB: 19746/MS) Agravado: Secretária de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C COBRANÇA - ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE DA GRATUIDADE - HIPOSSUFICIÊNCIA PARA ARCAR COM AS CUSTAS DO PROCESSO DEMONSTRADA - DECISÃO REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

Preenchidos os requisitos necessários para a concessão da justiça gratuita, em razão da existência de elementos suficientes a comprovar a carência financeira, o benefício deve ser deferido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
17/07/2023 16:12

Juntada de Outros documentos
17/07/2023 15:38

Expedição de Ofício.
17/07/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 17:07

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
13/07/2023 10:03

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
07/06/2023 14:21

Conclusos para decisão
07/06/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 01:27

Confirmada a intimação eletrônica
25/04/2023 01:27

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
22/04/2023 01:01

Recebidos os autos
22/04/2023 01:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/04/2023 01:01

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 06:27

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1404755-72.2023.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: Silvana Aparecida de Souza Silv Advogado: Vanessa Ávalo de Oliveira (OAB: 19746/MS) Agravado: Secretária de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Vistos, etc.

Ausente pedido de tutela de urgência recursal, recebo o presente agravo de instrumento apenas no efeito devolutivo.

Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar resposta ao recurso, no prazo legal, nos termos do art. 1.019, II, do CPC.

Publique-se.

Intime-se.
17/04/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 15:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/04/2023 14:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/04/2023 14:55

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 00:41

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 00:41

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 00:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/04/2023 00:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1404755-72.2023.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: Silvana Aparecida de Souza Silv Advogado: Vanessa Ávalo de Oliveira (OAB: 19746/MS) Agravado: Secretária de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
10/04/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 08:45

Conclusos para decisão
10/04/2023 08:45

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 08:45

Distribuído por sorteio
10/04/2023 08:42

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
18/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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