TJMS - 1405021-59.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/05/2024 14:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/05/2024 14:25
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 12:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/04/2024 22:49
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 03:51
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/04/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1405021-59.2023.8.12.0000/50003 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Gilmar Ferraz Macedo Advogado: Fernando Gonçalves Carlana (OAB: 26925/MS) Agravante: Jamil Ferraz Macedo Advogado: Fernando Gonçalves Carlana (OAB: 26925/MS) Agravante: Alessandra Silva Gouveia Macedo Advogado: Fernando Gonçalves Carlana (OAB: 26925/MS) Agravante: Vania Cristina da Silva Queiroz Macedo Advogado: Fernando Gonçalves Carlana (OAB: 26925/MS) Agravado: Aguiovaldo José Henrique Advogado: Tomé Arantes Neto (OAB: 172978/SP) Advogado: Danielle Susumura dos Santos (OAB: 18689/MS) Advogada: Camila Lima da Silva (OAB: 23080/MS) Agravada: Jeane de Grazia Henrique Advogado: Tomé Arantes Neto (OAB: 172978/SP) Advogado: Danielle Susumura dos Santos (OAB: 18689/MS) Advogada: Camila Lima da Silva (OAB: 23080/MS) VISTOS, etc.
Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 117/126 do sequencial n. 50002).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Intimem-se. -
25/04/2024 13:49
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 13:34
Publicado #{ato_publicado} em 25/04/2024.
-
25/04/2024 09:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/04/2024 09:50
Recurso Especial não admitido
-
23/04/2024 12:03
Conclusos para admissibilidade recursal
-
22/04/2024 18:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2024 18:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2024 09:25
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 02:41
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 00:30
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/04/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1405021-59.2023.8.12.0000/50003 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Gilmar Ferraz Macedo Advogado: Fernando Gonçalves Carlana (OAB: 26925/MS) Agravante: Jamil Ferraz Macedo Advogado: Fernando Gonçalves Carlana (OAB: 26925/MS) Agravante: Alessandra Silva Gouveia Macedo Advogado: Fernando Gonçalves Carlana (OAB: 26925/MS) Agravante: Vania Cristina da Silva Queiroz Macedo Advogado: Fernando Gonçalves Carlana (OAB: 26925/MS) Agravado: Aguiovaldo José Henrique Advogado: Tomé Arantes Neto (OAB: 172978/SP) Advogado: Danielle Susumura dos Santos (OAB: 18689/MS) Advogada: Camila Lima da Silva (OAB: 23080/MS) Agravada: Jeane de Grazia Henrique Advogado: Tomé Arantes Neto (OAB: 172978/SP) Advogado: Danielle Susumura dos Santos (OAB: 18689/MS) Advogada: Camila Lima da Silva (OAB: 23080/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
11/04/2024 07:24
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 07:22
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 17:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/04/2024 17:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/04/2024 17:38
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2024 17:37
Ato ordinatório praticado
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07/12/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1405021-59.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Gilmar Ferraz Macedo Advogado: Fernando Gonçalves Carlana (OAB: 26925/MS) Recorrente: Jamil Ferraz Macedo Advogado: Fernando Gonçalves Carlana (OAB: 26925/MS) Recorrente: Alessandra Silva Gouveia Macedo Advogado: Fernando Gonçalves Carlana (OAB: 26925/MS) Recorrente: Vania Cristina da Silva Queiroz Macedo Advogado: Fernando Gonçalves Carlana (OAB: 26925/MS) Recorrido: Aguiovaldo José Henrique Advogado: Tomé Arantes Neto (OAB: 172978/SP) Advogado: Danielle Susumura dos Santos (OAB: 18689/MS) Advogada: Camila Lima da Silva (OAB: 23080/MS) Recorrido: Jeane de Grazia Henrique Advogado: Tomé Arantes Neto (OAB: 172978/SP) Advogado: Danielle Susumura dos Santos (OAB: 18689/MS) Advogada: Camila Lima da Silva (OAB: 23080/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
