09/05/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 14:24

Arquivado Definitivamente
09/05/2023 13:55

Arquivado Definitivamente
09/05/2023 13:40

Transitado em Julgado em #{data}
13/04/2023 22:01

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 11:57

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 01:23

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800445-44.2020.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Banco Pan S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Embargado: Aderlan Luiz Oliveira Advogada: Elisangela Cristina Moioli (OAB: 16439/MS) Interessado: Banco Cruzeiro do Sul S/A Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628/SP) Interessado: Banco Cruzeiro do Sul S/A Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO – SUPOSTA OMISSÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO – VERIFICADA – PEDIDO DE COMPENSAÇÃO DE VALORES OU DEVOLUÇÃO DO CRÉDITO OBJETO DO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – APRECIAÇÃO PENDENTE – VÍCIO SANADO – PEDIDO IMPROCEDENTE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS SEM EFEITOS INFRINGENTES.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, sem efeitos infringentes, nos termos do voto do Relator
12/04/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 18:31

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 18:31

Embargos de Declaração Acolhidos
05/04/2023 13:30

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
22/07/2022 17:04

Conclusos para decisão
22/07/2022 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2022 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2022 12:44

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 02:41

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/07/2022 07:00

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 17:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/07/2022 17:45

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 00:58

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 00:58

INCONSISTENTE
13/07/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2022 14:01

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 13:56

Conclusos para decisão
12/07/2022 13:56

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 13:56

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2022

Ultima Atualização
09/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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