02/08/2024 08:01

Arquivado Definitivamente
09/07/2024 03:00

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/07/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0831176-53.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Jacir Fenner Neto Advogado: Félix Jayme Nunes da Cunha (OAB: 6010/MS) Agravado: A & A Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 16943B/MS) Advogado: Tatiana dos Santos Acosta (OAB: 24211/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
08/07/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 09:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/07/2024 09:14

INCONSISTENTE
28/06/2024 16:15

Baixa Definitiva
28/06/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 16:14

Recebidos os autos
21/03/2024 15:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/03/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 13:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/03/2024 22:45

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 02:49

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0831176-53.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Jacir Fenner Neto Advogado: Félix Jayme Nunes da Cunha (OAB: 6010/MS) Agravado: A & A Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 16943B/MS) Advogado: Tatiana dos Santos Acosta (OAB: 24211/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 54/61 do sequencial n.50001 ).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
19/03/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 12:05

Publicado #{ato_publicado} em 19/03/2024.
18/03/2024 15:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/03/2024 15:09

Recurso Especial não admitido
18/03/2024 11:54

Conclusos para admissibilidade recursal
15/03/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 02:40

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 00:36

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/02/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 07:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/02/2024 07:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/02/2024 07:47

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0831176-53.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Jacir Fenner Neto Advogado: Félix Jayme Nunes da Cunha (OAB: 6010/MS) Recorrido: A & A Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 16943B/MS) Advogado: Tatiana dos Santos Acosta (OAB: 24211/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
15/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0831176-53.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Embargante: Jacir Fenner Neto Advogado: Félix Jayme Nunes da Cunha (OAB: 6010/MS) Embargado: A & A Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 16943B/MS) Advogado: Tatiana dos Santos Acosta (OAB: 24211/MS) Ante o exposto, com fulcro no art. 932 c/c o art. 998 do Código de Processo Civil, homologo a desistência recursal e, por consequência, julgo prejudicada a pretensão veiculada neste recurso de embargos de declaração.

Determino que a Secretaria Judiciária proceda às comunicações e providências de praxe.

Publique-se.

Intimem-se.
22/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0831176-53.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Apelante: Jacir Fenner Neto Advogado: Félix Jayme Nunes da Cunha (OAB: 6010/MS) Apelado: A & A Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 16943B/MS) Advogado: Tatiana dos Santos Acosta (OAB: 24211/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL CC COBRANÇA E OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - AS PROVAS ACOSTADAS NOS AUTOS INDICAM A REGULARIDADE DO CONTRATO E SEU INADIMPLEMENTO PELO REQUERIDO - ALEGAÇÕES ACERCA DA ILEGITIMIDADE DO AUTOR PARA EXPLORAR A ÁREA DA REPRESA AFASTADAS PELO JUÍZO DE ORIGEM - HIGIDEZ DA FUNDAMENTAÇÃO - VÍCIO DE CONSENTIMENTO NÃO DEMONSTRADO (ART. 373, II, CPC) - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ DA PARTE AUTORA NÃO CONFIGURADA - MANUTENÇÃO INTEGRAL DA SENTENÇA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
12/04/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0831176-53.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Apelante: Jacir Fenner Neto Advogado: Félix Jayme Nunes da Cunha (OAB: 6010/MS) Apelado: A & A Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 16943B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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