27/08/2024 08:36

Arquivado Definitivamente
14/08/2024 02:41

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0000502-45.2022.8.12.0005/50001 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Aparecido Figueiredo Santos Advogado: Eriko Silva Santos (OAB: 12525/MS) Advogado: Deise Patricia Ribeiro da Silva (OAB: 25558B/MS) Agravante: Júlio Cesar de Souza Cruz Advogado: Eriko Silva Santos (OAB: 12525/MS) Advogado: Deise Patricia Ribeiro da Silva (OAB: 25558B/MS) Agravante: Willian da Silva Araújo Advogado: Eriko Silva Santos (OAB: 12525/MS) Advogado: Deise Patricia Ribeiro da Silva (OAB: 25558B/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Jean Carlos Piloneto (OAB: 13396/MS) Interessado: Cleyton Souza de Lima Advogado: João Armando Preza da Silva (OAB: 14703/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
13/08/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 19:05

Recebidos os autos
13/08/2024 19:05

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
13/08/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 07:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/08/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 07:48

Juntada de Certidão
13/08/2024 07:46

INCONSISTENTE
12/08/2024 14:56

Baixa Definitiva
12/08/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 14:55

Recebidos os autos
12/06/2024 23:17

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/06/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/06/2024 02:02

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/06/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0000502-45.2022.8.12.0005/50001 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Aparecido Figueiredo Santos Advogado: Eriko Silva Santos (OAB: 12525/MS) Advogado: Deise Patricia Ribeiro da Silva (OAB: 25558B/MS) Agravante: Júlio Cesar de Souza Cruz Advogado: Eriko Silva Santos (OAB: 12525/MS) Advogado: Deise Patricia Ribeiro da Silva (OAB: 25558B/MS) Agravante: Willian da Silva Araújo Advogado: Eriko Silva Santos (OAB: 12525/MS) Advogado: Deise Patricia Ribeiro da Silva (OAB: 25558B/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Jean Carlos Piloneto (OAB: 13396/MS) Interessado: Cleyton Souza de Lima Advogado: João Armando Preza da Silva (OAB: 14703/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 67/78 do sequencial 50000).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.
07/06/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 18:03

Publicado #{ato_publicado} em 06/06/2024.
06/06/2024 10:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/06/2024 10:06

Recurso Especial não admitido
05/06/2024 10:54

Conclusos para admissibilidade recursal
04/06/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 17:36

Recebidos os autos
04/06/2024 17:36

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
04/06/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 01:03

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 08:59

Juntada de Certidão
24/05/2024 03:07

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 01:27

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0000502-45.2022.8.12.0005/50001 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Aparecido Figueiredo Santos Advogado: Eriko Silva Santos (OAB: 12525/MS) Advogado: Deise Patricia Ribeiro da Silva (OAB: 25558B/MS) Agravante: Júlio Cesar de Souza Cruz Advogado: Eriko Silva Santos (OAB: 12525/MS) Advogado: Deise Patricia Ribeiro da Silva (OAB: 25558B/MS) Agravante: Willian da Silva Araújo Advogado: Eriko Silva Santos (OAB: 12525/MS) Advogado: Deise Patricia Ribeiro da Silva (OAB: 25558B/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Jean Carlos Piloneto (OAB: 13396/MS) Interessado: Cleyton Souza de Lima Advogado: João Armando Preza da Silva (OAB: 14703/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
23/05/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/05/2024 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/05/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0000502-45.2022.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Aparecido Figueiredo Santos Advogado: Eriko Silva Santos (OAB: 12525/MS) Advogado: Deise Patricia Ribeiro da Silva (OAB: 25558B/MS) Recorrente: Júlio Cesar de Souza Cruz Advogado: Eriko Silva Santos (OAB: 12525/MS) Advogado: Deise Patricia Ribeiro da Silva (OAB: 25558B/MS) Recorrente: Willian da Silva Araújo Advogado: Eriko Silva Santos (OAB: 12525/MS) Advogado: Deise Patricia Ribeiro da Silva (OAB: 25558B/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Jean Carlos Piloneto (OAB: 13396/MS) Interessado: Cleyton Souza de Lima Advogado: João Armando Preza da Silva (OAB: 14703/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
26/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0000502-45.2022.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Desª.

Dileta Terezinha Souza Thomaz Apelante: Cleyton Souza de Lima Advogado: João Armando Preza da Silva (OAB: 14703/MS) Apelante: Júlio Cesar de Souza Cruz Advogado: Eriko Silva Santos (OAB: 12525/MS) Advogado: Deise Patricia Ribeiro da Silva (OAB: 25558B/MS) Apelante: Willian da Silva Araújo Advogado: Eriko Silva Santos (OAB: 12525/MS) Advogado: Deise Patricia Ribeiro da Silva (OAB: 25558B/MS) Apelante: Aparecido Figueiredo Santos Advogado: Eriko Silva Santos (OAB: 12525/MS) Advogado: Deise Patricia Ribeiro da Silva (OAB: 25558B/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Jean Carlos Piloneto (OAB: 13396/MS) Intime-se o representante legal dos apelantes (p. 672) para a apresentação das razões recursais, nos termos do artigo 600, § 4º, do Código de Processo Penal.

Com a juntada das razões do recurso de apelação, remetam-se os autos à origem a fim de que sejam colhidas as contrarrazões do Ministério Público Estadual.

Por fim, após a apresentação das referidas peças, colha-se o parecer da d.

Procuradoria-Geral de Justiça, retornando-me os autos conclusos em seguida. Às providências.

Intime-se.
12/04/2023 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0000502-45.2022.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Desª.

Dileta Terezinha Souza Thomaz Apelante: Cleyton Souza de Lima Advogado: João Armando Preza da Silva (OAB: 14703/MS) Apelante: Júlio Cesar de Souza Cruz Advogado: Eriko Silva Santos (OAB: 12525/MS) Advogado: Deise Patricia Ribeiro da Silva (OAB: 25558B/MS) Apelante: Willian da Silva Araújo Advogado: Eriko Silva Santos (OAB: 12525/MS) Advogado: Deise Patricia Ribeiro da Silva (OAB: 25558B/MS) Apelante: Aparecido Figueiredo Santos Advogado: Eriko Silva Santos (OAB: 12525/MS) Advogado: Deise Patricia Ribeiro da Silva (OAB: 25558B/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Jean Carlos Piloneto (OAB: 13396/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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