18/11/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 15:00

Realizado cálculo de custas
18/11/2024 14:59

Expedição de Certidão.
18/11/2024 14:54

Expedição de Certidão.
16/09/2024 06:38

Arquivado Definitivamente
16/09/2024 06:38

Expedição de Certidão.
16/09/2024 06:38

Arquivado Definitivamente
16/09/2024 06:37

Expedição de Certidão.
16/09/2024 06:37

Expedição de Certidão.
28/05/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 19:20

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 15:10

Juntada de Outros documentos
17/05/2024 15:10

Juntada de Mandado
26/02/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 17:53

Expedição de Mandado.
29/01/2024 15:23

Realizado cálculo de custas
29/01/2024 15:23

Expedição de Certidão.
29/01/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 15:23

Expedição de Certidão.
29/01/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 15:19

Expedição de Certidão.
12/09/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 09:02

Recebidos os autos
11/09/2023 09:02

Expedição de Certidão.
11/09/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 07:46

Extinta a Punibilidade por
09/08/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 11:15

Conclusos para julgamento
01/08/2023 19:06

Recebidos os autos
01/08/2023 19:06

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 06:54

Expedição de Certidão.
31/07/2023 06:53

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 06:53

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
28/07/2023 16:05

Juntada de Outros documentos
28/07/2023 16:05

Juntada de Outros documentos
28/07/2023 16:05

Juntada de Mandado
14/07/2023 13:22

Expedição de Certidão.
07/07/2023 16:17

Expedição de Mandado.
07/07/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 18:34

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 18:33

Expedição de Mandado.
19/06/2023 13:40

Processo Reativado
19/06/2023 13:32

Realizado cálculo de custas
19/06/2023 13:31

Expedição de Certidão.
19/06/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 09:11

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 18:35

Recebidos os autos
06/06/2023 18:35

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 14:24

Expedição de Certidão.
02/06/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 14:24

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
24/05/2023 08:12

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 11:45

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 16:31

Expedição de Certidão.
13/05/2023 20:10

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 18:33

Expedição de Certidão.
09/05/2023 18:33

Expedição de Certidão.
09/05/2023 18:33

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 17:34

Expedição de Certidão.
05/05/2023 17:32

Expedição de Certidão.
05/05/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 18:20

Expedição de Ofício.
28/04/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 16:33

Expedição de Ofício.
28/04/2023 16:33

Expedição de Ofício.
28/04/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 09:11

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 18:05

Juntada de Outros documentos
20/04/2023 18:05

Juntada de Outros documentos
20/04/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 06:01

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 00:00

Intimação

ADV: Ronaldo Braga Ferreira (OAB 8452/MS), Sebastião de Oliveira Mendes (OAB 13775MS/), Ariane Marques de Araújo (OAB 13776MS/), Ramão Sobral (OAB 14101MS/), Izaque de Oliveira Mendes (OAB 18732MS/) Processo 0048650-46.2015.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FERNANDO DAMIÃO DA SILVA, JOHNNYS DOS SANTOS SOUZA - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: FERNANDO DAMIÃO DA SILVA, R$ 1.019,10 - JOHNNYS DOS SANTOS SOUZA, R$ 1.019,10
11/04/2023 20:11

Publicado #{ato_publicado} em 11/04/2023.
11/04/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 14:32

Realizado cálculo de custas
11/04/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 13:57

Realizado cálculo de custas
11/04/2023 13:57

Juntada de Outros documentos
11/04/2023 13:55

Expedição de Certidão.
11/04/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
24/12/2022 17:52

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 20:39

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 20:39

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 20:39

Ato ordinatório praticado
23/06/2021 15:51

Ato ordinatório praticado
24/03/2020 14:10

Ato ordinatório praticado
24/03/2020 14:09

Ato ordinatório praticado
24/03/2020 14:09

Ato ordinatório praticado
06/02/2020 17:00

Expedição de Outros documentos.
06/02/2020 17:00

Expedição de Outros documentos.
06/02/2020 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/01/2020 18:22

Ato ordinatório praticado
29/07/2019 14:28

Recebidos os autos
29/07/2019 14:11

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2019 17:42

Conclusos para despacho
01/07/2019 14:07

Transitado em Julgado em #{data}
17/06/2019 15:36

Recebidos os autos
17/06/2019 15:35

Recebidos os autos
15/01/2019 12:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
15/01/2019 12:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
17/12/2018 12:30

