TJMS - 0056296-20.2009.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/08/2024 08:38
Arquivado Definitivamente
-
16/07/2024 03:56
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/07/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0056296-20.2009.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Giuliani Rosa de Souza Yamasaki Advogada: Giuliani Rosa de Souza Yamasaki (OAB: 11357/MS) Advogada: Gabriela Caroline de Almeida (OAB: 22838/MS) Agravado: Banco IBM S.A.
Advogado: João Paulo F. de Almeida Fagundes (OAB: 154384/SP) Advogado: Ernan Takayama Silva (OAB: 18301/MS) Advogado: Hevancley Ricardo da Silva (OAB: 18336/MS) Advogado: Eduardo Vital Chaves (OAB: 257874/SP) Ciência às partes do retorno dos autos. -
15/07/2024 10:17
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 11:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/07/2024 10:33
INCONSISTENTE
-
08/07/2024 13:25
Baixa Definitiva
-
08/07/2024 13:25
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2024 13:23
Recebidos os autos
-
25/03/2024 22:47
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 15:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/03/2024 15:27
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 13:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/03/2024 02:54
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/03/2024 13:09
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2024 12:48
Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2024.
-
21/03/2024 13:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/03/2024 13:49
Recurso Especial não admitido
-
20/03/2024 07:03
Conclusos para admissibilidade recursal
-
19/03/2024 14:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/03/2024 14:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2024 09:30
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 02:54
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 00:19
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/02/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0056296-20.2009.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Giuliani Rosa de Souza Yamasaki Advogada: Giuliani Rosa de Souza Yamasaki (OAB: 11357/MS) Advogada: Gabriela Caroline de Almeida (OAB: 22838/MS) Agravado: Banco IBM S.A.
Advogado: João Paulo F. de Almeida Fagundes (OAB: 154384/SP) Advogado: Ernan Takayama Silva (OAB: 18301/MS) Advogado: Hevancley Ricardo da Silva (OAB: 18336/MS) Advogado: Eduardo Vital Chaves (OAB: 257874/SP) Ao recorrido para apresentar resposta -
26/02/2024 07:16
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 07:11
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 16:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/02/2024 16:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/02/2024 16:58
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2024 16:58
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0056296-20.2009.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Giuliani Rosa de Souza Yamasaki Advogada: Giuliani Rosa de Souza Yamasaki (OAB: 11357/MS) Advogada: Gabriela Caroline de Almeida (OAB: 22838/MS) Recorrido: Banco IBM S.A.
Advogado: João Paulo F. de Almeida Fagundes (OAB: 154384/SP) Advogado: Ernan Takayama Silva (OAB: 18301/MS) Advogado: Hevancley Ricardo da Silva (OAB: 18336/MS) Advogado: Eduardo Vital Chaves (OAB: 257874/SP) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por GIULIANI ROSA DE SOUZA YAMASAKI.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
20/09/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0056296-20.2009.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Giuliani Rosa de Souza Yamasaki Advogada: Giuliani Rosa de Souza Yamasaki (OAB: 11357/MS) Advogada: Gabriela Caroline de Almeida (OAB: 22838/MS) Recorrido: Banco IBM S.A.
Advogado: João Paulo F. de Almeida Fagundes (OAB: 154384/SP) Advogado: Ernan Takayama Silva (OAB: 18301/MS) Advogado: Hevancley Ricardo da Silva (OAB: 18336/MS) Advogado: Eduardo Vital Chaves (OAB: 257874/SP) Ao recorrido para apresentar resposta -
07/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0056296-20.2009.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Giuliani Rosa de Souza Yamasaki Advogada: Giuliani Rosa de Souza Yamasaki (OAB: 11357/MS) Advogada: Gabriela Caroline de Almeida (OAB: 22838/MS) Embargado: Banco IBM S.A.
Advogado: João Paulo F. de Almeida Fagundes (OAB: 154384/SP) Advogado: Ernan Takayama Silva (OAB: 18301/MS) Advogado: Hevancley Ricardo da Silva (OAB: 18336/MS) Advogado: Eduardo Vital Chaves (OAB: 257874/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO - VÍCIO NÃO CONSTATADO - CLARA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INCONFORMISMO DA PARTE COM O JULGAMENTO PROFERIDO - EMBARGOS REJEITADOS.
Os embargos de declaração têm aplicação estrita e taxativa, nos termos do art. 1.022, do CPC, e não se prestam à rediscussão do mérito da causa, conforme jurisprudência sedimentada por esta Corte de Justiça Estadual e pelo Superior Tribunal de Justiça.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator. -
05/07/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0056296-20.2009.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Giuliani Rosa de Souza Yamasaki Advogada: Giuliani Rosa de Souza Yamasaki (OAB: 11357/MS) Advogada: Gabriela Caroline de Almeida (OAB: 22838/MS) Embargado: Banco IBM S.A.
Advogado: João Paulo F. de Almeida Fagundes (OAB: 154384/SP) Advogado: Ernan Takayama Silva (OAB: 18301/MS) Advogado: Hevancley Ricardo da Silva (OAB: 18336/MS) Advogado: Eduardo Vital Chaves (OAB: 257874/SP) Tendo em vista a oposição de embargos de declaração com pedido de efeitos infringentes, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar manifestação no prazo legal.
Após, conclusos.
Publique-se. -
22/06/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0056296-20.2009.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Giuliani Rosa de Souza Yamasaki Advogada: Giuliani Rosa de Souza Yamasaki (OAB: 11357/MS) Apelado: Banco IBM S.A.
Advogado: João Paulo F. de Almeida Fagundes (OAB: 154384/SP) Advogado: Ernan Takayama Silva (OAB: 18301/MS) Advogado: Hevancley Ricardo da Silva (OAB: 18336/MS) Advogado: Eduardo Vital Chaves (OAB: 257874/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA REJEITADA - ALEGAÇÃO DE EXERCÍCIO DA ADVOCACIA DE FORMA AUTÔNOMA E INDEPENDENTE DO ADVOGADO TITULAR DA CONTRATAÇÃO AFASTADA - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO CARACTERIZADA - DESCABIMENTO DA MULTA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS REDUZIDOS - PREQUESTIONAMENTO - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. É de se reconhecer a ocorrência de cerceamento do direito de defesa somente quando a parte tem olegítimointeresseem produzir determinada prova e, no entanto, é impedida de fazê-lo.
Não há falar em atuação de profissional da advocacia de forma independente e autônoma, a ensejar o recebimento de honorários advocatícios separadamente, quando restar constatado que a parte prestou o serviço jurídico na condição de integrante de escritório de advocacia.
A litigância de má-fé não se presume e exige inequívoca comprovação, sendo descabida quando os elementos constantes dos autos evidenciarem o exercício do direito de ação pela parte, sem que haja a prática das condutas descritas no art. 80, do CPC.
Possível a minoração dos honorários advocatícios, com base nos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, e em observância aos parâmetros fixados pelo art. 85, §§ 2.º e 8.º, do CPC.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do relator -
12/04/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0056296-20.2009.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Giuliani Rosa de Souza Yamasaki Advogada: Giuliani Rosa de Souza Yamasaki (OAB: 11357/MS) Apelado: Banco IBM S.A.
Advogado: João Paulo F. de Almeida Fagundes (OAB: 154384/SP) Advogado: Ernan Takayama Silva (OAB: 18301/MS) Advogado: Hevancley Ricardo da Silva (OAB: 18336/MS) Advogado: Eduardo Vital Chaves (OAB: 257874/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2024
Ultima Atualização
02/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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