31/08/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 16:20

Arquivado Definitivamente
31/08/2023 16:18

Transitado em Julgado em #{data}
07/08/2023 18:33

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 22:09

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 04:10

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801391-47.2021.8.12.0054 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Ricardo José de Miranda Advogado: Arthur Eduardo Brescovit de Bastos (OAB: 14984/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - CONSUMIDOR - ENERGIA ELÉTRICA - SUSPENSÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA POR DESLIGAMENTO DO APARELHO - AUSÊNCIA DE PROVA DE JUSTA CAUSA - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - VALOR DA INDENIZAÇÃO MANTIDO - AUSÊNCIA DE PROVAS IDÔNEAS - DANO MATERIAL NÃO CONFIGURADO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
03/08/2023 07:15

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 17:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/08/2023 17:14

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
10/07/2023 16:21

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
27/04/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 02:40

INCONSISTENTE
12/04/2023 02:40

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801391-47.2021.8.12.0054 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Ricardo José de Miranda Advogado: Arthur Eduardo Brescovit de Bastos (OAB: 14984/MS) Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 10/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
11/04/2023 07:13

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 21:43

Conclusos para decisão
10/04/2023 19:26

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 19:26

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/04/2023 19:26

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
10/04/2023 19:04

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 05:46

INCONSISTENTE
04/04/2023 05:46

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2023 16:51

Conclusos para decisão
03/04/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 15:27

Distribuído por sorteio
03/04/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 10:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
01/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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