24/10/2024 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 12:34

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 08:29

Transitado em Julgado em #{data}
17/10/2024 16:37

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 16:37

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 22:08

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 10:21

INCONSISTENTE
01/10/2024 10:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/10/2024 10:20

Juntada de Certidão
01/10/2024 00:48

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/09/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 02:32

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 19:02

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
27/09/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 20:52

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
26/07/2024 01:30

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 01:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/07/2024 01:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 14:30

Conclusos para decisão
25/07/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 14:30

Distribuído por prevenção
25/07/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
26/05/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 12:15

Arquivado Definitivamente
26/05/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0813827-63.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Janaina Isnarde Machado Advogado: Thiago Cardoso Ramos (OAB: 27656A/MS) Apelado: Confederação Nacional dos Dirijentes Lojistas (SPC Brasil) Advogada: Vivian Meira Avila Moraes (OAB: 81751/MG) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CUMULADA COM ANULAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLÊNCIA - ORDEM DE EMENDA À INICIAL NÃO CUMPRIDA - DETERMINAÇÃO DE JUNTADA DE DOCUMENTO ATUALIZADO - EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - JULGAMENTO DE INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS ACERCA DA MATÉRIA - IRDR N.º 0801887-54.2021.8.12.0029/50000 - TEMA 16/TJMS - INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL - PENDÊNCIA DE JULGAMENTO - NECESSIDADE DE SUSPENSÃO ATÉ O JULGAMENTO PELO STJ - SENTENÇA ANULADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

Verificando-se que foi interposto Recurso Especial contra o acórdão que julgou o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n.º 0801887-54.2021.8.12.0029/50000, o qual trata da extinção da demanda por indeferimento da petição inicial em razão da ausência de juntada de documentos atualizados, deve-se suspender o processo até o julgamento final do REsp n.º 2.021.665/MS, nos termos do art. 982, I, § 5.º, e art. 987, § 1.º, do CPC.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso e anularam a sentença, nos termos do voto do Relator.
03/05/2023 22:11

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 20:47

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 15:08

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
26/04/2023 15:47

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
13/04/2023 01:19

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 01:19

INCONSISTENTE
13/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/04/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0813827-63.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Janaina Isnarde Machado Advogado: Thiago Cardoso Ramos (OAB: 27656A/MS) Apelado: Confederação Nacional dos Dirijentes Lojistas (SPC Brasil) Advogada: Vivian Meira Avila Moraes (OAB: 81751/MG) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
12/04/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 15:45

Conclusos para decisão
12/04/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 15:45

Distribuído por sorteio
12/04/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 08:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
28/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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