TJMS - 1404895-09.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO ELIAS DOS SANTOS

CPF *57.***.*11-72

Advogados

RODOLFO DA COSTA RAMOS

OAB: 24759/MS

CPF *61.***.*36-08

GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA

OAB: 15683/MS

Polo Passivo

Partes

BANCO AGIBANK S/A

CNPJ: 10.664.513/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2023 15:22

    Arquivado Definitivamente

  • 03/07/2023 15:21

    Baixa Definitiva

  • 03/07/2023 15:03

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2023 07:09

    Expedição de Ofício.

  • 03/07/2023 07:03

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 05/06/2023 22:03

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 02:16

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1404895-09.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Agravante: Antonio Elias dos Santos Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS) Agravado: Banco Agibank S/A EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - CANCELAMENTO - POSSIBILIDADE - MANIFESTAÇÃO EXPRESSA DE AMBAS AS PARTES PELO DESINTERESSE DO ATO - RECURSO PROVIDO.

    Se ambas partes manifestaram expressamente o seu desinteresse pela realização de audiência de conciliação, resta autorizada a dispensa do ato, nos termos do art. 334, §4º, inciso I, do CPC.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator..

  • 02/06/2023 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 14:11

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido

  • 30/05/2023 15:27

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 03/05/2023 13:12

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2023 08:01

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/04/2023 22:31

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2023 02:25

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/04/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1404895-09.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Agravante: Antonio Elias dos Santos Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS) Agravado: Banco Agibank S/A Ante o exposto, atribuo efeito suspensivo ao recurso, para o fim de determinar a suspensão da audiência de conciliação/mediação presencial designada para 17-5-2023.

    Comunique-se o Juízo a quo.

    Intime-se a parte agravada para, no prazo de 15 (quinze) dias, responder o recurso (CPC, art. 1.019, inciso II).

    P.I.

  • 12/04/2023 16:49

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2023 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2023 15:34

    Expedição de Ofício.

  • 12/04/2023 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2023 14:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/04/2023 14:19

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 12/04/2023 01:24

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2023 01:24

    INCONSISTENTE

  • 12/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/04/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1404895-09.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Agravante: Antonio Elias dos Santos Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS) Agravado: Banco Agibank S/A Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 11/04/2023 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 15:26

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2023 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2023 15:26

    Distribuído por sorteio

  • 11/04/2023 15:20

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
05/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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