13/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1405021-59.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Gilmar Ferraz Macedo Advogado: Fernando Gonçalves Carlana (OAB: 26925/MS) Embargante: Jamil Ferraz Macedo Advogado: Fernando Gonçalves Carlana (OAB: 26925/MS) Embargante: Alessandra Silva Gouveia Macedo Advogado: Fernando Gonçalves Carlana (OAB: 26925/MS) Embargante: Vania Cristina da Silva Queiroz Macedo Advogado: Fernando Gonçalves Carlana (OAB: 26925/MS) Embargado: Aguiovaldo José Henrique Advogado: Tomé Arantes Neto (OAB: 172978/SP) Advogado: Danielle Susumura dos Santos (OAB: 18689/MS) Advogada: Camila Lima da Silva (OAB: 23080/MS) Embargada: Jeane de Grazia Henrique Advogado: Tomé Arantes Neto (OAB: 172978/SP) Advogado: Danielle Susumura dos Santos (OAB: 18689/MS) Advogada: Camila Lima da Silva (OAB: 23080/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC - MERO INCONFORMISMO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE - EMBARGOS REJEITADOS A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator. -
09/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1405021-59.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Gilmar Ferraz Macedo Advogado: Fernando Gonçalves Carlana (OAB: 26925/MS) Embargante: Jamil Ferraz Macedo Advogado: Fernando Gonçalves Carlana (OAB: 26925/MS) Embargante: Alessandra Silva Gouveia Macedo Advogado: Fernando Gonçalves Carlana (OAB: 26925/MS) Embargante: Vania Cristina da Silva Queiroz Macedo Advogado: Fernando Gonçalves Carlana (OAB: 26925/MS) Embargado: Aguiovaldo José Henrique Advogado: Tomé Arantes Neto (OAB: 172978/SP) Advogado: Danielle Susumura dos Santos (OAB: 18689/MS) Advogada: Camila Lima da Silva (OAB: 23080/MS) Embargada: Jeane de Grazia Henrique Advogado: Tomé Arantes Neto (OAB: 172978/SP) Advogado: Danielle Susumura dos Santos (OAB: 18689/MS) Advogada: Camila Lima da Silva (OAB: 23080/MS) Diante da eventual possibilidade de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pelo embargante Gilmar Ferraz Macedo e outros e em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intimem-se os embargados Aguiovaldo José Henrique, Jeane de Grazia Henrique para que, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestem a respeito destes embargos.
Vencido o prazo, voltem os autos conclusos. -
04/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1405021-59.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Gilmar Ferraz Macedo Advogado: Fernando Gonçalves Carlana (OAB: 26925/MS) Embargante: Jamil Ferraz Macedo Advogado: Fernando Gonçalves Carlana (OAB: 26925/MS) Embargante: Alessandra Silva Gouveia Macedo Advogado: Fernando Gonçalves Carlana (OAB: 26925/MS) Embargante: Vania Cristina da Silva Queiroz Macedo Advogado: Fernando Gonçalves Carlana (OAB: 26925/MS) Embargado: Aguiovaldo José Henrique Advogado: Tomé Arantes Neto (OAB: 172978/SP) Advogado: Danielle Susumura dos Santos (OAB: 18689/MS) Advogada: Camila Lima da Silva (OAB: 23080/MS) Embargada: Jeane de Grazia Henrique Advogado: Tomé Arantes Neto (OAB: 172978/SP) Advogado: Danielle Susumura dos Santos (OAB: 18689/MS) Advogada: Camila Lima da Silva (OAB: 23080/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
