18/07/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 15:22

Arquivado Definitivamente
18/07/2023 07:10

Arquivado Definitivamente
18/07/2023 07:10

Baixa Definitiva
18/07/2023 06:52

Transitado em Julgado em #{data}
25/06/2023 01:10

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 13:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2023 22:02

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 01:34

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0806699-42.2021.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Embargante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Embargada: Rosiane dos Santos Moreira Advogada: Maria Gabriela Montanher Sonego (OAB: 89807/PR) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - INTERPOSIÇÃO COM O OBJETIVO DE OBTER NOVO JULGAMENTO DA QUESTÃO DECIDIDA - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.

Não havendo os vícios contidos no art. 1.022 do Código de Processo Civil, desacolhe-se os aclaratórios, mormente quando a intenção da parte embargante restringe-se tão somente a rediscutir matérias já apreciadas pela Corte e a levantar prequestionamento com o objetivo à interposição de recurso aos Tribunais Superiores, o que é defeso em sede de embargos.
07/06/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 16:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/06/2023 01:27

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 16:22

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
01/06/2023 13:19

Conclusos para decisão
31/05/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
27/05/2023 01:13

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 03:14

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0806699-42.2021.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Embargante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Embargada: Rosiane dos Santos Moreira Advogada: Maria Gabriela Montanher Sonego (OAB: 89807/PR) Por terem os embargos de declaração efeito modificativo, e em razão da garantia constitucional do contraditório estabelecido pelo inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal, c/c art. 1.023, §2º do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada para manifestar-se no prazo legal de 05 (cinco) dias.

P.I.
22/05/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 15:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/05/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/05/2023 13:31

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 11:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/05/2023 01:07

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0806699-42.2021.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Embargante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Embargada: Rosiane dos Santos Moreira Advogada: Maria Gabriela Montanher Sonego (OAB: 89807/PR) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
15/05/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 10:29

Conclusos para decisão
15/05/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0806699-42.2021.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Apelante: Rosiane dos Santos Moreira Advogada: Maria Gabriela Montanher Sonego (OAB: 89807/PR) Apelante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Apelado: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Apelada: Rosiane dos Santos Moreira Advogada: Maria Gabriela Montanher Sonego (OAB: 89807/PR) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
18/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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