19/02/2023 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2023 09:44

Arquivado Definitivamente
14/02/2023 07:09

Transitado em Julgado em #{data}
07/02/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
02/01/2023 12:40

Recebidos os autos
02/01/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
09/12/2022 02:28

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 00:00

Intimação

ADV: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5546/RO) Processo 0004838-20.2021.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Elenice Rosaria Delgado dos Santos - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da sentença retro: DECISÃO Diante do exposto, nos termos do art. 535 do CPC, CONHEÇO E DOU PROVIMENTO aos embargos, para que passe a constar o seguinte dispositivo: Posto isso, afasto a preliminar arguida e JULGO IMPROCEDENTE a pretensão inicial por Elenice Rosária Delgado dos Santos em face de Energisa Mato Grosso do Sul – Distribuidora de Energia S/A, e o feito extinto com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Julgo extinto, sem resolução do mérito, o pedido contraposto, nos termos da fundamentação.

Sem custas e honorários nesta fase processual, uma vez que adotado o procedimento da Lei 9.099/95, art. 55, no presente feito. É o que submeto à apreciação do MM Juiz Togado, nos termos do art. 40 da lei 9.099/95.

Juiz de Direito: Por regular, HOMOLOGO, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, a sentença proferida pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a).

Decorrido o prazo recursal e cumpridas as determinações da sentença, arquivem-se os autos, observando as formalidades legais.
30/11/2022 20:10

Publicado #{ato_publicado} em 30/11/2022.
30/11/2022 10:58

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 09:36

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 09:36

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
30/11/2022 09:35

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 16:42

Expedição de Certidão.
29/11/2022 16:42

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 16:42

Recebidos os autos
29/11/2022 16:42

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 16:42

Homologada a Transação
23/11/2022 17:29

Conclusos para julgamento
30/09/2022 17:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2022 09:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2022 21:49

Recebidos os autos
17/08/2022 21:49

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 16:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/08/2022 17:01

Ato ordinatório praticado
11/08/2022 11:01

Realizado cálculo de custas
09/08/2022 20:11

Publicado #{ato_publicado} em 09/08/2022.
09/08/2022 09:00

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 08:47

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 08:47

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/08/2022 08:46

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 18:26

Expedição de Certidão.
04/08/2022 18:26

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 18:26

Recebidos os autos
04/08/2022 18:26

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 18:26

Homologada a Transação
29/07/2022 18:43

Conclusos para julgamento
03/05/2022 11:09

Recebidos os autos
03/05/2022 11:09

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 14:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/04/2022 14:31

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/04/2022 12:04

Juntada de Outros documentos
28/04/2022 12:04

Juntada de Mandado
27/04/2022 11:52

Juntada de Informações
26/04/2022 16:16

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 16:16

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
26/04/2022 15:36

Juntada de Petição de contestação
20/04/2022 15:12

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 15:02

Expedição de Mandado.
20/04/2022 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2022 13:46

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 13:46

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/03/2022 13:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 28/04/2022 02:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
11/03/2022 16:22

Juntada de Outros documentos
04/02/2022 10:03

Ato ordinatório praticado
04/02/2022 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/01/2022 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2022 14:46

Ato ordinatório praticado
17/01/2022 14:39

Expedição de Carta.
17/12/2021 15:11

Ato ordinatório praticado
17/12/2021 15:11

Ato ordinatório praticado
17/12/2021 15:11

Ato ordinatório praticado
17/12/2021 15:11

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 14:05

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 16:35

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 15:22

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 15:21

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 15:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/03/2022 01:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
02/12/2021 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2021

Ultima Atualização
19/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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