TJMS - 0816403-32.2022.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Publica e de Registros Publicos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0816403-32.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Recorrido: Líder Notebooks Comércio e Serviços Ltda Advogado: Jovino Pereira de Brito Junior (OAB: 181493/MG) Interessado: Superintendente de Administração Tributária da Sefaz/MS VISTOS, etc.
Considerando que o presente recurso decorre de mandado de segurança, onde a intervenção do Ministério Público é obrigatória (art. 12, da Lei n. 12.016/09), dê-se vista dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação, vindo a seguir os autos conclusos para deliberação. Às providências.
Intimem-se. -
30/08/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0816403-32.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Recorrido: Líder Notebooks Comércio e Serviços Ltda Advogado: Jovino Pereira de Brito Junior (OAB: 181493/MG) Interessado: Superintendente de Administração Tributária da Sefaz/MS Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/08/2023. -
13/04/2023 08:26
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2023 08:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/04/2023 08:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/03/2023 16:20
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2023 11:23
Recebidos os autos
-
02/02/2023 16:17
Juntada de Petição de Contra-razões
-
25/01/2023 13:52
Expedição de Certidão.
-
25/01/2023 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2023 13:52
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/12/2022 08:00
Juntada de Petição de Apelação
-
11/11/2022 18:02
Recebidos os autos
-
11/11/2022 18:02
Expedição de Certidão.
-
11/11/2022 18:02
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2022 18:02
Denegada a Segurança a #{nome_da_parte}
-
09/11/2022 14:44
Conclusos para julgamento
-
04/11/2022 14:42
Recebidos os autos
-
04/11/2022 14:42
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2022 10:39
Expedição de Certidão.
-
04/11/2022 10:39
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2022 10:39
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
21/10/2022 13:14
Recebidos os autos
-
04/10/2022 16:02
Juntada de Informações
-
01/10/2022 00:20
Expedição de Certidão.
-
21/09/2022 10:19
Expedição de Certidão.
-
21/09/2022 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2022 10:18
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
29/08/2022 15:36
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2022 14:02
Juntada de Mandado
-
19/08/2022 14:02
Juntada de Outros documentos
-
03/08/2022 09:17
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2022 13:31
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2022 13:08
Expedição de Mandado.
-
01/08/2022 16:36
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2022 07:04
Realizado cálculo de custas
-
04/07/2022 08:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2022 10:24
Realizado cálculo de custas
-
28/06/2022 16:12
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2022 17:01
Recebidos os autos
-
23/06/2022 17:01
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2022 12:13
Conclusos para despacho
-
23/06/2022 12:12
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/06/2022.
-
30/05/2022 12:45
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2022 20:51
Publicado #{ato_publicado} em 26/05/2022.
-
26/05/2022 07:48
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2022 13:04
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2022 07:04
Realizado cálculo de custas
-
02/05/2022 19:56
Recebidos os autos
-
02/05/2022 19:56
Concedida em parte a Medida Liminar
-
02/05/2022 16:48
Conclusos para decisão
-
02/05/2022 16:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
02/05/2022 16:18
Expedição de Certidão.
-
02/05/2022 16:18
INCONSISTENTE
-
02/05/2022 15:41
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2022 15:41
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2022 15:21
Realizado cálculo de custas
-
02/05/2022 15:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
11/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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