TJMS - 0817828-92.2021.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/05/2025 08:06
Arquivado Definitivamente
-
30/05/2025 08:05
Transitado em Julgado em data
-
30/04/2025 09:51
Decorrido prazo de parte
-
16/04/2025 17:30
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2025 10:12
Juntada de Petição de tipo
-
16/04/2025 10:11
Recebidos os autos
-
16/04/2025 10:11
Juntada de Petição de tipo
-
09/04/2025 06:42
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Leandro Pacheco de Miranda (OAB 21351/MS), Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS) Processo 0817828-92.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Wanderson Gonçalves da Silva - Fica a parte autora intimada da sentença de fl.s 151, cujo teor segue: " Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o feito, ex vi do art. 924, II, do Código de Processo Civil.
PRI.
Oportunamente, arquive-se.
Providências necessárias. -
08/04/2025 08:17
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2025 14:47
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2025 14:46
Expedição de tipo de documento.
-
07/04/2025 14:46
Expedição de tipo de documento.
-
07/04/2025 14:46
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
07/04/2025 14:45
Expedição de tipo de documento.
-
07/04/2025 14:44
Expedição de tipo de documento.
-
31/03/2025 17:32
Recebidos os autos
-
31/03/2025 17:32
Expedição de tipo de documento.
-
31/03/2025 17:31
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2025 17:31
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
14/03/2025 17:14
Conclusos para tipo de conclusão.
-
14/03/2025 17:13
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2025 10:37
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2025 10:37
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2025 10:36
Expedição de tipo de documento.
-
26/02/2025 13:50
Juntada de Petição de tipo
-
24/02/2025 14:04
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2025 21:37
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
21/02/2025 19:07
Juntada de Petição de tipo
-
21/02/2025 08:10
Ato ordinatório praticado
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20/02/2025 10:33
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2025 10:32
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2025 09:20
Juntada de Petição de tipo
-
15/01/2025 14:23
Ato ordinatório praticado
-
25/12/2024 08:16
Juntada de tipo de documento
-
10/12/2024 13:21
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 13:21
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 18:02
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 18:01
Expedição de tipo de documento.
-
06/12/2024 10:48
Remetidos os Autos para destino.
-
06/12/2024 10:48
Remetidos os Autos para destino.
-
05/12/2024 16:27
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2024 16:21
Expedição de tipo de documento.
-
08/10/2024 10:58
Juntada de Petição de tipo
-
01/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Nathália da Cruz Tavares (OAB 19968/MS), Leandro Pacheco de Miranda (OAB 21351/MS), Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB S/MS), Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS) Processo 0817828-92.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Wanderson Gonçalves da Silva - Reqdo: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
30/09/2024 22:08
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
30/09/2024 16:05
Juntada de Petição de tipo
-
30/09/2024 08:35
Juntada de Petição de tipo
-
30/09/2024 08:24
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 06:43
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 06:41
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 06:40
Expedição de tipo de documento.
-
30/09/2024 06:38
Expedição de tipo de documento.
-
14/08/2024 08:32
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 14:04
Expedição de tipo de documento.
-
22/04/2024 07:27
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 13:08
Expedição de tipo de documento.
-
11/04/2024 10:12
Evolução da Classe Processual
-
09/04/2024 14:18
Recebidos os autos
-
09/04/2024 14:18
Decisão ou Despacho
-
22/02/2024 03:02
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 12:21
Juntada de Petição de tipo
-
11/02/2024 02:16
Expedição de tipo de documento.
-
07/02/2024 10:09
Conclusos para tipo de conclusão.
-
05/02/2024 12:23
Processo Reativado
-
02/02/2024 17:38
Juntada de Petição de tipo
-
01/02/2024 08:18
Expedição de tipo de documento.
-
01/02/2024 08:18
Expedição de tipo de documento.
-
01/02/2024 08:18
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
31/01/2024 21:28
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
31/01/2024 08:04
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 07:24
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 11:22
Transitado em Julgado em data
-
29/01/2024 14:33
Recebidos os autos
-
29/01/2024 14:33
Recebidos os autos
-
05/04/2023 11:04
Expedição de tipo de documento.
-
05/04/2023 11:04
Remetidos os Autos para destino.
-
05/04/2023 11:04
Remetidos os Autos para destino.
-
28/03/2023 13:05
Juntada de Petição de tipo
-
15/03/2023 09:52
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2023 21:57
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
14/03/2023 10:14
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2023 09:50
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2023 18:53
Recebidos os autos
-
09/03/2023 18:53
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2023 18:28
Conclusos para tipo de conclusão.
-
07/02/2023 18:28
Expedição de tipo de documento.
-
16/01/2023 10:07
Juntada de Petição de tipo
-
17/12/2022 02:02
Expedição de tipo de documento.
-
07/12/2022 09:10
Expedição de tipo de documento.
-
07/12/2022 09:09
Expedição de tipo de documento.
-
09/11/2022 13:41
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2022 00:11
Expedição de tipo de documento.
-
14/10/2022 04:20
Expedição de tipo de documento.
-
14/10/2022 04:19
Expedição de tipo de documento.
-
14/10/2022 04:19
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
07/10/2022 21:24
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
07/10/2022 07:57
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2022 08:17
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2022 18:04
Expedição de tipo de documento.
-
02/09/2022 18:04
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2022 18:04
Homologada a Transação
-
31/08/2022 15:04
Expedição de tipo de documento.
-
12/05/2022 18:35
Remetidos os Autos para destino.
-
11/05/2022 14:25
Recebidos os autos
-
11/05/2022 14:24
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2022 16:11
Conclusos para tipo de conclusão.
-
18/04/2022 16:05
Juntada de Petição de tipo
-
29/03/2022 13:51
de Conciliação
-
11/02/2022 21:20
Recebidos os autos
-
11/02/2022 21:20
Recebidos os autos
-
11/02/2022 21:20
Juntada de Petição de tipo
-
07/02/2022 01:13
Expedição de tipo de documento.
-
28/01/2022 21:14
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
28/01/2022 11:54
Expedição de tipo de documento.
-
28/01/2022 11:53
Expedição de tipo de documento.
-
28/01/2022 10:54
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2022 10:53
Expedição de tipo de documento.
-
28/01/2022 10:53
Expedição de tipo de documento.
-
28/01/2022 10:53
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
28/01/2022 10:53
Expedição de tipo de documento.
-
28/01/2022 10:52
Expedição de tipo de documento.
-
28/01/2022 10:52
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
28/01/2022 10:51
Expedição de tipo de documento.
-
28/01/2022 10:46
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2022 08:58
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2022 08:46
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2022 08:19
Ato ordinatório praticado
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20/10/2021 13:32
Ato ordinatório praticado
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20/10/2021 13:32
Expedição de tipo de documento.
-
20/10/2021 13:31
de Instrução e Julgamento
-
13/10/2021 13:13
Recebidos os autos
-
13/10/2021 13:13
Tutela Provisória
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13/09/2021 12:08
Conclusos para tipo de conclusão.
-
13/09/2021 10:58
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2021 10:58
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2021 10:23
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2021 10:10
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2021
Ultima Atualização
09/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Despacho • Arquivo
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Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
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