26/04/2024 12:38

Arquivado Definitivamente
16/04/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/04/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801282-53.2021.8.12.0015/50002 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Libia Felipe Gonçalves Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Advogada: Julia Maria Farias dos Santos (OAB: 26275/MS) Advogado: Thalles Henrique Tomazelli (OAB: 16739/MS) Agravado: Banco Cruzeiro do Sul S/A (Massa Falida) Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628/SP) Ciência às partes do retorno dos autos.
15/04/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 10:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/04/2024 10:53

INCONSISTENTE
04/04/2024 14:34

Recebidos os autos
06/09/2023 22:48

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 13:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/09/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 11:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/09/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801282-53.2021.8.12.0015/50002 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Libia Felipe Gonçalves Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Advogada: Julia Maria Farias dos Santos (OAB: 26275/MS) Advogado: Thalles Henrique Tomazelli (OAB: 16739/MS) Agravado: Banco Cruzeiro do Sul S/A (Massa Falida) Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628/SP) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 86/95 - sequencial 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
05/09/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 07:10

Publicado #{ato_publicado} em 05/09/2023.
04/09/2023 15:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/09/2023 15:12

Recurso Especial não admitido
04/09/2023 09:39

Conclusos para admissibilidade recursal
04/09/2023 08:41

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 02:38

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 00:48

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801282-53.2021.8.12.0015/50002 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Libia Felipe Gonçalves Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Advogada: Julia Maria Farias dos Santos (OAB: 26275/MS) Advogado: Thalles Henrique Tomazelli (OAB: 16739/MS) Agravado: Banco Cruzeiro do Sul S/A (Massa Falida) Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628/SP) Ao recorrido para apresentar resposta
19/07/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 09:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/07/2023 09:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/07/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801282-53.2021.8.12.0015/50001 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Libia Felipe Gonçalves Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Advogada: Julia Maria Farias dos Santos (OAB: 26275/MS) Advogado: Thalles Henrique Tomazelli (OAB: 16739/MS) Recorrido: Banco Cruzeiro do Sul S/A (Massa Falida) Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628/SP) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Libia Felipe Gonçalves.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
23/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801282-53.2021.8.12.0015/50001 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Libia Felipe Gonçalves Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Advogada: Julia Maria Farias dos Santos (OAB: 26275/MS) Advogado: Thalles Henrique Tomazelli (OAB: 16739/MS) Recorrido: Banco Cruzeiro do Sul S/A (Massa Falida) Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628/SP) Ao recorrido para apresentar resposta
03/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801282-53.2021.8.12.0015/50000 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Embargante: Libia Felipe Gonçalves Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Advogada: Julia Maria Farias dos Santos (OAB: 26275/MS) Advogado: Thalles Henrique Tomazelli (OAB: 16739/MS) Embargado: Banco Cruzeiro do Sul S/A (Massa Falida) Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
18/04/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801282-53.2021.8.12.0015 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Apelante: Libia Felipe Gonçalves Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Advogada: Julia Maria Farias dos Santos (OAB: 26275/MS) Advogado: Thalles Henrique Tomazelli (OAB: 16739/MS) Apelado: Banco Cruzeiro do Sul S/A (Massa Falida) Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628/SP) EMENTA – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS – REGULARIDADE DA RELAÇÃO JURÍDICA – COMPROVADA – CONTRATO E DISPONIBILIZAÇÃO DE VALORES – ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS – LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ – CONDENAÇÃO MANTIDA – PERCENTUAL MANTIDO – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Demonstrado que a Requerente/Apelante alterou a verdade dos fatos e utilizou o processo para conseguir indenização indevida, com objetivo de enriquecimento ilícito, imperiosa a manutenção da aplicação da pena por litigância de má-fé tal qual fixada na sentença recorrida, em observância ao art. 80 do CPC.

Ademais, a multa foi arbitrada pelo Juízo a quo em patamar condizente com os princípios da razoabilidade e proporcionalidade e ao que preleciona o art. 81, caput, do CPC, não havendo que se falar em minoração.

Recurso conhecido e desprovido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora.
12/04/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801282-53.2021.8.12.0015 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Apelante: Libia Felipe Gonçalves Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Advogada: Julia Maria Farias dos Santos (OAB: 26275/MS) Advogado: Thalles Henrique Tomazelli (OAB: 16739/MS) Apelado: Banco Cruzeiro do Sul S/A (Massa Falida) Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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