TJMS - 0800973-95.2022.8.12.0015

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

ZELIA DA SILVA

CPF *03.***.*05-70

Advogados

WILIAN PARAVA DE ALBUQUERQUE

Polo Passivo

Partes

BOA VISTA SERVICOS S.A.

CNPJ: 11.725.176/0001-27

Advogados

LEONARDO DRUMOND GRUPPI

CPF *57.***.*01-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2023 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 11:32

    Arquivado Definitivamente

  • 18/09/2023 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 10:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2023 10:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2023 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 10:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2023 10:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2023 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 10:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2023 10:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2023 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 10:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2023 10:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2023 09:56

    Baixa Definitiva

  • 18/09/2023 08:18

    Baixa Definitiva

  • 11/09/2023 08:52

    Baixa Definitiva

  • 11/09/2023 08:52

    INCONSISTENTE

  • 15/08/2023 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 14:57

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/08/2023 11:51

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 22:39

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 02:30

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0800973-95.2022.8.12.0015/50001 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Zélia da Silva Advogado: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB: 25005/MS) Recorrido: Boa Vista Serviços S.A.

    Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Zélia da Silva.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 07/08/2023 08:10

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 07:41

    Publicado #{ato_publicado} em 07/08/2023.

  • 03/08/2023 17:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/08/2023 17:23

    Recurso Especial não admitido

  • 01/08/2023 15:04

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 31/07/2023 17:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2023 17:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2023 18:33

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 14:51

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/07/2023 03:35

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/07/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0800973-95.2022.8.12.0015/50001 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Zélia da Silva Advogado: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB: 25005/MS) Recorrido: Boa Vista Serviços S.A.

    Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Ao recorrido apresentar contrarrazões.

  • 10/07/2023 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 13:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/07/2023 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800973-95.2022.8.12.0015/50000 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Ary Raghiant Neto Embargante: Zélia da Silva Advogado: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB: 25005/MS) Embargado: Boa Vista Serviços S.A.

    Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS - INTERPOSIÇÃO COM O OBJETIVO DE OBTER NOVO JULGAMENTO DA QUESTÃO DECIDIDA - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022, DO NOVO CPC - RECURSO IMPROVIDO.

    I - Inexistentes os vícios contidos no art. 1.022 do NCPC, quais sejam, omissão, obscuridade, contradição, e erro material, rejeitam-se os aclaratórios, mormente quando a intenção da parte embargante restringe-se tão somente a rediscutir matérias já apreciadas por esta Corte.

    II - São inadmissíveis os embargos de declaração para apreciação de questões outras que não a existência de vícios de omissão, obscuridade, contradição e erro material, porventura existentes no acórdão.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 25/05/2023 12:51

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}

  • 23/05/2023 02:29

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/05/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0800973-95.2022.8.12.0015/50001 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Zélia da Silva Advogado: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB: 25005/MS) Recorrido: Boa Vista Serviços S.A.

    Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Aguarde-se em Secretaria o julgamento, pela Câmara de origem, do recurso pendente (sequencial 50000 - Embargos de Declaração).

    Após, dê-se vista à parte contrária para apresentação de contrarrazões.

    Oportunamente, façam-me estes autos conclusos. Às providências.

    Intimem-se.

  • 22/05/2023 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 11:28

    Publicado #{ato_publicado} em 22/05/2023.

  • 19/05/2023 11:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/05/2023 11:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2023 07:45

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2023 07:45

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 15/05/2023 07:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 07:45

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800973-95.2022.8.12.0015/50000 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Ary Raghiant Neto Embargante: Zélia da Silva Advogado: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB: 25005/MS) Embargado: Boa Vista Serviços S.A.

    Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 26/04/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800973-95.2022.8.12.0015 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Ary Raghiant Neto Apelante: Zélia da Silva Advogado: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB: 25005/MS) Apelado: Boa Vista Serviços S.A.

    Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) EMENTA – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS – INSCRIÇÃO DE NOME NO CADASTRO DE INADIMPLENTES – NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DEMONSTRADA – CORRESPONDÊNCIA ENVIADA PARA ENDEREÇO FORNECIDO PELA CREDORA – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO IMPROVIDO.

    I – A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é uniforme ao estabelecer que “cabe ao órgão mantenedor do Cadastro de Proteção ao Crédito a notificação do devedor antes de proceder à inscrição” (Súmula n. 359).

    Entretanto, “exige-se, apenas, que a notificação se dê por escrito, comprovando a administradora a emissão da notificação prévia para o endereço fornecido pela credora associada nada há na lei a obrigar o órgão de proteção ao crédito a notificar por meio de aviso de recebimento, nem a verificar se o notificado ainda reside no endereço, cabendo-lhe apenas comprovar que enviou a notificação”. (AgRg 833.769/RS) II – Comprovado o envio de notificação prévia ao endereço fornecido pelo credor, ainda que diverso do consumidor, não há como atribuir a ele a prática de ato ilícito indenizável, pois não é de responsabilidade do arquivista a verificação de informações enviadas por credores associados aos seus serviços.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 13/04/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800973-95.2022.8.12.0015 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Ary Raghiant Neto Apelante: Zélia da Silva Advogado: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB: 25005/MS) Apelado: Boa Vista Serviços S.A.

    Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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