19/09/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1405021-59.2023.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Gilmar Ferraz Macedo Advogado: Fernando Gonçalves Carlana (OAB: 26925/MS) Agravante: Jamil Ferraz Macedo Advogado: Fernando Gonçalves Carlana (OAB: 26925/MS) Agravante: Alessandra Silva Gouveia Macedo Advogado: Fernando Gonçalves Carlana (OAB: 26925/MS) Agravante: Vania Cristina da Silva Queiroz Macedo Advogado: Fernando Gonçalves Carlana (OAB: 26925/MS) Agravado: Aguiovaldo José Henrique Advogado: Tomé Arantes Neto (OAB: 172978/SP) Advogado: Danielle Susumura dos Santos (OAB: 18689/MS) Advogada: Camila Lima da Silva (OAB: 23080/MS) Agravada: Jeane de Grazia Henrique Advogado: Tomé Arantes Neto (OAB: 172978/SP) Advogado: Danielle Susumura dos Santos (OAB: 18689/MS) Advogada: Camila Lima da Silva (OAB: 23080/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - RESCISÃO CONTRATUAL - INADIMPLEMENTO - PRESCRIÇÃO DECENAL - NÃO CONFIGURADA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
30/08/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1405021-59.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Gilmar Ferraz Macedo Advogado: Fernando Gonçalves Carlana (OAB: 26925/MS) Agravante: Jamil Ferraz Macedo Advogado: Fernando Gonçalves Carlana (OAB: 26925/MS) Agravante: Alessandra Silva Gouveia Macedo Advogado: Fernando Gonçalves Carlana (OAB: 26925/MS) Agravante: Vania Cristina da Silva Queiroz Macedo Advogado: Fernando Gonçalves Carlana (OAB: 26925/MS) Agravado: Aguiovaldo José Henrique Advogado: Tomé Arantes Neto (OAB: 172978/SP) Advogado: Danielle Susumura dos Santos (OAB: 18689/MS) Advogada: Camila Lima da Silva (OAB: 23080/MS) Agravada: Jeane de Grazia Henrique Advogado: Tomé Arantes Neto (OAB: 172978/SP) Advogado: Danielle Susumura dos Santos (OAB: 18689/MS) Advogada: Camila Lima da Silva (OAB: 23080/MS) Ante o exposto, com fulcro no art. 932, III, do CPC, julgo prejudicado o presente recurso, cujos argumentos foram reproduzidos nas razões no recurso principal a ser julgado na data pautada.
Publique-se.
Intimem-se. -
02/08/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1405021-59.2023.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Gilmar Ferraz Macedo Advogado: Fernando Gonçalves Carlana (OAB: 26925/MS) Agravante: Jamil Ferraz Macedo Advogado: Fernando Gonçalves Carlana (OAB: 26925/MS) Agravante: Alessandra Silva Gouveia Macedo Advogado: Fernando Gonçalves Carlana (OAB: 26925/MS) Agravante: Vania Cristina da Silva Queiroz Macedo Advogado: Fernando Gonçalves Carlana (OAB: 26925/MS) Agravado: Aguiovaldo José Henrique Advogado: Tomé Arantes Neto (OAB: 172978/SP) Advogado: Danielle Susumura dos Santos (OAB: 18689/MS) Advogada: Camila Lima da Silva (OAB: 23080/MS) Agravada: Jeane de Grazia Henrique Advogado: Tomé Arantes Neto (OAB: 172978/SP) Advogado: Danielle Susumura dos Santos (OAB: 18689/MS) Advogada: Camila Lima da Silva (OAB: 23080/MS) Ante o exposto, reconsidero a decisão de fls. 310/311 e mantenho os autos do presente agravo de instrumento nesta 3ª Câmara Cível.
Comunique-se ao Desembargador Marcos José de Brito Rodrigues.
Publique-se.
Intimem-se. -
28/07/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1405021-59.2023.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Gilmar Ferraz Macedo Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS) Agravante: Jamil Ferraz Macedo Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS) Agravante: Alessandra Silva Gouveia Macedo Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS) Agravante: Vania Cristina da Silva Queiroz Macedo Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS) Agravado: Aguiovaldo José Henrique Advogado: Tomé Arantes Neto (OAB: 172978/SP) Advogado: Danielle Susumura dos Santos (OAB: 18689/MS) Advogada: Camila Lima da Silva (OAB: 23080/MS) Agravada: Jeane de Grazia Henrique Advogado: Tomé Arantes Neto (OAB: 172978/SP) Advogado: Danielle Susumura dos Santos (OAB: 18689/MS) Advogada: Camila Lima da Silva (OAB: 23080/MS) Assim sendo, determino a remessa dos autos ao i.