Recebidos os autos
17/12/2018 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2018 18:24

Expedição de Certidão.
10/12/2018 16:46

Expedição de Outros documentos.
10/12/2018 16:46

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/11/2018 14:29

Juntada de Petição de Apelação
12/11/2018 00:02

Ato ordinatório praticado
08/10/2018 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 08/10/2018.
08/10/2018 13:51

Ato ordinatório praticado
08/10/2018 13:50

Ato ordinatório praticado
23/04/2018 17:55

Ato ordinatório praticado
20/04/2018 18:09

Recebidos os autos
20/04/2018 18:09

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
20/04/2018 15:10

Conclusos para despacho
18/04/2018 15:51

Ato ordinatório praticado
18/04/2018 15:51

Ato ordinatório praticado
18/04/2018 15:50

Juntada de Outros documentos
18/04/2018 15:50

Juntada de Mandado
18/04/2018 15:49

Juntada de Outros documentos
18/04/2018 15:48

Juntada de Mandado
08/02/2018 17:05

Ato ordinatório praticado
05/02/2018 13:48

Expedição de Mandado.
05/02/2018 13:47

Expedição de Mandado.
02/02/2018 17:48

Ato ordinatório praticado
29/01/2018 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2018 20:48

Publicado #{ato_publicado} em 24/01/2018.
24/01/2018 17:31

Ato ordinatório praticado
24/01/2018 12:45

Ato ordinatório praticado
24/01/2018 12:44

Ato ordinatório praticado
23/01/2018 16:36

Recebidos os autos
23/01/2018 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2018 16:39

Expedição de Certidão.
22/01/2018 16:38

Expedição de Outros documentos.
22/01/2018 16:38

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/01/2018 14:24

Recebidos os autos
22/01/2018 14:23

Expedição de Certidão.
22/01/2018 14:23

Ato ordinatório praticado
22/01/2018 14:22

Julgado procedente o pedido
19/01/2018 14:45

Processo Desarquivado
11/01/2018 15:44

Conclusos para julgamento
09/01/2018 18:15

Ato ordinatório praticado
09/01/2018 18:15

Ato ordinatório praticado
15/12/2017 11:47

Juntada de Petição de Alegações finais
14/12/2017 22:38

Publicado #{ato_publicado} em 14/12/2017.
14/12/2017 13:31

Ato ordinatório praticado
14/12/2017 13:30

Ato ordinatório praticado
13/12/2017 16:01

Recebidos os autos
13/12/2017 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2017 15:42

Expedição de Certidão.
01/12/2017 15:42

Expedição de Outros documentos.
01/12/2017 15:42

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
30/11/2017 17:48

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
30/11/2017 17:48

Juntada de Outros documentos
30/11/2017 17:48

Juntada de Outros documentos
23/11/2017 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/11/2017 15:31

Ato ordinatório praticado
23/11/2017 15:30

Juntada de Outros documentos
23/11/2017 15:30

Juntada de Mandado
23/11/2017 15:29

Juntada de Outros documentos
23/11/2017 15:29

Juntada de Mandado
22/11/2017 16:01

Juntada de Outros documentos
22/11/2017 16:00

Juntada de Mandado
22/11/2017 15:59

Juntada de Outros documentos
22/11/2017 15:59

Juntada de Mandado
20/11/2017 10:35

Juntada de Petição de Alegações finais
13/11/2017 17:10

Juntada de Petição de Alegações finais
09/11/2017 17:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
09/11/2017 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2017 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 10/10/2017.
10/10/2017 14:06

Expedição de Ofício.
10/10/2017 13:02

Ato ordinatório praticado
10/10/2017 13:02

Ato ordinatório praticado
09/10/2017 18:39

Expedição de Mandado.
09/10/2017 18:39

Expedição de Mandado.
09/10/2017 18:39

Expedição de Mandado.
09/10/2017 18:39

Expedição de Mandado.
09/10/2017 17:09

Recebidos os autos
09/10/2017 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2017 15:54

