TJMS - 0800037-97.2019.8.12.0040
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/06/2023 12:50
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2023 12:50
Arquivado Definitivamente
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23/06/2023 10:46
Transitado em Julgado em #{data}
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26/05/2023 22:06
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2023 14:32
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2023 02:07
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800037-97.2019.8.12.0040 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: B.
B.
S.A.
Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Apelado: F.
S.
Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE OS PEDIDOS INICIAIS - LIMITAÇÃO DOS JUROS REMUNERATÓRIOS À TAXA MÉDIA DE MERCADO - AFASTADO EM RAZÃO DE A TAXA QUE ULTRAPASSA 0,28% DA TAXA MÉDIA, NÃO SE MOSTRA ABUSIVA - TAXA DE JUROS E CAPITALIZAÇÃO MENSAL MANTIDAS - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
25/05/2023 11:46
Ato ordinatório praticado
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24/05/2023 16:03
Ato ordinatório praticado
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24/05/2023 16:03
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
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23/05/2023 07:14
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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18/04/2023 00:18
Ato ordinatório praticado
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18/04/2023 00:18
INCONSISTENTE
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18/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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18/04/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800037-97.2019.8.12.0040 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: B.
B.
S.A.
Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Apelado: F.
S.
Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
17/04/2023 07:05
Ato ordinatório praticado
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17/04/2023 06:56
Conclusos para decisão
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17/04/2023 06:56
Expedição de Outros documentos.
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17/04/2023 06:55
Distribuído por sorteio
-
17/04/2023 06:52
Ato ordinatório praticado
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14/04/2023 15:13
Ato ordinatório praticado
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14/04/2023 12:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2023
Ultima Atualização
24/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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