TJMS - 0800411-84.2017.8.12.0040
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/01/2025 15:34
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2025 15:34
Arquivado Definitivamente
-
16/01/2025 15:34
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2025 15:34
INCONSISTENTE
-
16/01/2025 15:34
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2025 15:34
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2025 15:34
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2025 15:34
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2025 15:33
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2025 15:33
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2025 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/01/2025 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/01/2025 15:33
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2025 15:33
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2025 15:33
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2025 15:33
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2025 15:33
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2025 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/01/2025 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/01/2025 15:32
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2025 15:32
Ato ordinatório praticado
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16/01/2025 15:32
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2025 15:32
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2025 15:32
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2025 15:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/01/2025 15:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/01/2025 15:32
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2025 15:32
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2025 15:32
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2025 15:32
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2025 15:32
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2025 15:32
Juntada de Outros documentos
-
16/01/2025 15:32
Juntada de Outros documentos
-
16/01/2025 15:32
Juntada de Outros documentos
-
16/01/2025 15:32
Juntada de Outros documentos
-
16/01/2025 15:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/01/2025 15:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/11/2024 13:25
Baixa Definitiva
-
13/11/2024 02:16
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/11/2024 13:02
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2024 12:46
Publicado #{ato_publicado} em 12/11/2024.
-
11/11/2024 09:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/11/2024 09:31
Proferido despacho de mero expediente
-
05/11/2024 16:27
Conclusos para admissibilidade recursal
-
04/11/2024 07:16
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/11/2024 10:35
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2024 10:18
Publicado #{ato_publicado} em 01/11/2024.
-
31/10/2024 15:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
31/10/2024 15:50
Proferido despacho de mero expediente
-
28/10/2024 15:39
Conclusos para admissibilidade recursal
-
23/10/2024 20:19
Baixa Definitiva
-
19/02/2024 03:52
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/02/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0800411-84.2017.8.12.0040/50001 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Juvencio de Almeida Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Agravado: Itaú Unibanco S.A.
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. -
16/02/2024 09:32
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 09:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/02/2024 09:19
INCONSISTENTE
-
08/02/2024 10:39
Baixa Definitiva
-
08/02/2024 10:39
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 10:37
Recebidos os autos
-
31/01/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800411-84.2017.8.12.0040 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Apelante: Juvencio de Almeida Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Itaú Unibanco S.A.
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Os autos vieram conclusos porque, às fls. 388/389, o apelado apresentou manifestação, informando que após verificação do CPF do autor no site da Receita Federal, foi possível notar que se encontra falecido, constando em sua situação cadastral como Titular Falecido.
Assim, requereu a regularização do polo ativo da ação, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.
Desta forma, intime-se a parte autora, na pessoa de deu advogado, para, no prazo de 10 (dez dias), manifestar-se acerca da petição de fls. 388/389, na qual foi informado sobre o falecimento de Juvencio de Almeida.
Intimem-se. Às providências. -
25/10/2023 14:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/10/2023 14:08
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 22:43
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 16:47
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 16:37
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 16:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2023 03:41
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 10:35
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 10:16
Publicado #{ato_publicado} em 28/08/2023.
-
28/08/2023 08:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/08/2023 08:58
Recurso Especial não admitido
-
28/08/2023 07:05
Conclusos para admissibilidade recursal
-
25/08/2023 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/08/2023 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2023 15:03
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 15:02
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 15:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/08/2023 03:03
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 01:54
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/08/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0800411-84.2017.8.12.0040/50001 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Juvencio de Almeida Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Agravado: Itaú Unibanco S.A.
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
03/08/2023 14:02
Ato ordinatório praticado
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03/08/2023 14:01
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 13:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/08/2023 13:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/08/2023 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2023 13:39
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0800411-84.2017.8.12.0040/50000 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Juvencio de Almeida Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Recorrido: Itaú Unibanco S.A.
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por JUVENCIO DE ALMEIDA.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
15/06/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0800411-84.2017.8.12.0040/50000 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Juvencio de Almeida Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Recorrido: Itaú Unibanco S.A.
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
16/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800411-84.2017.8.12.0040 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Juvencio de Almeida Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Itaú Unibanco S.A.
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO - DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - CONTRATAÇÃO VÁLIDA - DISTORÇÃO DOS FATOS - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - MULTA MANTIDA - PERCENTUAL MANTIDO - RECURSO IMPROVIDO.
Tendo a parte apelante realmente recebido os valores contratados, deduz-se que há nítida distorção dos fatos com o objetivo de enriquecimento, postura essa que se enquadra no inciso II do artigo 80 do Código de Processo Civil, a ensejar condenação em multa por litigância de má-fé.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Des.
Divoncir Schreiner Maran, vencido o Relator.
Julgamento em conformidade com o art. 942 do CPC. -
11/04/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800411-84.2017.8.12.0040 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Juvencio de Almeida Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Itaú Unibanco S.A.
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2023
Ultima Atualização
18/12/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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