08/10/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 12:20

Arquivado Definitivamente
25/06/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 15:51

Transitado em Julgado em #{data}
20/05/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 02:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 17:41

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/05/2024 17:41

Recebidos os autos
16/05/2024 17:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/05/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 17:41

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
15/05/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 13:09

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/05/2024 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/05/2024 18:04

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/05/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 16:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
02/05/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
01/05/2024 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 18:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/04/2024 18:35

Recebidos os autos
26/04/2024 18:35

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/04/2024 16:46

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/04/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 18:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/03/2024 14:12

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/03/2024 14:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/03/2024 14:06

INCONSISTENTE
22/03/2024 15:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/03/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 16:48

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
26/02/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/02/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 19:14

Recebidos os autos
16/02/2024 19:14

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 16:02

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/02/2024 15:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/02/2024 15:41

INCONSISTENTE
15/02/2024 15:37

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
09/02/2024 15:47

Processo Reativado
07/02/2024 18:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/02/2024 15:19

Arquivado Definitivamente
05/02/2024 15:17

Transitado em Julgado em #{data}
17/01/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 18:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/01/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 18:32

Homologada a Transação
12/01/2024 18:32

Recebidos os autos
12/01/2024 18:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/11/2023 19:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/11/2023 19:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/11/2023 18:58

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/11/2023 13:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/10/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 13:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/10/2023 13:21

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
31/10/2023 13:14

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/10/2023 11:33

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/10/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG), Rafael Assis Coelho de Souza (OAB 19959/MS), Suelen Dantas de Araújo de Mesquita (OAB 221374/RJ), Daniel Felipe Apolônio Gonçalves Vieira (OAB 102609/RJ) Processo 0801264-94.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Daniel Eduardo Martins - Reqdo: America Granada Hotel, 123 Viagens e Turismo Ltda (123 Milhas) - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
06/10/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 13:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/08/2023 12:42

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/08/2023 17:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2023 13:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2023 13:34

INCONSISTENTE
22/08/2023 13:33

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/08/2023 13:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2023 13:06

INCONSISTENTE
21/08/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 17:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/08/2023 17:04

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/08/2023 17:33

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/08/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 10:15

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/07/2023 08:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/07/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 16:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/07/2023 13:13

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/07/2023 07:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/07/2023 07:42

INCONSISTENTE
18/07/2023 02:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2023 00:00

Intimação

ADV: Rafael Assis Coelho de Souza (OAB 19959/MS) Processo 0801264-94.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Daniel Eduardo Martins - [...] Defere-se o pedido da parte autora de f. 156/157.

Adeque-se o polo passivo junto ao SAJ, conforme requerido.

Após, designe-se uma nova data para a realização do ato conciliatório.

Cite-se o réu 123 Viagens e Turismo LTDA e intimem-se as partes acerca da data da audiência de conciliação. [...].
17/07/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 18:50

Recebidos os autos
16/06/2023 18:50

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 15:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/05/2023 14:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/05/2023 14:14

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/05/2023 11:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/05/2023 18:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/05/2023 17:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/05/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
01/05/2023 13:14

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/04/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 07:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/04/2023 14:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/04/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 02:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2023 00:00

Intimação

ADV: Rafael Assis Coelho de Souza (OAB 19959/MS) Processo 0801264-94.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Daniel Eduardo Martins - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
11/04/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 11:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/04/2023 11:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/04/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 16:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/04/2023 16:27

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/04/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 11:20

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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