04/10/2024 10:39

Arquivado Definitivamente
04/10/2024 10:39

Baixa Definitiva
26/09/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 09:27

Recebidos os autos
26/09/2024 09:27

Confirmada a intimação eletrônica
26/09/2024 03:54

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 03:54

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/09/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/09/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 00:28

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1405684-81.2018.8.12.0000 Relator(a): Des.

João Maria Lós Impetrante: Yara Mitie Sakurai Advogado: Everton Silveira dos Reis (OAB: 15172/MS) Advogado: Sinval Nunes de Paula (OAB: 20665/MS) Impetrado: Governador(a) do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Impetrado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Interessado: Djair Rodrigues de Oliveira Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogada: Thais Munhoz N.

Lourenço (OAB: 19974/MS) Advogado: Aldivino Antônio de Souza Neto (OAB: 7828/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 11/09/2024.
12/09/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 15:56

Conclusos para decisão
11/09/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 15:56

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
11/09/2024 15:56

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
11/09/2024 15:53

Processo Reativado
10/09/2024 11:52

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 11:52

INCONSISTENTE
12/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Ordinário Cível nº 1405684-81.2018.8.12.0000/50001 Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Yara Mitie Sakurai Advogado: Everton Silveira dos Reis (OAB: 15172/MS) Advogado: Sinval Nunes de Paula (OAB: 20665/MS) Recorrido: Governador(a) do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS) Recorrido: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS) Interessado: Djair Rodrigues de Oliveira Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogada: Thais Munhoz N.

Lourenço (OAB: 19974/MS) Advogado: Aldivino Antônio de Souza Neto (OAB: 7828/MS) Assim, uma vez julgado o Recurso Ordinário, exauridaestá a sua função jurisdicional.

Traslade-se, portanto, cópia do ofício encaminhado pelo STJ aos autos de Mandado de Segurança de origem e, na sequência, façam os autos conclusos ao e.

Desembargador relator para os devidos fins.

Sem prejuízo, arquive-se o presente Recurso Ordinário com as baixas necessárias. Às providências.
23/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Ordinário Cível nº 1405684-81.2018.8.12.0000/50001 Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Yara Mitie Sakurai Advogado: Everton Silveira dos Reis (OAB: 15172/MS) Advogado: Sinval Nunes de Paula (OAB: 20665/MS) Recorrido: Governador(a) do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS) Recorrido: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS) Interessado: Djair Rodrigues de Oliveira Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogada: Thaís Munhoz Nunes Lourenço (OAB: 19974/MS) Advogado: Aldivino Antônio de Souza Neto (OAB: 7828/MS) I-) Intime-se a Recorrente, para, querendo, manifestar-se sobre a petição e documentos de fls. 90-95, no prazo de cinco dias.

II-) Nada mais sendo requerido, ao arquivo. Às providências.
13/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Ordinário Cível nº 1405684-81.2018.8.12.0000/50001 Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Yara Mitie Sakurai Advogado: Everton Silveira dos Reis (OAB: 15172/MS) Advogado: Sinval Nunes de Paula (OAB: 20665/MS) Recorrido: Governador(a) do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS) Recorrido: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS) Interessado: Djair Rodrigues de Oliveira Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogada: Thaís Munhoz Nunes Lourenço (OAB: 19974/MS) Advogado: Aldivino Antônio de Souza Neto (OAB: 7828/MS) Logo, só resta cumprir a determinação do colendo Superior Tribunal de Justiça, razões pelas quais determino seja intimado o Exmo.

Sr.

Governador do Estado e também o Sr.

Secretário de Estado de Administração e Desburocratização para que adotem as medidas necessárias para nomear a recorrente YARA MITIE SAKURAI para o argo de Analista de Atividades Mercantis para a cidade de Campo Grande, MS, na qualidade de pessoa com deficiência e 1º na lista especial para deficiente, se já não o tiver feito anteriormente, comunicando-se a este Vice-Presidente a formalização do ato. Às providências e intimem-se.

Campo Grande, 12 de abril de 2023.

Des.

DORIVAL RENATO PAVAN Vice-Presidente
07/07/2021 23:33

Arquivado Definitivamente
07/07/2021 23:33

Baixa Definitiva
07/07/2021 10:33

Ato ordinatório praticado
18/06/2021 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2021 13:22

Recebidos os autos
18/06/2021 13:22

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
18/06/2021 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2021 07:30

Recebidos os autos
17/06/2021 07:30

Confirmada a intimação eletrônica
16/06/2021 22:05

Ato ordinatório praticado
16/06/2021 15:10

Ato ordinatório praticado
16/06/2021 15:10

Ato ordinatório praticado
16/06/2021 13:41

Ato ordinatório praticado
16/06/2021 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/06/2021 13:40

Juntada de Certidão
16/06/2021 05:52

Ato ordinatório praticado
16/06/2021 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/06/2021 07:24

Ato ordinatório praticado
10/06/2021 08:34

Denegada a Segurança a #{nome_da_parte}
09/06/2021 16:51

Ato ordinatório praticado
09/06/2021 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/06/2021 14:42

Conclusos para julgamento
02/06/2021 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/06/2021 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
02/06/2021 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
31/05/2021 08:53

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2021 13:59

Conclusos para decisão
05/05/2021 19:05

Ato ordinatório praticado
05/05/2021 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
27/04/2021 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2021 14:18

Ato ordinatório praticado
26/04/2021 13:57

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
23/04/2021 14:24

Inclusão em Pauta
16/04/2021 09:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/04/2021 09:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/10/2020 17:36

