TJMS - 0816389-63.2013.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/08/2023 12:24
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 12:24
Arquivado Definitivamente
-
18/08/2023 08:43
Transitado em Julgado em #{data}
-
01/08/2023 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2023 15:11
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2023 15:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/07/2023 15:09
Juntada de Certidão
-
26/07/2023 02:16
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0816389-63.2013.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Apelante: João Lemes do Nascimento Advogado: José Luiz Saad Coppolla (OAB: 11286/MS) Advogado: Joaquim Rodrigues de Paula (OAB: 2821/MS) Apelante: Catarina Nicolatti do Nascimento Advogado: José Luiz Saad Coppola (OAB: 11286/MS) Apelada: Maria Madalena Tobias Fernandes Advogado: Wanderley Tobias (OAB: 12662/MS) Advogado: Nilson Tobias (OAB: 15338/MS) Apelado: Florentino Fernandes Filho (Espólio) Advogado: Wanderley Tobias (OAB: 12662/MS) Advogado: Nilson Tobias (OAB: 15338/MS) Apelado: Willian Jose Fernandes Advogado: Wanderley Tobias (OAB: 12662/MS) Advogado: Nilson Tobias (OAB: 15338/MS) Apelado: Wilson Jose Fernandes Advogado: Wanderley Tobias (OAB: 12662/MS) Advogado: Nilson Tobias (OAB: 15338/MS) Apelado: Wilton José Fernandes Advogado: Wanderley Tobias (OAB: 12662/MS) Advogado: Nilson Tobias (OAB: 15338/MS) Apelado: Nicomedes Goncalves da Fonseca DPGE - 1ª Inst.: Patrícia Feitosa de Lima (OAB: 13771/MS) Apelado: Wagner Gomes de Souza DPGE - 1ª Inst.: Patrícia Feitosa de Lima (OAB: 13771/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO - ART. 1.238, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO CIVIL - REQUISITOS NÃO DEMONSTRADOS - AUSÊNCIA DE ANIMUS DOMINI - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.
Não sendo comprovados os requisitos para a obtenção do usucapião extraordinário, notadamente a posse mansa, pacífica e ininterrupta com animus domini, de rigor a manutenção da improcedência do pedido inicial.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
25/07/2023 11:33
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2023 20:31
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2023 20:31
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
21/07/2023 16:36
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
24/04/2023 20:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2023 20:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2023 00:18
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
17/04/2023 00:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/04/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0816389-63.2013.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Apelante: João Lemes do Nascimento Advogado: José Luiz Saad Coppolla (OAB: 11286/MS) Advogado: Joaquim Rodrigues de Paula (OAB: 2821/MS) Apelante: Catarina Nicolatti do Nascimento Advogado: José Luiz Saad Coppola (OAB: 11286/MS) Apelada: Maria Madalena Tobias Fernandes Advogado: Wanderley Tobias (OAB: 12662/MS) Advogado: Nilson Tobias (OAB: 15338/MS) Apelado: Florentino Fernandes Filho (Espólio) Advogado: Wanderley Tobias (OAB: 12662/MS) Advogado: Nilson Tobias (OAB: 15338/MS) Apelado: Willian Jose Fernandes Advogado: Wanderley Tobias (OAB: 12662/MS) Advogado: Nilson Tobias (OAB: 15338/MS) Apelado: Wilson Jose Fernandes Advogado: Wanderley Tobias (OAB: 12662/MS) Advogado: Nilson Tobias (OAB: 15338/MS) Apelado: Wilton José Fernandes Advogado: Wanderley Tobias (OAB: 12662/MS) Advogado: Nilson Tobias (OAB: 15338/MS) Apelado: Nicomedes Goncalves da Fonseca DPGE - 1ª Inst.: Patrícia Feitosa de Lima (OAB: 13771/MS) Apelado: Wagner Gomes de Souza DPGE - 1ª Inst.: Patrícia Feitosa de Lima (OAB: 13771/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
14/04/2023 07:04
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2023 18:40
Conclusos para decisão
-
13/04/2023 18:40
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2023 18:40
Distribuído por prevenção
-
13/04/2023 14:25
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2023 09:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2023
Ultima Atualização
24/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0816550-89.2021.8.12.0002
Ms Irrigacao LTDA
Cooperativa de Credito de Livre Admissao...
Advogado: Cynthia Goncalves
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 12/06/2022 19:43
Processo nº 0844015-13.2020.8.12.0001
Simone Leite Bulhoes
Riaf Doueidar
Advogado: Rafael dos Santos Paim Mendes
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 12/04/2023 16:20
Processo nº 0816403-32.2022.8.12.0001
Lider Notebooks Comercio e Servicos LTDA
Coordenador da Coordenadoria Especial De...
Advogado: Jovino Pereira de Brito Junior
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 02/05/2022 15:21
Processo nº 0816403-32.2022.8.12.0001
Lider Notebooks Comercio e Servicos LTDA
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Jovino Pereira de Brito Junior
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 29/08/2023 11:48
Processo nº 0844015-13.2020.8.12.0001
Riaf Doueidar
Simone Leite Bulhoes
Advogado: Rafael dos Santos Paim Mendes
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 12/01/2021 14:09