23/06/2025 09:27

Recebidos os autos
23/06/2025 09:27

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 14:37

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 17:13

Conclusos para tipo de conclusão.
28/04/2025 17:53

Juntada de Petição de tipo
17/04/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 04:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 10:59

Recebidos os autos
08/04/2025 10:59

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 11:12

Conclusos para tipo de conclusão.
07/01/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/12/2024 11:51

Juntada de Petição de tipo
09/12/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 14:14

Decorrido prazo de parte
27/11/2024 14:24

Juntada de tipo de documento
27/11/2024 14:24

Juntada de tipo de documento
27/11/2024 14:24

Juntada de tipo de documento
27/11/2024 14:23

Juntada de tipo de documento
08/11/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 07:01

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 06:59

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 12:27

Recebidos os autos
05/11/2024 12:27

Decisão ou Despacho
01/11/2024 21:35

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 15:57

Conclusos para tipo de conclusão.
29/10/2024 15:36

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 06:47

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/10/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 17:33

Recebidos os autos
17/10/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 15:20

Conclusos para tipo de conclusão.
08/10/2024 11:51

Juntada de Petição de tipo
08/10/2024 10:16

Juntada de tipo de documento
08/10/2024 10:16

Juntada de tipo de documento
08/10/2024 10:10

Juntada de tipo de documento
08/10/2024 10:10

Juntada de tipo de documento
08/10/2024 10:08

Juntada de tipo de documento
08/10/2024 10:08

Juntada de tipo de documento
03/10/2024 13:43

Juntada de tipo de documento
03/10/2024 13:43

Juntada de tipo de documento
03/10/2024 13:43

Juntada de tipo de documento
03/10/2024 13:43

Juntada de tipo de documento
03/10/2024 13:41

Juntada de tipo de documento
02/09/2024 17:09

Juntada de tipo de documento
02/09/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 08:37

Juntada de tipo de documento
26/07/2024 13:26

Recebidos os autos
26/07/2024 13:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/05/2024 16:41

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2024 11:50

Juntada de Petição de tipo
15/05/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 12:25

Decorrido prazo de parte
18/03/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 17:35

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 12:53

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 17:44

Recebidos os autos
22/02/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 17:16

Conclusos para tipo de conclusão.
30/10/2023 15:51

Juntada de Petição de tipo
24/10/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 16:20

Juntada de Petição de tipo
05/10/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 16:58

Decorrido prazo de parte
08/08/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 10:38

Juntada de tipo de documento
04/08/2023 10:38

Juntada de tipo de documento
18/07/2023 00:25

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 14:47

Expedição de tipo de documento.
06/06/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 17:08

Recebidos os autos
02/06/2023 17:08

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 16:20

Juntada de Petição de tipo
15/05/2023 14:35

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2023 14:34

Expedição de tipo de documento.
08/05/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 09:17

Juntada de tipo de documento
11/04/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 10:20

Expedição de tipo de documento.
11/04/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 05:38

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 05:37

Expedição de tipo de documento.
20/03/2023 05:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/03/2023 13:22

Conclusos para tipo de conclusão.
08/03/2023 18:35

Juntada de Petição de tipo
01/03/2023 05:45

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Nascimento Silva (OAB 19772/MS) Processo 0803905-14.2021.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Reqte: Igreja do Evangelho Quadrangular - Intimação da parte autora para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do AR juntado aos autos, sob pena de extinção.
28/02/2023 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 18:56

Juntada de tipo de documento
27/02/2023 18:56

Juntada de tipo de documento
27/02/2023 18:56

Juntada de tipo de documento
06/02/2023 09:04

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 09:03

Expedição de tipo de documento.
06/02/2023 09:03

Expedição de tipo de documento.
06/02/2023 09:03

Expedição de tipo de documento.
06/02/2023 08:59

Expedição de tipo de documento.
06/02/2023 08:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/02/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 07:47

Evolução da Classe Processual
31/01/2023 14:38

Recebidos os autos
31/01/2023 14:38

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 08:26

Conclusos para tipo de conclusão.
18/01/2023 08:24

Transitado em Julgado em data
10/01/2023 17:50

Juntada de Petição de tipo
09/12/2022 02:28

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 11:52

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Nascimento Silva (OAB 19772/MS) Processo 0803905-14.2021.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Igreja do Evangelho Quadrangular - Intimação da sentença retro: DISPOSITIVO Diante do exposto, decreto os efeitos da revelia e julgo a pretensão inicial PARCIALMENTE PROCEDENTE e o feito extinto com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para: a) Confirmar os efeitos da decisão de fls. 20/21, que determinou a suspensão dos pagamentos pactuados mediante cartão de crédito em favor da parte requerida. b) Declarar rescindido o contrato de prestação de serviços e julgar procedente o pedido de restituição do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), bem como das parcelas eventualmente descontadas do cartão de crédito.

