08/12/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 15:19

Arquivado Definitivamente
08/12/2023 15:17

Transitado em Julgado em #{data}
16/11/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2023 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2023 10:14

Confirmada a intimação eletrônica
10/11/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 19:47

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 19:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/11/2023 06:00

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800496-45.2022.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Alex Seifert de Freitas Advogado: Mateus Henrico da Silva Lima (OAB: 18117/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, julgaram prejudicado o presente recurso,nos termos do voto do relator.
09/11/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 12:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/11/2023 12:58

Prejudicado o recurso
14/09/2023 16:05

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
15/05/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023 15:30

INCONSISTENTE
05/05/2023 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 15:32

Confirmada a intimação eletrônica
05/05/2023 02:42

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 02:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/05/2023 02:42

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800496-45.2022.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Alex Seifert de Freitas Advogado: Mateus Henrico da Silva Lima (OAB: 18117/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
03/05/2023 17:27

Conclusos para decisão
03/05/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 15:06

Distribuído por sorteio
03/05/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 10:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/04/2023 00:00

Intimação

ADV: Mateus Henrico da Silva Lima (OAB 18117/MS) Processo 0800496-45.2022.8.12.0024 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alex Seifert de Freitas - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. decisão de fls. 150, a seguir transcrito: "1.

Recebo o recurso inominado de fls. 135/144, apenas no efeito devolutivo (art. 43 da Lei nº 9.099/95). 2.

Intime-se a parte autora para a prestação de contas, no prazo de 5 dias.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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