TJMS - 0808210-02.2021.8.12.0021
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/05/2023 13:19
Ato ordinatório praticado
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24/05/2023 13:19
Arquivado Definitivamente
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24/05/2023 11:15
Transitado em Julgado em #{data}
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13/05/2023 01:15
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2023 22:02
Ato ordinatório praticado
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02/05/2023 14:54
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2023 14:54
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2023 14:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/05/2023 00:32
Ato ordinatório praticado
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02/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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02/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0808210-02.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Waldeir Brites dos Santos Advogada: Nayara Almeida Garcia (OAB: 22126/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Daniella Nobrega Nunes Sampaio (OAB: 411422/SP) EMENTA – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO PREVIDENCIÁRIA – AUXÍLIO-ACIDENTE – PROVA PERICIAL QUE ATESTA A AUSÊNCIA DE REDUÇÃO DA CAPACIDADE DO SEGURADO PARA A ATIVIDADE HABITUALMENTE EXERCIDA – BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO INDEVIDO – RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
A prova pericial concluiu pela ausência de redução da capacidade para o trabalho habitualmente exercido pelo autor; logo, descabe falar em concessão de auxílio-acidente.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
28/04/2023 07:25
Ato ordinatório praticado
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26/04/2023 15:54
Ato ordinatório praticado
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26/04/2023 15:54
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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25/04/2023 01:09
Ato ordinatório praticado
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24/04/2023 16:29
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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14/04/2023 12:08
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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14/04/2023 12:05
Ato ordinatório praticado
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14/04/2023 12:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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14/04/2023 00:28
Ato ordinatório praticado
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14/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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14/04/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0808210-02.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Waldeir Brites dos Santos Advogada: Nayara Almeida Garcia (OAB: 22126/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Daniella Nobrega Nunes Sampaio (OAB: 411422/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
13/04/2023 07:05
Ato ordinatório praticado
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12/04/2023 16:45
Conclusos para decisão
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12/04/2023 16:45
Expedição de Outros documentos.
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12/04/2023 16:45
Distribuído por sorteio
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12/04/2023 16:40
Ato ordinatório praticado
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12/04/2023 14:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2023
Ultima Atualização
26/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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