Os valores deverão ser corrigidos pelo IGPM/FGV, com juros simples de 1% ao mês, ambos contados da data em que se deram os pagamentos. b) Julgar improcedente o pedido de indenização por danos morais.

Juiz de Direito: Por regular, HOMOLOGO, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, a sentença proferida pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a), sem, contudo, expressar qualquer juízo sobre o mérito da decisão (o que é de alçada desse auxiliar da justiça).

Decorrido o prazo recursal e cumpridas as determinações da sentença, arquivem-se os autos, observando as formalidades legais.
30/11/2022 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/11/2022 10:58

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 09:32

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 16:44

Expedição de tipo de documento.
29/11/2022 16:44

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 16:44

Recebidos os autos
29/11/2022 16:44

Expedição de tipo de documento.
29/11/2022 16:44

Homologada a Transação
25/11/2022 03:36

Ato ordinatório praticado
19/11/2022 17:33

Conclusos para tipo de conclusão.
23/08/2022 17:36

Remetidos os Autos para destino.
23/08/2022 17:33

de Instrução e Julgamento
04/08/2022 16:49

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 14:03

Recebidos os autos
04/08/2022 14:03

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 15:54

Conclusos para tipo de conclusão.
29/07/2022 15:52

Expedição de tipo de documento.
28/07/2022 14:26

de Conciliação
28/07/2022 14:02

de Instrução e Julgamento
28/07/2022 13:30

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 13:29

Juntada de tipo de documento
08/07/2022 13:17

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 14:28

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 14:37

Juntada de tipo de documento
08/06/2022 14:35

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 09:09

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2022 14:04

Expedição de tipo de documento.
02/06/2022 09:26

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 09:26

Remetidos os Autos para destino.
02/06/2022 09:21

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 09:20

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 16:55

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 16:53

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 16:53

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 16:33

Expedição de tipo de documento.
24/05/2022 16:31

de Instrução e Julgamento
18/05/2022 09:05

Recebidos os autos
18/05/2022 09:05

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 12:26

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2022 11:05

Juntada de Petição de tipo
11/05/2022 12:02

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 12:01

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/05/2022 13:19

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 13:18

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 08:08

Juntada de tipo de documento
09/05/2022 08:08

Juntada de tipo de documento
09/05/2022 08:08

Juntada de tipo de documento
19/04/2022 10:39

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 10:38

Expedição de tipo de documento.
19/04/2022 10:38

Expedição de tipo de documento.
19/04/2022 10:38

Expedição de tipo de documento.
06/04/2022 14:01

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 13:58

de Conciliação
06/04/2022 13:47

de Instrução e Julgamento
05/04/2022 17:31

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 17:31

Juntada de tipo de documento
05/04/2022 17:31

Juntada de tipo de documento
01/04/2022 20:38

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2022 13:01

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 12:59

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 12:56

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 12:55

Expedição de tipo de documento.
30/03/2022 17:52

Recebidos os autos
30/03/2022 17:52

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 15:25

Conclusos para tipo de conclusão.
30/03/2022 11:50

Juntada de Petição de tipo
28/03/2022 20:52

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2022 07:32

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 17:16

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 17:15

Juntada de tipo de documento
25/03/2022 17:14

Juntada de tipo de documento
25/03/2022 17:14

Juntada de tipo de documento
25/03/2022 17:14

Juntada de tipo de documento
25/03/2022 17:14

Juntada de tipo de documento
25/03/2022 17:14

Juntada de tipo de documento
09/03/2022 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/03/2022 19:58

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 19:53

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 19:44

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 16:46

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 16:30

Expedição de tipo de documento.
08/03/2022 16:30

Expedição de tipo de documento.
08/03/2022 16:30

Expedição de tipo de documento.
10/02/2022 06:01

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 18:08

Expedição de tipo de documento.
01/02/2022 18:07

de Instrução e Julgamento
13/01/2022 10:27

Recebidos os autos
13/01/2022 10:27

Concedida a Medida Liminar
07/12/2021 11:02

Conclusos para tipo de conclusão.
03/12/2021 18:49

Expedição de tipo de documento.
02/12/2021 13:37

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 13:32

Expedição de tipo de documento.
02/12/2021 13:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/12/2021 17:32

Ato ordinatório praticado
01/12/2021 17:32

Ato ordinatório praticado
01/12/2021 17:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2021

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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