TJMS - 1404980-92.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/01/2024 16:15
Arquivado Definitivamente
-
26/01/2024 16:14
Baixa Definitiva
-
26/01/2024 16:10
Juntada de Outros documentos
-
26/01/2024 09:23
Expedição de Ofício.
-
26/01/2024 09:03
Transitado em Julgado em #{data}
-
01/12/2023 22:02
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 13:21
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 01:35
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1404980-92.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Embargante: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR) Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Embargado: Arno Antonio Gai Advogado: Alessandro Magno Lima de Albuquerque (OAB: 10548B/MS) Embargado: Alexandre Souza dos Santos Advogado: Alessandro Magno Lima de Albuquerque (OAB: 10548B/MS) Embargado: Clayton Marcondes de Lima Advogado: Alessandro Magno Lima de Albuquerque (OAB: 10548B/MS) Embargado: Comunidade Evangelica de Confissão Luterana No Brasil de Maracaju Advogado: Alessandro Magno Lima de Albuquerque (OAB: 10548B/MS) Embargada: Iva Fabrícia Barbosa (Espólio) Advogado: Alessandro Magno Lima de Albuquerque (OAB: 10548B/MS) Embargada: Morgana Cristina Comparim de Campos Belo Advogado: Alessandro Magno Lima de Albuquerque (OAB: 10548B/MS) Embargada: Maura Marcondes Nabhan de Barros Advogado: Alessandro Magno Lima de Albuquerque (OAB: 10548B/MS) Embargado: Napoleao Alves Ferreira Neto Advogado: Alessandro Magno Lima de Albuquerque (OAB: 10548B/MS) Embargado: Sodre Borges Batista Advogado: Alessandro Magno Lima de Albuquerque (OAB: 10548B/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - EMBARGOS REJEITADOS Os embargos de declaração têm por escopo a supressão no acórdão de eventual contradição, obscuridade ou omissão, e não servem de instrumento para ensejar a rediscussão da matéria.
In casu, verifica-se claramente que a parte recorrente pretende rediscutir a matéria já devidamente analisada quando do julgamento da apelação, motivo pelo qual devem ser rejeitados os presentes aclaratórios.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
30/11/2023 14:36
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 14:22
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 14:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
21/11/2023 08:14
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1404980-92.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Embargante: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR) Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Embargado: Arno Antonio Gai Advogado: Alessandro Magno Lima de Albuquerque (OAB: 10548B/MS) Embargado: Alexandre Souza dos Santos Advogado: Alessandro Magno Lima de Albuquerque (OAB: 10548B/MS) Embargado: Clayton Marcondes de Lima Advogado: Alessandro Magno Lima de Albuquerque (OAB: 10548B/MS) Embargado: Comunidade Evangelica de Confissão Luterana No Brasil de Maracaju Advogado: Alessandro Magno Lima de Albuquerque (OAB: 10548B/MS) Embargada: Iva Fabrícia Barbosa (Espólio) Advogado: Alessandro Magno Lima de Albuquerque (OAB: 10548B/MS) Embargada: Morgana Cristina Comparim de Campos Belo Advogado: Alessandro Magno Lima de Albuquerque (OAB: 10548B/MS) Embargada: Maura Marcondes Nabhan de Barros Advogado: Alessandro Magno Lima de Albuquerque (OAB: 10548B/MS) Embargado: Napoleao Alves Ferreira Neto Advogado: Alessandro Magno Lima de Albuquerque (OAB: 10548B/MS) Embargado: Sodre Borges Batista Advogado: Alessandro Magno Lima de Albuquerque (OAB: 10548B/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
20/11/2023 07:30
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 07:18
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
15/11/2023 15:21
Conclusos para decisão
-
15/11/2023 15:18
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 13:21
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 05:40
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1404980-92.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Embargante: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR) Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Embargado: Arno Antonio Gai Advogado: Alessandro Magno Lima de Albuquerque (OAB: 10548B/MS) Embargado: Alexandre Souza dos Santos Advogado: Alessandro Magno Lima de Albuquerque (OAB: 10548B/MS) Embargado: Clayton Marcondes de Lima Advogado: Alessandro Magno Lima de Albuquerque (OAB: 10548B/MS) Embargado: Comunidade Evangelica de Confissão Luterana No Brasil de Maracaju Advogado: Alessandro Magno Lima de Albuquerque (OAB: 10548B/MS) Embargada: Iva Fabrícia Barbosa (Espólio) Advogado: Alessandro Magno Lima de Albuquerque (OAB: 10548B/MS) Embargada: Morgana Cristina Comparim de Campos Belo Advogado: Alessandro Magno Lima de Albuquerque (OAB: 10548B/MS) Embargada: Maura Marcondes Nabhan de Barros Advogado: Alessandro Magno Lima de Albuquerque (OAB: 10548B/MS) Embargado: Napoleao Alves Ferreira Neto Advogado: Alessandro Magno Lima de Albuquerque (OAB: 10548B/MS) Embargado: Sodre Borges Batista Advogado: Alessandro Magno Lima de Albuquerque (OAB: 10548B/MS)
Vistos.
