19/05/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 13:46

Arquivado Definitivamente
19/05/2023 10:14

Transitado em Julgado em #{data}
26/04/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 02:01

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0816345-60.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Maria Aparecida de Alencar Salustiano Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Apelado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) EMENTA – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E DANOS MORAIS – MÉRITO – DANO MORAL – NÃO OCORRÊNCIA – COBRANÇA DE ENCARGOS COM VALORES ABUSIVOS – MERO DISSABOR SUFICIENTEMENTE INDENIZADO COM A RESTITUIÇÃO DO VALORES COBRADOS A MAIOR – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
25/04/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 10:35

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
19/04/2023 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 10:46

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
14/04/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2023 00:44

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 00:44

INCONSISTENTE
13/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/04/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0816345-60.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Maria Aparecida de Alencar Salustiano Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Apelado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
12/04/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 10:25

Conclusos para decisão
12/04/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 10:25

Distribuído por sorteio
12/04/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 21:51

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 20:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
25/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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