TJMS - 0800155-15.2015.8.12.0040

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los

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Polo Ativo

Partes

BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A

CNPJ: 62.136.254/0001-99

Advogados

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO

OAB: 98628/SP

CPF *06.***.*51-02

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA

OAB: 100945/RJ

CPF *44.***.*78-68

Polo Passivo

Partes

EULALIA GALEANO AYALA

CPF *64.***.*34-20

Advogados

CLAUDIO ROBERTO SCHUTZE

OAB: 6601/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/07/2023 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 16:45

    Arquivado Definitivamente

  • 26/07/2023 16:36

    Arquivado Definitivamente

  • 26/07/2023 15:37

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 04/07/2023 22:04

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 10:57

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 07:21

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/07/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800155-15.2015.8.12.0040/50000 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Juiz Waldir Marques Embargante: Banco Cruzeiro do Sul S/A (Massa Falida) Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628/SP) Advogado: Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB: 100945/RJ) Embargada: Eulalia Galeano Ayala Advogado: Claudio Roberto Schutze (OAB: 6601/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - ALEGADA CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO - MATÉRIA DEVIDAMENTE ANALISADA - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA - EMBARGOS REJEITADOS.

    O recurso de embargos de declaração não é via apropriada para o reexame de matéria de mérito já decidida, da mesma forma que não se prestam para a manifestação expressa sobre aplicação ou violação de dispositivos legais ou constitucionais com a finalidade única de prequestionamento.

    Em não sendo caso de nenhuma das hipóteses do art. 1022, do Código de Processo Civil, rejeitam-se os aclaratórios.

  • 03/07/2023 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2023 18:27

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2023 18:27

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 27/06/2023 17:54

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 06/06/2023 13:45

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2023 13:44

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 12:43

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 02:17

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/05/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800155-15.2015.8.12.0040/50000 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Juiz Waldir Marques Embargante: Banco Cruzeiro do Sul S/A (Massa Falida) Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628/SP) Advogado: Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB: 100945/RJ) Embargada: Eulalia Galeano Ayala Advogado: Claudio Roberto Schutze (OAB: 6601/MS) Trata-se de embargos de declaração opostos por Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A, objetivando sanar a contradição eventualmente contida no acórdão do processo principal.

    Assim, atento ao que dispõe o art. 1.023, § 2º, do CPC, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias.

    Intime-se.

  • 26/05/2023 07:00

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 00:43

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 00:43

    INCONSISTENTE

  • 26/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/05/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800155-15.2015.8.12.0040/50000 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Juiz Waldir Marques Embargante: Banco Cruzeiro do Sul S/A (Massa Falida) Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628/SP) Advogado: Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB: 100945/RJ) Embargada: Eulalia Galeano Ayala Advogado: Claudio Roberto Schutze (OAB: 6601/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 25/05/2023 16:48

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/05/2023 16:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2023 09:46

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 09:44

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2023 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 09:44

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800155-15.2015.8.12.0040 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Banco Cruzeiro do Sul S/A (Massa Falida) Advogado: Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB: 100945/RJ) Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628/SP) Apelada: Eulalia Galeano Ayala Advogado: Claudio Roberto Schutze (OAB: 6601/MS) EMENTA - AÇÃO MONITÓRIA - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - AUSÊNCIA DE PROVA DE DISPONIBILIZAÇÃO DOS VALORES - AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS IMPRESCINDÍVEIS À PROCEDÊNCIA DA DEMANDA - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.

    Não estando comprovado, no presente caso, que foi disponibilizado o crédito na conta da parte requerida e não havendo documentos hábeis a comprovar a disponibilização do crédito, pela parte autora, a improcedência do pedido constante na ação monitória é medida adequada, ainda que haja contrato assinado pelas partes.

    Recurso não provido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 11/04/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800155-15.2015.8.12.0040 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Banco Cruzeiro do Sul S/A (Massa Falida) Advogado: Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB: 100945/RJ) Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628/SP) Apelada: Eulalia Galeano Ayala Advogado: Claudio Roberto Schutze (OAB: 6601/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
26/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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