Tendo em vista a interposição de Embargos de Declaração (fls.1-8) e com base no preceituado no art.1023, §2°, do CPC, intime-se o embargado para no prazo de 05 (cinco) dias apresentar contrarrazões.
Intime-se.
Publique-se. -
06/11/2023 12:46
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 08:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/11/2023 08:05
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2023 00:28
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1404980-92.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Embargante: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR) Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Embargado: Arno Antonio Gai Advogado: Alessandro Magno Lima de Albuquerque (OAB: 10548B/MS) Embargado: Alexandre Souza dos Santos Advogado: Alessandro Magno Lima de Albuquerque (OAB: 10548B/MS) Embargado: Clayton Marcondes de Lima Advogado: Alessandro Magno Lima de Albuquerque (OAB: 10548B/MS) Embargado: Comunidade Evangelica de Confissão Luterana No Brasil de Maracaju Advogado: Alessandro Magno Lima de Albuquerque (OAB: 10548B/MS) Embargada: Iva Fabrícia Barbosa (Espólio) Advogado: Alessandro Magno Lima de Albuquerque (OAB: 10548B/MS) Embargada: Morgana Cristina Comparim de Campos Belo Advogado: Alessandro Magno Lima de Albuquerque (OAB: 10548B/MS) Embargada: Maura Marcondes Nabhan de Barros Advogado: Alessandro Magno Lima de Albuquerque (OAB: 10548B/MS) Embargado: Napoleao Alves Ferreira Neto Advogado: Alessandro Magno Lima de Albuquerque (OAB: 10548B/MS) Embargado: Sodre Borges Batista Advogado: Alessandro Magno Lima de Albuquerque (OAB: 10548B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
20/10/2023 07:10
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 16:42
Conclusos para decisão
-
19/10/2023 16:42
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2023 16:42
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1404980-92.2023.8.12.0000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Agravante: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR) Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Agravado: Arno Antonio Gai Advogado: Alessandro Magno Lima de Albuquerque (OAB: 10548B/MS) Agravado: Alexandre Souza dos Santos Advogado: Alessandro Magno Lima de Albuquerque (OAB: 10548B/MS) Agravado: Clayton Marcondes de Lima Advogado: Alessandro Magno Lima de Albuquerque (OAB: 10548B/MS) Agravado: Comunidade Evangelica de Confissão Luterana No Brasil de Maracaju Advogado: Alessandro Magno Lima de Albuquerque (OAB: 10548B/MS) Agravada: Iva Fabrícia Barbosa (Espólio) Advogado: Alessandro Magno Lima de Albuquerque (OAB: 10548B/MS) Agravada: Morgana Cristina Comparim de Campos Belo Advogado: Alessandro Magno Lima de Albuquerque (OAB: 10548B/MS) Agravada: Maura Marcondes Nabhan de Barros Advogado: Alessandro Magno Lima de Albuquerque (OAB: 10548B/MS) Agravado: Napoleao Alves Ferreira Neto Advogado: Alessandro Magno Lima de Albuquerque (OAB: 10548B/MS) Agravado: Sodre Borges Batista Advogado: Alessandro Magno Lima de Albuquerque (OAB: 10548B/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - AÇÃO COLETIVA - INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - IDEC - ILEGITIMIDADE ATIVA - IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL VERIFICADA QUANTO A UM DOS AGRAVADOS - AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO - DEFEITO QUE DEVE SER SANADO APÓS PROVOCAÇÃO DO JUÍZO - CPC, ART. 76 - POSSIBILIDADE DE REGULARIZAÇÃO - SOBRESTAMENTO DO FEITO - TEMA 1101 - DESNECESSIDADE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO A determinação de suspensão no Tema nº. 1101 restringe-se ao processamento dos recursos especiais e agravos em recurso especial que versem acerca da questão delimitada e que estejam pendentes de apreciação em todo o território nacional (acórdão publicado no DJe de 1º/7/2021).