Desembargador Marcos José de Brito Rodrigues, da 1ª Câmara Cível. -
23/05/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1405021-59.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Gilmar Ferraz Macedo Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS) Advogado: Julicezar Noceti Barbosa (OAB: 14728/MS) Agravante: Jamil Ferraz Macedo Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS) Advogado: Julicezar Noceti Barbosa (OAB: 14728/MS) Agravante: Alessandra Silva Gouveia Macedo Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS) Advogado: Julicezar Noceti Barbosa (OAB: 14728/MS) Agravante: Vania Cristina da Silva Queiroz Macedo Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS) Advogado: Julicezar Noceti Barbosa (OAB: 14728/MS) Agravado: Aguiovaldo José Henrique Advogado: Tomé Arantes Neto (OAB: 172978/SP) Advogado: Danielle Susumura dos Santos (OAB: 18689/MS) Advogada: Camila Lima da Silva (OAB: 23080/MS) Agravada: Jeane de Grazia Henrique Advogado: Tomé Arantes Neto (OAB: 172978/SP) Advogado: Danielle Susumura dos Santos (OAB: 18689/MS) Advogada: Camila Lima da Silva (OAB: 23080/MS) Por ora, mantenho a decisão outrora proferida por entender que as alegações constantes do agravo interno não são suficientes para a imediata reconsideração da decisão objurgada.
Observado o disposto no art. 1.021, §2º, do CPC/2015, intime-se a parte agravada para que se manifeste, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, voltem conclusos. -
18/05/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1405021-59.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Gilmar Ferraz Macedo Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS) Advogado: Julicezar Noceti Barbosa (OAB: 14728/MS) Agravante: Jamil Ferraz Macedo Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS) Advogado: Julicezar Noceti Barbosa (OAB: 14728/MS) Agravante: Alessandra Silva Gouveia Macedo Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS) Advogado: Julicezar Noceti Barbosa (OAB: 14728/MS) Agravante: Vania Cristina da Silva Queiroz Macedo Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS) Advogado: Julicezar Noceti Barbosa (OAB: 14728/MS) Agravado: Aguiovaldo José Henrique Advogado: Tomé Arantes Neto (OAB: 172978/SP) Advogado: Danielle Susumura dos Santos (OAB: 18689/MS) Advogada: Camila Lima da Silva (OAB: 23080/MS) Agravada: Jeane de Grazia Henrique Advogado: Tomé Arantes Neto (OAB: 172978/SP) Advogado: Danielle Susumura dos Santos (OAB: 18689/MS) Advogada: Camila Lima da Silva (OAB: 23080/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
20/04/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1405021-59.2023.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Gilmar Ferraz Macedo Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS) Agravante: Jamil Ferraz Macedo Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS) Agravante: Alessandra Silva Gouveia Macedo Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS) Agravante: Vania Cristina da Silva Queiroz Macedo Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS) Agravado: Aguiovaldo José Henrique Advogado: Tomé Arantes Neto (OAB: 172978/SP) Advogado: Danielle Susumura dos Santos (OAB: 18689/MS) Advogada: Camila Lima da Silva (OAB: 23080/MS) Agravada: Jeane de Grazia Henrique Advogado: Tomé Arantes Neto (OAB: 172978/SP) Advogado: Danielle Susumura dos Santos (OAB: 18689/MS) Advogada: Camila Lima da Silva (OAB: 23080/MS) Ante o exposto, recebo o recurso somente no efeito devolutivo.
Após, intime-se a parte agravada para que responda ao presente recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos dos arts. 219, caput c/c o 1.019, Inc.
II, do CPC/2015. -
14/04/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1405021-59.2023.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Gilmar Ferraz Macedo Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS) Agravante: Jamil Ferraz Macedo Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS) Agravante: Alessandra Silva Gouveia Macedo Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS) Agravante: Vania Cristina da Silva Queiroz Macedo Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS) Agravado: Aguiovaldo José Henrique Advogado: Tomé Arantes Neto (OAB: 172978/SP) Advogado: Danielle Susumura dos Santos (OAB: 18689/MS) Advogada: Camila Lima da Silva (OAB: 23080/MS) Agravada: Jeane de Grazia Henrique Advogado: Tomé Arantes Neto (OAB: 172978/SP) Advogado: Danielle Susumura dos Santos (OAB: 18689/MS) Advogada: Camila Lima da Silva (OAB: 23080/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2024
Ultima Atualização
15/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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