Conclusos para decisão
21/10/2020 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2020 13:51

Recebidos os autos
21/10/2020 13:51

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
21/10/2020 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2020 00:00

Ato ordinatório praticado
15/10/2020 22:05

Juntada de Certidão
15/10/2020 20:21

Juntada de Outros documentos
15/10/2020 20:21

Juntada de Outros documentos
15/10/2020 20:21

Juntada de Outros documentos
15/10/2020 20:21

Juntada de Outros documentos
15/10/2020 20:21

Juntada de Outros documentos
15/10/2020 20:21

Juntada de Outros documentos
15/10/2020 20:21

Juntada de Outros documentos
15/10/2020 20:21

Juntada de Outros documentos
15/10/2020 20:21

Juntada de Outros documentos
15/10/2020 20:21

Juntada de Outros documentos
15/10/2020 20:21

Juntada de Outros documentos
15/10/2020 20:21

Juntada de Outros documentos
15/10/2020 20:21

Juntada de Outros documentos
15/10/2020 20:21

Juntada de Outros documentos
15/10/2020 20:21

Juntada de Outros documentos
15/10/2020 20:21

Juntada de Outros documentos
15/10/2020 20:21

Juntada de Outros documentos
15/10/2020 20:21

Juntada de Outros documentos
15/10/2020 20:21

Juntada de Outros documentos
15/10/2020 20:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/10/2020 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2020 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2020 18:27

Ato ordinatório praticado
22/09/2020 18:26

Juntada de Mandado
06/07/2020 10:08

Recebidos os autos
06/07/2020 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2020 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2020 00:39

Ato ordinatório praticado
26/06/2020 18:46

Conclusos para decisão
24/06/2020 18:01

Ato ordinatório praticado
24/06/2020 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/06/2020 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/06/2020 15:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/06/2020 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2020 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2020 00:01

Publicado #{ato_publicado} em 24/06/2020.
23/06/2020 23:17

Ato ordinatório praticado
23/06/2020 07:13

Ato ordinatório praticado
22/06/2020 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/06/2020 16:29

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2020 09:51

Juntada de Outros documentos
15/06/2020 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2020 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2020 00:01

Publicado #{ato_publicado} em 27/05/2020.
26/05/2020 20:40

Ato ordinatório praticado
26/05/2020 15:03

Ato ordinatório praticado
26/05/2020 14:52

Conclusos para decisão
26/05/2020 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
26/05/2020 14:52

Expedição de Outros documentos.
26/05/2020 14:51

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
26/05/2020 14:51

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
26/05/2020 14:50

INCONSISTENTE
26/05/2020 14:48

Processo Reativado
19/03/2019 13:07

Arquivado Definitivamente
19/03/2019 13:07

Baixa Definitiva
11/02/2019 18:57

Ato ordinatório praticado
05/02/2019 22:07

Ato ordinatório praticado
30/01/2019 16:50

Recebidos os autos
30/01/2019 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2019 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2019 13:50

Recebidos os autos
11/01/2019 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2019 14:11

Ato ordinatório praticado
10/01/2019 14:11

Ato ordinatório praticado
10/01/2019 12:35

Ato ordinatório praticado
10/01/2019 12:35

Juntada de Certidão
10/01/2019 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/01/2019 12:12

Ato ordinatório praticado
10/01/2019 12:02

Publicado #{ato_publicado} em 10/01/2019.
09/01/2019 14:08

Ato ordinatório praticado
09/01/2019 13:43

Denegada a Segurança a #{nome_da_parte}
09/01/2019 13:36

Ato ordinatório praticado
08/01/2019 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/01/2019 10:08

Conclusos para julgamento
19/12/2018 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/12/2018 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
19/12/2018 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
17/12/2018 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/12/2018 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/12/2018 17:31

Conclusos para decisão
05/12/2018 17:30

Ato ordinatório praticado
05/12/2018 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
04/12/2018 16:29

Ato ordinatório praticado
27/11/2018 11:07

Publicado #{ato_publicado} em 27/11/2018.
26/11/2018 15:06

Ato ordinatório praticado
26/11/2018 14:39

Inclusão em Pauta
17/11/2018 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/11/2018 14:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/07/2018 16:39

Conclusos para decisão
11/07/2018 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2018 14:22

Recebidos os autos
11/07/2018 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2018 19:01

Ato ordinatório praticado
05/07/2018 17:14

Juntada de Certidão
05/07/2018 13:51

Juntada de Outros documentos
05/07/2018 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2018 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2018 08:34

Juntada de Mandado
19/06/2018 08:58

Juntada de Mandado
19/06/2018 08:58

Juntada de Mandado
11/06/2018 00:01

Publicado #{ato_publicado} em 11/06/2018.
08/06/2018 20:07

Ato ordinatório praticado
08/06/2018 17:22

Conclusos para decisão
08/06/2018 17:22

Conclusos para decisão
08/06/2018 17:22

Conclusos para decisão
08/06/2018 16:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/06/2018 16:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/06/2018 16:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/06/2018 13:27

Ato ordinatório praticado
07/06/2018 22:13

Ato ordinatório praticado
07/06/2018 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/06/2018 16:07

Não Concedida a Medida Liminar
04/06/2018 14:04

Conclusos para decisão
04/06/2018 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
04/06/2018 13:17

Expedição de Outros documentos.
04/06/2018 13:17

Distribuído por sorteio
04/06/2018 12:32

Ato ordinatório praticado
04/06/2018 12:31

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2020

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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