08/08/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 16:18

Arquivado Definitivamente
08/08/2023 16:15

Transitado em Julgado em #{data}
21/07/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 01:53

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 22:12

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 14:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/07/2023 02:26

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802486-68.2021.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Município de Dourados Procurador: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Advogado: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Recorrido: Nadia de Souza Marques Advogado: Marcel Marques Santos Leal (OAB: 11225/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Deixo de condenar o recorrente ao pagamento das custas processuais (art.

I, da Lei Estadual n.º 3.779/2009).

Entretanto, o condenam ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa.
30/06/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/06/2023 13:30

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
19/06/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 13:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/06/2023 13:07

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
19/06/2023 03:20

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802486-68.2021.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Município de Dourados Procurador: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Advogado: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Recorrido: Nadia de Souza Marques Advogado: Marcel Marques Santos Leal (OAB: 11225/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
16/06/2023 15:28

Conclusos para decisão
16/06/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 13:50

Distribuído por sorteio
16/06/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 04:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801371-82.2021.8.12.0110

Laisie Cristina Souza Melo

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Danilo Ferro Camargo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/04/2021 07:39

Exibir Processo

Processo nº 0818075-78.2018.8.12.0110

Evaldo Sebastiao das Neves

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Syrham Maria de Arruda Reindel Fonseca

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/03/2021 15:12

Exibir Processo

Processo nº 0835765-54.2021.8.12.0001

Maria Julia Santos Pereira

Funeraria Cajuru LTDA

Advogado: Isabela de Paula Nantes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/10/2021 13:05

Exibir Processo

Processo nº 0802548-80.2022.8.12.0002

Crefisa S/A - Credito, Financiamento e I...

Elenir Alves da Costa Gauna

Advogado: Bruna Mannrich

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/11/2022 14:04

Exibir Processo

Processo nº 0812661-67.2020.8.12.0001

Etieli Juliana de Lima e Medina

Ferreira &Amp; Bombarda LTDA - ME

Advogado: Alessandro Almeida Esmi

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/04/2020 12:46

Exibir Processo