STJ - 0802102-64.2020.8.12.0029

10/06/2024 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

10/06/2024 17:03

Transitado em Julgado em 10/06/2024

15/05/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2024 Petição Nº 187830/2024 - AgInt

14/05/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/05/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0187830 - AgInt no AREsp 2503560 - Publicação prevista para 15/05/2024

13/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de SAO BENTO INCORPORADORA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00187830/2024 - AgInt no AREsp 2503560/MS

29/04/2024 21:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2024-AJC-3T)

25/04/2024 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

24/04/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 14:50

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00187830/2024 - AgInt no AREsp 2503560/MS

17/04/2024 17:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

17/04/2024 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/03/2024 e término em 11/04/2024, para UNIAO ACABAMENTOS LTDA apresentar resposta à petição n. 187830/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 398.

14/03/2024 05:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/03/2024 Petição Nº 187830/2024 -

13/03/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/03/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 187830/2024. Publicação prevista para 14/03/2024)

12/03/2024 18:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 187830/2024

12/03/2024 18:05

Protocolizada Petição 187830/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/03/2024

29/02/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/02/2024

28/02/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/02/2024

28/02/2024 17:50

Conheço do agravo de SAO BENTO INCORPORADORA LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

08/02/2024 19:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

08/02/2024 16:31

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

08/02/2024 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/02/2024 14:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

12/12/2023 10:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/12/2023 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/10/2023 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

27/10/2023 00:00

Intimação

06/09/2023 00:00

Intimação