O art. 76 do CPC deixa claro que o vício de representação é sanável, devendo, ainda, ser assinalado prazo razoável pelo juízo para a promoção da devida regularização pela parte interessada.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
28/09/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1404980-92.2023.8.12.0000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Agravante: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR) Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Agravado: Arno Antonio Gai Advogado: Alessandro Magno Lima de Albuquerque (OAB: 10548B/MS) Agravado: Alexandre Souza dos Santos Advogado: Alessandro Magno Lima de Albuquerque (OAB: 10548B/MS) Agravado: Clayton Marcondes de Lima Advogado: Alessandro Magno Lima de Albuquerque (OAB: 10548B/MS) Agravado: Comunidade Evangelica de Confissão Luterana No Brasil de Maracaju Advogado: Alessandro Magno Lima de Albuquerque (OAB: 10548B/MS) Agravada: Iva Fabrícia Barbosa (Espólio) Advogado: Alessandro Magno Lima de Albuquerque (OAB: 10548B/MS) Agravada: Morgana Cristina Comparim de Campos Belo Advogado: Alessandro Magno Lima de Albuquerque (OAB: 10548B/MS) Agravada: Maura Marcondes Nabhan de Barros Advogado: Alessandro Magno Lima de Albuquerque (OAB: 10548B/MS) Agravado: Napoleao Alves Ferreira Neto Advogado: Alessandro Magno Lima de Albuquerque (OAB: 10548B/MS) Agravado: Sodre Borges Batista Advogado: Alessandro Magno Lima de Albuquerque (OAB: 10548B/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
30/06/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1404980-92.2023.8.12.0000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Agravante: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR) Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Agravado: Arno Antonio Gai Advogado: Alessandro Magno Lima de Albuquerque (OAB: 10548B/MS) Agravado: Alexandre Souza dos Santos Advogado: Alessandro Magno Lima de Albuquerque (OAB: 10548B/MS) Agravado: Clayton Marcondes de Lima Advogado: Alessandro Magno Lima de Albuquerque (OAB: 10548B/MS) Agravado: Comunidade Evangelica de Confissão Luterana No Brasil de Maracaju Advogado: Alessandro Magno Lima de Albuquerque (OAB: 10548B/MS) Agravada: Iva Fabrícia Barbosa (Espólio) Advogado: Alessandro Magno Lima de Albuquerque (OAB: 10548B/MS) Agravada: Morgana Cristina Comparim de Campos Belo Advogado: Alessandro Magno Lima de Albuquerque (OAB: 10548B/MS) Agravada: Maura Marcondes Nabhan de Barros Advogado: Alessandro Magno Lima de Albuquerque (OAB: 10548B/MS) Agravado: Napoleao Alves Ferreira Neto Advogado: Alessandro Magno Lima de Albuquerque (OAB: 10548B/MS) Agravado: Sodre Borges Batista Advogado: Alessandro Magno Lima de Albuquerque (OAB: 10548B/MS)
Vistos.
Após detida análise dos autos e em atendimento ao princípio do contraditório, nos termos do art. 10 do CPC intimo o apelante para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da preclusão quanto a matéria tratada no presente recurso.
Após, voltem-me os autos conclusos. -
14/04/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1404980-92.2023.8.12.0000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Agravante: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR) Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Agravado: Arno Antonio Gai Advogado: Alessandro Magno Lima de Albuquerque (OAB: 10548B/MS) Agravado: Alexandre Souza dos Santos Advogado: Alessandro Magno Lima de Albuquerque (OAB: 10548B/MS) Agravado: Clayton Marcondes de Lima Advogado: Alessandro Magno Lima de Albuquerque (OAB: 10548B/MS) Agravado: Comunidade Evangelica de Confissão Luterana No Brasil de Maracaju Advogado: Alessandro Magno Lima de Albuquerque (OAB: 10548B/MS) Agravada: Iva Fabrícia Barbosa (Espólio) Advogado: Alessandro Magno Lima de Albuquerque (OAB: 10548B/MS) Agravada: Morgana Cristina Comparim de Campos Belo Advogado: Alessandro Magno Lima de Albuquerque (OAB: 10548B/MS) Agravada: Maura Marcondes Nabhan de Barros Advogado: Alessandro Magno Lima de Albuquerque (OAB: 10548B/MS) Agravado: Napoleao Alves Ferreira Neto Advogado: Alessandro Magno Lima de Albuquerque (OAB: 10548B/MS) Agravado: Sodre Borges Batista Advogado: Alessandro Magno Lima de Albuquerque (OAB: 10548B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2023
Ultima Atualização
29/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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