STJ - 0000497-03.2012.8.12.0028

26/08/2024 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

26/08/2024 17:13

Transitado em Julgado em 26/08/2024

23/08/2024 18:50

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

19/08/2024 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 700915/2024

19/08/2024 18:49

Protocolizada Petição 700915/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2024

16/08/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2024

15/08/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2024 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2024

15/08/2024 10:30

Conheço do agravo de CLAUDIO LUCAS RAMIREZ DE OLIVEIRA para não conhecer do Recurso Especial

11/06/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

11/06/2024 13:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 484055/2024

11/06/2024 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/06/2024 13:29

Protocolizada Petição 484055/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/06/2024

07/06/2024 13:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/06/2024 13:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/06/2024 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

07/06/2024 12:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/06/2024 12:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

29/04/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/04/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/04/2024 15:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL