TJMS - 1404981-77.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Terceiro
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/08/2024 16:41
Baixa Definitiva
-
28/08/2024 16:40
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/08/2024 16:40
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 15:56
Baixa Definitiva
-
23/07/2024 15:44
INCONSISTENTE
-
02/05/2024 13:54
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 12:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/04/2024 12:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/04/2024 01:04
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 09:48
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 09:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/04/2024 11:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/04/2024 11:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/03/2024 22:48
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 02:11
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/03/2024 12:20
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 12:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/03/2024 15:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/03/2024 15:28
Recurso Especial não admitido
-
06/03/2024 09:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/03/2024 08:21
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 07:18
Realizado cálculo de custas
-
26/02/2024 17:09
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/02/2024 17:09
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/02/2024 17:09
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/02/2024 08:41
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/02/2024 13:05
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 12:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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20/02/2024 10:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/02/2024 10:35
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2024 09:27
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/02/2024 14:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/02/2024 14:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/01/2024 18:50
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2024 03:05
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 16:15
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 16:15
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 16:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/12/2023 03:23
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 00:59
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/12/2023 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 1404981-77.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Promac Equipamentos MS LTDA Advogado: Rodrigo Eduardo Ferreira (OAB: 239270/SP) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sérgio Wilian Annibal (OAB: 5498/MS) Interessado: Diogo Cressoni Jovetta Advogado: José Luiz Matthes (OAB: 14613A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
12/12/2023 09:46
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 09:46
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 09:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/12/2023 09:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/12/2023 09:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/12/2023 09:32
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1404981-77.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Embargante: Promac Equipamentos MS LTDA Advogado: Rodrigo Eduardo Ferreira (OAB: 239270/SP) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS) Interessado: Diogo Cressoni Jovetta Advogado: José Luiz Matthes (OAB: 14613A/MS) Despacho Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo legal, manifestar sobre os embargos opostos, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. -
05/07/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1404981-77.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Agravante: Promac Equipamentos MS LTDA Advogado: Rodrigo Eduardo Ferreira (OAB: 239270/SP) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS) Interessado: Diogo Cressoni Jovetta Advogado: José Luiz Matthes (OAB: 14613A/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LAUDO PERICIAL - HONORÁRIOS ARBITRADOS - AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE PARÂMETROS PARA CONCLUIR PELO EXCESSO - EXISTÊNCIA DE COMPLEXIDADE - RECURSO DESPROVIDO. 1 - A despeito do magistrado possuir em determinados casos um parâmetro para o arbitramento do valor, pautado em situações semelhantes que diariamente enfrenta, certo é que não possui conhecimento técnico para averiguar toda e qualquer perícia a ser realizada e assim definir o montante apresentado pelo perito como sendo razoável ou não.
Assim, é imprescindível a atuação de forma cooperativa da parte interessada, notadamente na comprovação da exorbitância do valor proposto pelo auxiliar do juízo. 2 - Recurso desprovido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
14/04/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1404981-77.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Agravante: Promac Equipamentos MS LTDA Advogado: Rodrigo Eduardo Ferreira (OAB: 239270/SP) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS) Interessado: Diogo Cressoni Jovetta Advogado: José Luiz Matthes (OAB: 14613A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2023
Ultima Atualização
03/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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