29/08/2025 06:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2025 05:14

Expedição de Certidão.
20/08/2025 16:44

Conclusos para despacho
18/08/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 04:43

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
13/08/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2025 07:14

Expedição de Certidão.
13/08/2025 07:13

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 07:04

Emissão da Relação
08/08/2025 21:43

Transitado em Julgado em data
08/08/2025 16:09

Recebidos os autos da Turma Recursal
08/08/2025 16:09

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
02/07/2025 17:57

Apensado ao processo numero do processo
20/08/2024 13:34

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 13:34

Remetidos os Autos para destino.
20/08/2024 13:34

Remetidos os Autos para destino.
16/08/2024 16:43

Juntada de Petição de tipo
15/08/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Nello Ricci Neto (OAB 8225/MS) Processo 0802885-60.2022.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: André Souza Cruz - Intimação da parte Exequente, na pessoa de seu(sua) procurador(a), para apresentação de resposta escrita ao Recurso Inominado interposto às fls. 249/259, no prazo de 10 (dez) dias.
13/08/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/08/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 11:10

Recebidos os autos
09/08/2024 11:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/08/2024 15:46

Conclusos para tipo de conclusão.
02/08/2024 19:32

Juntada de Petição de tipo
02/08/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
20/07/2024 00:09

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Roberto de Souza Moscoso (OAB 18116/DF), Nello Ricci Neto (OAB 8225/MS) Processo 0802885-60.2022.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: André Souza Cruz - Réu: BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento - SENTENÇA: POSTO ISTO e tudo considerado, hei por bem em julgar IMPROCEDENTE os presentes embargos à execução, para o fim especial de determinar o prosseguimento do processo executivo, nos termos requeridos às fls. 217, condenando o embargante ao pagamento da astreinte no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser atualizado pelo índice do INPC e juros de mora na ordem de 1% ao mês a contar da presente sentença.

Em consequência, extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários na forma dos artigos 54/5 do mesmo diploma legal.

P.R.I.(.....)HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos legais a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se e Intime-se.

Cumpra-se. Às providências.
11/07/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 09:42

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 09:41

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 17:37

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 17:37

Homologada a Transação
08/07/2024 17:36

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 14:03

Conclusos para tipo de conclusão.
28/06/2024 13:38

Remetidos os Autos para destino.
28/06/2024 09:21

Remetidos os Autos para destino.
27/06/2024 18:16

Recebidos os autos
27/06/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 07:41

Conclusos para tipo de conclusão.
09/04/2024 15:43

Juntada de Petição de tipo
04/04/2024 21:40

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 19:30

Juntada de Petição de tipo
26/02/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 01:53

Expedição de tipo de documento.
05/02/2024 09:31

Expedição de tipo de documento.
05/02/2024 09:31

Expedição de tipo de documento.
05/02/2024 09:20

Evolução da Classe Processual
02/02/2024 16:05

Recebidos os autos
02/02/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 14:30

Conclusos para tipo de conclusão.
08/01/2024 14:27

Expedição de tipo de documento.
08/01/2024 14:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/01/2024 14:26

Evolução da Classe Processual
08/01/2024 14:25

Processo Desarquivado
08/01/2024 14:25

Processo Reativado
18/12/2023 16:06

Juntada de Petição de tipo
18/12/2023 14:33

Juntada de Petição de tipo
13/09/2023 12:10

Arquivado Definitivamente
13/09/2023 12:10

Transitado em Julgado em data
10/08/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 17:32

Juntada de Petição de tipo
17/06/2023 00:07

Expedição de tipo de documento.
14/06/2023 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/06/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 14:54

Expedição de tipo de documento.
07/06/2023 14:53

Expedição de tipo de documento.
07/06/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 17:24

Expedição de tipo de documento.
05/06/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 17:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/05/2023 12:25

Conclusos para tipo de conclusão.
30/05/2023 12:24

Expedição de tipo de documento.
13/04/2023 03:41

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/04/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 08:54

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 16:38

Recebidos os autos
11/04/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 12:16

Conclusos para tipo de conclusão.
13/03/2023 18:02

Juntada de Petição de tipo
06/03/2023 11:31

Juntada de Petição de tipo
28/02/2023 10:53

Expedição de tipo de documento.
28/02/2023 10:53

Expedição de tipo de documento.
24/02/2023 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/02/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 16:18

Expedição de tipo de documento.
23/02/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 08:54

Expedição de tipo de documento.
13/02/2023 08:54

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 08:54

Homologada a Transação
11/02/2023 10:32

Conclusos para tipo de conclusão.
09/02/2023 12:31

Juntada de Petição de tipo
01/02/2023 12:03

Remetidos os Autos para destino.
01/02/2023 10:02

Juntada de Petição de tipo
01/02/2023 06:47

Remetidos os Autos para destino.
31/01/2023 16:10

Recebidos os autos
31/01/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 16:51

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2023 14:34

Juntada de Petição de tipo
16/01/2023 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 14:42

Recebidos os autos
13/01/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 11:01

Juntada de Petição de tipo
07/12/2022 01:40

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 13:17

Conclusos para tipo de conclusão.
02/12/2022 13:17

Expedição de tipo de documento.
04/11/2022 14:20

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 18:30

Juntada de Petição de tipo
03/11/2022 08:19

Ato ordinatório praticado
29/10/2022 00:19

Expedição de tipo de documento.
27/10/2022 09:03

Remetidos os Autos para destino.
19/10/2022 15:16

Expedição de tipo de documento.
19/10/2022 14:14

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 14:13

Expedição de tipo de documento.
19/10/2022 14:08

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 14:52

Recebidos os autos
18/10/2022 14:52

Tutela Provisória
14/10/2022 17:08

Conclusos para tipo de conclusão.
14/10/2022 09:33

Remetidos os Autos para destino.
14/10/2022 09:33

Remetidos os Autos para destino.
27/09/2022 14:07

Remetidos os Autos para destino.
22/09/2022 15:00

Recebidos os autos
22/09/2022 15:00

Declarada incompetência
22/09/2022 14:06

Conclusos para tipo de conclusão.
22/09/2022 14:02

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 14:02

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 13:21

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2022

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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