25/01/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 14:34

Arquivado Definitivamente
25/01/2024 14:32

Transitado em Julgado em #{data}
18/01/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 22:08

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800604-65.2022.8.12.0027 Comarca de Batayporã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Cleonice de Moraes da Silva Advogado: Alessandro Silva Santos Liberato da Rocha (OAB: 10563/MS) Recorrido: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES EM DOBRO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL ANTE A NECESSIDADE DE PERÍCIA - AFASTADA - PREJUDICIAL DE MÉRITO - AFASTADA - CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO (RMC) - ALEGAÇÃO DE VÍCIO DE VONTADE NA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO - VIOLAÇÃO DO DEVER DE INFORMAÇÃO NÃO COMPROVADA - VALOR DO CRÉDITO LIBERADO EM CONTA - REPETIÇÃO NÃO DEVIDA - DANO MORAL NÃO VERIFICADO - SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - RECURSO DESPROVIDO. : Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
29/11/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 09:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/11/2023 09:42

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
21/11/2023 11:03

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
27/04/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 06:46

INCONSISTENTE
18/04/2023 06:46

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800604-65.2022.8.12.0027 Comarca de Batayporã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Cleonice de Moraes da Silva Advogado: Alessandro Silva Santos Liberato da Rocha (OAB: 10563/MS) Recorrido: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
17/04/2023 09:35

Conclusos para decisão
17/04/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
15/04/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
15/04/2023 16:35

Distribuído por sorteio
15/04/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 10:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2023

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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