TJMS - 0801472-19.2021.8.12.0014
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/05/2023 12:39
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2023 12:39
Arquivado Definitivamente
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05/05/2023 09:30
Transitado em Julgado em #{data}
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11/04/2023 10:52
Ato ordinatório praticado
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11/04/2023 01:27
Ato ordinatório praticado
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11/04/2023 01:27
Ato ordinatório praticado
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11/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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11/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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11/04/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801472-19.2021.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Romário Orosco Gonzaga Advogado: Anderson Macohin (OAB: 284549/SP) Apelado: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO DPVAT - APELAÇÃO DO SEGURADO - PRETENSA QUESTÃO PRELIMINAR DA RECORRIDA NÃO CONHECIDA - PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE RECURSAL - AFASTADA - MÉRITO -INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL - EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - DETERMINAÇÃO DE EMENDA DA INICIAL, PARA JUNTAR DOCUMENTOS PERTINENTES E ESCLARECER CAUSA DE PEDIR, QUE NÃO FORA CUMPRIDA PELA PARTE - DESCUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO DE EMENDA QUE ENSEJA O INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 321, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC - CONSTATAÇÃO DE SE TRATAR DE REPROPOSITURA DE AÇÃO, EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO DA PRIMEIRA VEZ, EM JUÍZO E COMARCA DIVERSOS, O QUAL ERA PREVENTO PARA CONHECIMENTO DA NOVA AÇÃO, PORTANTO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
10/04/2023 11:31
Ato ordinatório praticado
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10/04/2023 11:31
Ato ordinatório praticado
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05/04/2023 17:11
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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31/03/2023 14:23
Ato ordinatório praticado
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31/03/2023 14:23
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
16/03/2023 18:45
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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25/11/2022 00:34
Conclusos para decisão
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25/11/2022 00:34
Ato ordinatório praticado
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17/11/2022 14:55
Ato ordinatório praticado
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17/11/2022 03:03
Ato ordinatório praticado
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17/11/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/11/2022 07:00
Ato ordinatório praticado
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13/11/2022 21:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/11/2022 21:18
Proferido despacho de mero expediente
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10/11/2022 01:28
Ato ordinatório praticado
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10/11/2022 01:28
INCONSISTENTE
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10/11/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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09/11/2022 14:01
Ato ordinatório praticado
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09/11/2022 13:41
Conclusos para decisão
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09/11/2022 13:41
Expedição de Outros documentos.
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09/11/2022 13:40
Distribuído por sorteio
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09/11/2022 13:39
Ato ordinatório praticado
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09/11/2022 13:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2022
Ultima Atualização
31/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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