TJMS - 0823093-75.2021.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/01/2024 03:35
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 17:18
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 17:18
Arquivado Definitivamente
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14/09/2023 17:17
Transitado em Julgado em #{data}
-
21/08/2023 16:53
Ato ordinatório praticado
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19/08/2023 02:02
Confirmada a intimação eletrônica
-
19/08/2023 02:02
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 22:04
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 16:30
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 16:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/08/2023 04:07
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/08/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0823093-75.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Emersom Renato Balbuena Leão Advogado: Thiago Miotello Valieri (OAB: 13399/MS) Advogado: Aparecido Luz (OAB: 21879/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
Sem custas e honorários, conforme disposto no art. 55 da Lei 9.099/95. -
07/08/2023 07:08
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 21:33
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 21:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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03/08/2023 21:33
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
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05/07/2023 15:23
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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23/05/2023 17:06
Ato ordinatório praticado
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21/04/2023 21:10
Confirmada a intimação eletrônica
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13/04/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/04/2023 02:34
Ato ordinatório praticado
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13/04/2023 02:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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13/04/2023 02:34
Ato ordinatório praticado
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13/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/04/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0823093-75.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Emersom Renato Balbuena Leão Advogado: Thiago Miotello Valieri (OAB: 13399/MS) Advogado: Aparecido Luz (OAB: 21879/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
12/04/2023 07:08
Ato ordinatório praticado
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11/04/2023 16:57
Conclusos para decisão
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11/04/2023 16:30
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2023 16:30
Distribuído por sorteio
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11/04/2023 16:27
Ato ordinatório praticado
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05/04/2023 10:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2023
Ultima Atualização
03/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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