Ato ordinatório praticado
09/10/2017 15:17

Ato ordinatório praticado
09/10/2017 15:17

Expedição de Certidão.
09/10/2017 15:17

Expedição de Outros documentos.
09/10/2017 15:16

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/10/2017 15:16

Arquivado Provisoramente
25/08/2017 12:49

Ato ordinatório praticado
22/11/2016 13:57

Expedição de Certidão.
22/11/2016 13:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/11/2017 02:30:00, 5ª Vara Criminal.
18/11/2016 17:44

Ato ordinatório praticado
18/11/2016 17:43

Ato ordinatório praticado
17/11/2016 17:03

Recebidos os autos
17/11/2016 17:03

Decisão ou Despacho
16/11/2016 17:30

Ato ordinatório praticado
18/08/2016 14:29

Conclusos para despacho
18/08/2016 04:40

Recebidos os autos
18/08/2016 04:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2016 15:04

Expedição de Certidão.
17/08/2016 15:04

Expedição de Outros documentos.
17/08/2016 15:03

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/08/2016 15:03

Expedição de Certidão.
27/04/2016 15:17

Ato ordinatório praticado
25/04/2016 14:02

Expedição de Outros documentos.
18/04/2016 18:11

Ato ordinatório praticado
18/04/2016 16:25

Recebidos os autos
18/04/2016 16:25

Decisão ou Despacho
14/04/2016 16:24

Conclusos para despacho
13/04/2016 19:14

Recebidos os autos
13/04/2016 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2016 16:43

Ato ordinatório praticado
08/04/2016 18:31

Juntada de Ofício
08/04/2016 18:31

Juntada de Ofício
08/04/2016 18:31

Ato ordinatório praticado
08/04/2016 18:31

Ato ordinatório praticado
08/04/2016 18:31

Juntada de Mandado
08/04/2016 18:31

Ato ordinatório praticado
07/04/2016 21:00

Expedição de Certidão.
07/04/2016 18:10

Expedição de Outros documentos.
07/04/2016 18:10

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
07/04/2016 18:06

Juntada de Outros documentos
07/04/2016 14:24

Juntada de Mandado
02/03/2016 17:53

Ato ordinatório praticado
01/03/2016 16:53

Expedição de Mandado.
01/03/2016 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/02/2016 20:05

Recebidos os autos
29/02/2016 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2016 17:39

Expedição de Certidão.
23/02/2016 14:46

Expedição de Outros documentos.
23/02/2016 14:46

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/02/2016 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2016 13:14

Juntada de Mandado
18/02/2016 13:14

Expedição de Outros documentos.
11/02/2016 21:28

Juntada de Outros documentos
11/02/2016 12:42

Juntada de Mandado
11/02/2016 12:42

Expedição de Outros documentos.
03/02/2016 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2016 14:09

Ato ordinatório praticado
01/02/2016 08:57

Juntada de Outros documentos
26/01/2016 15:57

Ato ordinatório praticado
26/01/2016 15:57

Ato ordinatório praticado
21/01/2016 16:52

Ato ordinatório praticado
15/01/2016 16:50

Ato ordinatório praticado
14/01/2016 15:59

Ato ordinatório praticado
13/01/2016 15:58

Expedição de Ofício.
12/01/2016 17:37

Expedição de Ofício.
11/01/2016 15:39

Ato ordinatório praticado
11/01/2016 15:35

Expedição de Ofício.
11/01/2016 15:34

Expedição de Mandado.
11/01/2016 15:33

Expedição de Mandado.
11/01/2016 15:31

Expedição de Certidão.
11/01/2016 13:39

Ato ordinatório praticado
08/01/2016 16:19

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
07/01/2016 15:16

Recebidos os autos
16/12/2015 18:37

Decisão ou Despacho
14/12/2015 17:25

Conclusos para despacho
14/12/2015 16:39

Ato ordinatório praticado
14/12/2015 16:39

Recebidos os autos
14/12/2015 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2015 14:49

Ato ordinatório praticado
04/12/2015 14:49

Ato ordinatório praticado
04/12/2015 14:49

Ato ordinatório praticado
04/12/2015 14:49

Ato ordinatório praticado
04/12/2015 14:49

Ato ordinatório praticado
03/12/2015 18:27

Arquivado Definitivamente
03/12/2015 14:43

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2015

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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Interlocutória • Arquivo

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