12/07/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 11:36

Arquivado Definitivamente
12/07/2024 11:35

Arquivado Definitivamente
03/07/2024 03:12

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0809530-81.2020.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Agravado: Valdir Donasolo Advogada: Luciene Soares Ribeiro (OAB: 23144/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
02/07/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 14:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/07/2024 14:12

INCONSISTENTE
01/07/2024 15:01

Baixa Definitiva
01/07/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 14:50

Recebidos os autos
23/01/2024 16:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/01/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 22:40

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 12:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/11/2023 02:36

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/11/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0809530-81.2020.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Agravado: Valdir Donasolo Advogada: Luciene Soares Ribeiro (OAB: 23144/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 38-53 do sequencial nº 50000).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
17/11/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 11:54

Publicado #{ato_publicado} em 17/11/2023.
14/11/2023 08:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/11/2023 08:50

Recurso Especial não admitido
06/11/2023 09:17

Conclusos para admissibilidade recursal
03/11/2023 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2023 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 02:09

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 01:10

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0809530-81.2020.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Agravado: Valdir Donasolo Advogada: Luciene Soares Ribeiro (OAB: 23144/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
09/10/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 12:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/10/2023 12:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/10/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0809530-81.2020.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Recorrido: Valdir Donasolo Advogada: Luciene Soares Ribeiro (OAB: 23144/MS) POSTO ISSO, indefiro o pedido de efeito suspensivo e, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
12/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0809530-81.2020.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Recorrido: Valdir Donasolo Advogada: Luciene Soares Ribeiro (OAB: 23144/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
16/06/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0809530-81.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Apelado: Valdir Donasolo Advogada: Luciene Soares Ribeiro (OAB: 23144/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL -AÇÃO DECLARATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - AUMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA VERIFICADA NAS FATURAS - CONSTANTES FALTAS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA NA PROPRIEDADE RURAL DO AUTOR -RELAÇÃO CONSUMERISTA - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FORNECEDOR DE SERVIÇOS - RECUSA DA APELANTE EM REALIZAR PROVA PERICIAL - NEXO DE CAUSALIDADE - DEVER DA CONCESSIONÁRIA DE PROMOVER A MANUTENÇÃO NA REDE ELÉTRICA DO CONSUMIDOR - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1.

A responsabilidade da concessionária de serviço de fornecimento de energia elétrica, é objetiva, nos termos do que dispõe o artigo 37, § 6º, da Constituição da República, bem como está de acordo com o disposto no artigo 14, caput e §§1º e 3º, do Código de Defesa do Consumidor. 2.

A concessionária de serviços públicos tem a obrigação de zelar por uma prestação de serviço eficiente e contínua, sem oscilações e que não gere riscos ou prejuízos aos seus clientes, bem como com a constante modernização das técnicas e equipamentos utilizados na prestação. 3.

Cabe à apelante comprovar a inexistência de oscilação de energia, o que no caso não o fez, principalmente quando desistiu da produção da prova pericial e ainda sequer trouxe algum documento que pudesse afastar a pretensão autoral, furtando-se do contido no artigo 373, inciso II, do Código de Processo Civil. 4.

Recurso conhecido e não provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
18/04/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0809530-81.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Apelado: Valdir Donasolo Advogada: Luciene Soares Ribeiro (OAB: 23144/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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